Comunicado COC 06/2021

25/03/2021

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À Comunidade Universitária

A Comissão Organizadora da Consulta tem por missão decidir e tomar medidas que possibilitem a realização da consulta à Comunidade para escolha do próximo reitor, competindo-lhe receber e analisar as inscrições de candidatos, julgar eventuais recursos, criar a eleição no sistema, iniciar e encerrar a votação, informar a comunidade sobre datas e forma de votação, decidir sobre locais onde eventualmente haja necessidade de disponibilização de equipamentos, divulgar orientações para o bom andamento da votação, organizar a apuração dos votos e proclamar o resultado final.

Além dessas atribuições compete-lhe, de acordo com a Deliberação CONSU-A-27/2020 : (i) definir os auxílios que poderão ser concedidos aos candidatos, de forma a permitir ampla divulgação do programa de cada um (art. 40); (ii) se reunir com o conjunto dos candidatos ou representantes por eles indicados, para definir a melhor forma de implementação dos auxílios porventura previstos (art. 41) e (iii) baixar normas complementares que forem necessárias para a realização da Consulta, podendo inclusive disciplinar a divulgação de propaganda pelos candidatos.

Essas atribuições foram cuidadosamente cumpridas pela COC, que se reuniu com candidatos e/ou representantes para definir os auxílios e formato da campanha preconizada.

Por mais de uma vez foram divulgadas orientações sobre vedação de boca de urna, distribuição de materiais, aglomeração, bem como o repúdio a fake news etc.

A COC solicitou aos candidatos colaboração e a orientação de seus apoiadores para cumprimento dessas regras mínimas, ainda mais em um período de pandemia.

Temos recebido denúncias de descumprimento das normas combinadas e a COC tem agido no que lhe cabe para coibir tais práticas, no limite de sua competência e possibilidades.

Porém, a COC não tem competência para apurar responsabilidades e punir aqueles que estejam infringindo as normas combinadas. No presente caso, infringindo não apenas o combinado com a COC e os candidatos, mas as normas de segurança sanitária baixadas pela Universidade.

Dito isto, a COC reitera seu repúdio a toda forma de desrespeito às suas instruções bem como às normas da Universidade que visam à proteção da saúde de todos.

Prof. Dr. Pascoal José Giglio Pagliuso

Presidente da COC