Conselho Universitário - CONSU

PROCESSO Nº: 01-P-26914/2013
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PRG
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Rescisão ao Convênio de Cooperação Técnica
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 374/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer CAD-46/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor para: 1) Termo Aditivo 41 celebrado em 16.09.13 entre a Unicamp e Funcamp, que objetivou estabelecer as normas que orientarão o desempenho da Funcamp na administração dos recursos advindos das solenidades de formatura dos alunos da Unicamp. Vigência: 05 anos; e 2) Termo de Rescisão celebrado em 27.04.17, que objetivou rescindir, de comum acordo, o Termo Aditivo 41. 
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-3878/2010
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PREAC
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 373/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-228/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor para: 1) Convênio nº 015/2010 celebrado em 30.09.10 entre a Unicamp e Ministério da Educação, que objetivou financiar a execução e o desenvolvimento de cinco projetos e de um programa da Unicamp, aprovados no Edital nº 06 do Proext MEC 2009. Recursos: R$235.549,20 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: até 31.12.11; 2) Primeiro Termo Aditivo celebrado em 23.12.11, que objetivou prorrogar até 31.07.12 a vigência do Convênio; e 3) Segundo Termo Aditivo celebrado em 31.07.12, que objetivou prorrogar até 31.12.12 a vigência do Convênio. 
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15415/2008
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PREAC
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 372/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-227/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Convênio de Cooperação celebrado em 07.04.09 entre a Unicamp e Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes, que objetivou ampla cooperação entre as partes, com a finalidade de desenvolver ações de parceria para a realização de estudos e de projetos de pesquisa que tratem de temas e questões na intersecção Educação e Sociedade sob os mais diversos aspectos, podendo-se contar com a participação de docentes e pesquisadores de unidades ou órgãos da Unicamp, incluindo a publicação dos resultados dos estudos e dos projetos de pesquisa através das edições da Revista Educação & Sociedade e dos Cadernos Cedes. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-20622/2016
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Contrato de Cooperação
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 371/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-226/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Contrato de Cooperação celebrado em 22.02.17 entre a Unicamp/Funcamp e Hitachi, LTD., que objetivou a implantação do projeto de pesquisa e desenvolvimento “Projeto Rapadura – Fase III”. Recursos: R$72.215,50 (setenta e dois mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos). Vigência: 31.03.17.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-29719/2008
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 370/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-225/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 03.06.09 entre a Unicamp/Funcamp e Confederação Nacional da Indústria – CNI, que objetivou a prestação de serviços de consultoria para validar estudos já elaborados “Identificação e avaliação de metodologias utilizadas para seleção, implementação e avaliação de projetos de eficiência energética em setores industriais” e a elaboração dos respectivos resumos executivos dos produtos já entregues. Recursos: R$60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais). Vigência: 45 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-17882/2015
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ALIMENTAÇÃO - NEPA
ASSUNTO: Contrato
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 369/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-364/2015 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp, que objetivou a prestação de consultoria compreendendo a elaboração de estudo para “Reposicionamento do sistema de armazenagem do Depar – Departamento de Armazenagem”. Recursos: R$96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 08 meses.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 11-P-24845/2005
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA 
ASSUNTO: Termos de Aditamentos e Termo de Rescisão ao Contrato de Licenciamento
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 368/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer CAD-45/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor para: 1) 1º Termo de Aditamento celebrado em 05.10.07 entre a Unicamp/Funcamp e Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda., que objetivou incluir no Contrato de Licenciamento, a tecnologia “Dispositivos para síntese e incorporação pré-aplicação de doadores de óxido nítrico em composições macrocoleculares”; 2) 2º Termo de Aditamento celebrado em 22.07.14, que objetivou a exclusão do licenciamento das tecnologias PI 0100577-4, PI 300784-7 e PI 0201167-0, tendo em vista não estarem relacionadas ao desenvolvimento do Projeto do Contrato; e 3) Termo de Rescisão celebrado em 10.11.15, que objetivou a rescisão amigável do Contrato e seus aditivos.
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 11-P-25997/2012
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termos Aditivos ao Contrato de Prestação de Serviços
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 367/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-224/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor para: 1) 1º Termo Aditivo celebrado em 10.02.15 entre a Unicamp/Funcamp e Repsol Sinopec Brasil S.A., que objetivou prorrogar por mais 12 meses, a partir de 21.01.15 a vigência do Contrato que visou a execução pela Unicamp dos serviços relacionados às atividades do Projeto “Precipitação de asfaltenos em óleos crus: caracterização de sistemas a baixa e alta pressão”; 2) 2º Termo Aditivo celebrado em 09.11.15, que objetivou prorrogar por mais 03 meses a partir de 21.01.16 a vigência do Contrato; e 3) 3º Termo Aditivo celebrado em 30.03.16, que objetivou prorrogar por mais 06 meses a partir de 21.04.16 a vigência do Contrato. 
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 11-P-17571/2012
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivos ao Termo de Cooperação
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 366/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Pareceres Cepe-277/2015 e 223/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor para: 1) Aditivo 03 celebrado em 06.12.13 entre a Unicamp/Funcamp e Petrobras, que visou alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação que objetivou a união de esforços das partícipes para execução de uma investigação da biodegradação de óleos em reservatórios com ênfase na interpretação integrada nas áreas de Geoquímica Orgânica, Biocatálise e Metagenômica, intitulado “Estudo Multidisciplinar de Biodegradação – Fase II”; 2) Aditivo 04 celebrado em 16.06.14, que visou alterar o Plano de Trabalho; 3) Aditivo 05 celebrado em 06.10.14, que visou alterar o Plano de Trabalho; 4) Aditivo 06 celebrado em 13.05.15, que visou alterar o Plano de Trabalho; 5) Aditivo 07 celebrado em 08.07.15, que visou prorrogar por mais 180 dias o prazo de vigência; 6) Aditivo 08 celebrado em 19.10.15, que visou alterar o Plano de Trabalho; 7) Aditivo 09 celebrado em 22.01.16, que visou prorrogar por mais 365 dias o prazo de vigência; e 8) Aditivo 10 celebrado em 06.05.16, que visou alterar o Plano de Trabalho.
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 26-P-27882/2013
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 365/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-222/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Acordo de Cooperação celebrado em 18.12.13 entre a Unicamp e Município de Campinas, que objetivou a ampla cooperação com a finalidade de estabelecer uma metodologia e dosimetria para aplicação de penalidades às empresas que eventualmente descumprirem as legislações de consumo e forem autuadas/reclamadas em processo administrativo do Procon Campinas. Vigência: 06 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral