Edital
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DISCENTE DA GRADUAÇÃO JUNTO AO CONSELHO UNIVERSITÁRIO E À COMISSÃO CENTRAL DE GRADUAÇÃO.
Ficam convocados os alunos de graduação da Unicamp a comparecer à eleição para escolha da Representação Discente da Graduação junto ao Conselho Universitário e à Comissão Central de Graduação, a realizar-se nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2021, sendo regida pelos Estatutos da Unicamp, Regimento Geral, normas vigentes e, especialmente, pela Deliberação CONSU-A-013/2017 .
I - DAS CONDIÇÕES GERAIS
1. O Colégio Eleitoral para a composição das representações é composto pelos alunos regularmente matriculados na graduação, que não estejam com matrícula trancada e que não sejam servidores públicos da Unicamp, considerada a situação de 03.09.2021.
2. A eleição será conduzida por Comissão Eleitoral constituída pelo Conselho Universitário composta por:
- 1 (um) representante dos diretores de Unidade de Ensino e Pesquisa que será o Presidente da Comissão Eleitoral;
- 1 (um) representante da bancada docente;
- 1 (um) representante da bancada dos servidores técnico-administrativos;
- 2 (dois) representantes discentes da graduação;
3. A referida Comissão será assessorada pela Secretaria Geral (SG), Diretoria Acadêmica (DAC) e pelo Centro de Computação da Unicamp (CCUEC).
4. O processo eleitoral poderá ser acompanhado por até 3 (três) fiscais da entidade representativa dos alunos da graduação, que deverão ser indicados formalmente junto à Secretaria Geral (SG) até 08.10.2021.
II - DA COMPOSIÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES
1. A representação discente da graduação junto ao Consu é constituída de 5 (cinco) representantes titulares e 5 (cinco) representantes suplentes.
2. A representação discente da graduação junto à CCG é constituída de 10 (dez) representantes titulares e 10 (dez) representantes suplentes.
III - DO MANDATO
1. O mandato dos representantes eleitos no Consu e na CCG será de 1 (um) ano, a partir de 01.01.2022 no CONSU e na Comissão Central de Graduação, a partir de data a ser definida pela CCG.
IV - DO CALENDÁRIO
Inscrições: de 20.08.2021 a 03.09.2021
Cancelamento das inscrições: de 08.09 a 10.09.2021
Divulgação final de inscritos: 13.09.2021
Eleições: 19, 20 e 21/10/2021
Interposição de Recursos: 03 dias úteis após a divulgação dos resultados
V - DAS INSCRIÇÕES
1. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio do link das eleições no site da Secretaria Geral em www.sg.unicamp.br, no período de 15 (quinze) dias, a contar das 9 horas do 20/08/2021 até às 23 horas e 59 minutos do dia 03/09/2021.
2. Poderão inscrever-se como candidatos, alunos regularmente matriculados na graduação que não estejam com matrícula trancada e que não sejam servidores da Unicamp.
3. Serão aceitas inscrições individuais ou em chapas, completas ou incompletas.
4. Para formalização da inscrição é imprescindível o preenchimento de todas as informações constantes no formulário on-line.
5. No ato da inscrição, o candidato individual deverá optar por uma única representação a qual deseja concorrer: Consu ou CCG.
6. Nenhum estudante poderá integrar, simultaneamente, mais de um colegiado da Universidade, conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 133 dos Estatutos da Unicamp.
7. Candidatos integrantes de chapa não poderão concorrer simultaneamente para Consu e CCG.
8. No momento da inscrição, o candidato deverá indicar o nome por ele escolhido para constar da cédula, devendo conter somente letras e números.
9. Havendo necessidade de alteração de dados informados no formulário de inscrição on-line, as alterações deverão ser solicitadas através de e-mail: eleicao.graduacao@sg.unicamp.br
10. O sistema enviará e-mail automático informando que a inscrição foi requerida;
11. Após o encerramento do período de inscrições e análise pela Comissão Eleitoral, o candidato receberá e-mail informando o deferimento ou indeferimento da solicitação.
12. Pedidos de cancelamento de inscrição deverão ser comunicados formalmente à Secretaria Geral no período de 08 a 10 de setembro de 2021, através do e-mail: eleicao.graduacao@sg.unicamp.br
13. No caso de inscrição por chapa, para o cancelamento de inscrição de um membro da chapa, após análise pela Comissão, será enviado um e-mail a todos os membros da chapa, informando o deferimento ou indeferimento da solicitação de cancelamento.
VI - DA ELEIÇÃO
1. A eleição será realizada das 9 horas do dia 19 de outubro às 17 horas do dia 21 de outubro de 2021, em uma única fase, por voto direto e secreto, por meio eletrônico.
2. Após o processo de homologação (validação das funcionalidades do sistema de votação eletrônico), a Comissão Eleitoral, com apoio do CCUEC, deverá emitir um documento confirmando que o sistema de votação eletrônico está apto a ser utilizado na eleição.
3. Compete à Comissão Eleitoral a criação da eleição no sistema de votação eletrônico, a inclusão dos candidatos e eleitores, a administração da votação, a apuração e a divulgação dos resultados da eleição.
4. Caberá ao CCUEC-Unicamp garantir, durante todo o período de votação, a integridade do sistema de votação eletrônico.
5. Para a votação é obrigatório o uso de e-mail institucional individual, isto é, vinculado exclusivamente a um único membro da comunidade universitária.
6. O sistema de votação eletrônico enviará em até 10 (dez) dias corridos antes do início do período de votação, no e-mail institucional individual do eleitor, uma mensagem do remetente evoto@unicamp.br, informando-o que participará da votação para escolha de representação discente da graduação e as datas da mesma
7. Cabe ao eleitor garantir que sua conta de e-mail institucional individual esteja ativa e operacional, assegurando que a caixa postal não esteja lotada (com espaço livre) e, caso use e-mail de redirecionamento, o provedor indicado não deverá bloquear a entrega de mensagens originadas pelo remetente evoto@unicamp.br, ou exigir passo de confirmação para liberar a mensagem do referido remetente.
8. Um dia antes do início da votação, será encaminhada ao eleitor, em seu e-mail institucional individual, uma mensagem do remetente evoto@unicamp.br contendo um link para acessar a cabine virtual de votação e um guia passo a passo, possibilitando o seu direito de voto em qualquer computador que esteja conectado à Internet.
8.1. Após acessar o link de votação, o eleitor deverá utilizar o nome de usuário e senha UNICAMP, o mesmo utilizado no sistema DAC para efetivar o voto.
9. Estará disponível no site da Secretaria Geral (www.sg.unicamp.br) durante o período de votação, o link para acesso à cabine virtual de votação.
10. Os nomes dos candidatos estarão dispostos na tela de votação em ordem alfabética, considerada a forma indicada no momento da inscrição, conforme item V deste Edital. O nome do candidato (sem acento ortográfico) será acompanhado da sigla da unidade a que pertence, e, se for o caso, do nome de sua chapa (sem acento ortográfico), respeitando-se, no total, o limite máximo de 100 caracteres.
11. O voto é de natureza facultativa e cada aluno poderá votar em até 4 (quatro) candidatos para o Consu e em até 4 (quatro) candidatos para a CCG.
12. O sistema de votação eletrônico garante o sigilo do voto e a inviolabilidade da votação.
13. Constatadas pelo CCUEC-Unicamp intercorrências técnicas que impossibilitem a votação durante o período eleitoral, a Comissão Eleitoral poderá prorrogar a eleição por até 2 (dois) dias úteis, o que deverá ser devidamente registrado e divulgado.
14. Em caso de dúvida, o eleitor deverá entrar em contato com a Comissão Eleitoral, através do e-mail eleicao.graduacao@sg.unicamp.br para obter as instruções necessárias para votação.
VII - DA APURAÇÃO DOS RESULTADOS
1. A apuração dos votos ocorrerá após o encerramento das eleições no prédio da Secretaria Geral.
2. A apuração dos votos, de responsabilidade da Comissão Eleitoral, será pública através do sistema eletrônico, incluindo a totalização simples dos votos.
2.1. Caso impossível a realização de sessão aberta ao público, em virtude do distanciamento social imposto pela pandemia de Covid-19, a sessão será realizada sem a presença de público e transmitida ao vivo pelo canal IMPRENSA-UNICAMP
3. Após a apuração pelo sistema de votação eletrônico, os candidatos serão ordenados por ordem decrescente de número de votos recebidos. Os primeiros classificados serão representantes titulares e os seguintes serão representantes suplentes.
4. Da lista dos representantes de graduação eleitos como titulares para o Conselho Universitário e Comissão Central de Graduação não poderá constar mais do que 1 (um) estudante de uma mesma Unidade de Ensino e Pesquisa. Esta regra não será aplicada se impedir o preenchimento de todas as vagas previstas no item II deste edital.
5. Em caso de empate, a escolha recairá sobre o aluno que tiver o maior Coeficiente de Rendimento Padronizado (CRP) emitido pela Diretoria Acadêmica (DAC).
6. As vagas não preenchidas por falta de candidatos serão acrescidas às vagas da outra categoria discente no Conselho Universitário.
7. O prazo para interposição de recursos será de 3 (três) dias úteis, após a divulgação do resultado pela Secretaria Geral. Decorrido o prazo para recurso, a Comissão Eleitoral encaminhará os autos para aprovação pelo Conselho Universitário. Havendo recurso, este acompanhará os autos e sobre ele deliberará, previamente, o Conselho Universitário.
8. Apurados os votos, será lavrada a Ata Circunstanciada da Eleição, a ser assinada pela Comissão Eleitoral e pela Secretária Geral.
9. Aprovada a Ata pelo Conselho Universitário, serão proclamados os resultados e empossados os eleitos.
VIII - OBSERVAÇÕES FINAIS
1. O representante discente que perder, por qualquer motivo e em qualquer tempo, a condição de aluno regularmente matriculado na graduação perderá também o mandato.
2. Documentação referente à eleição estará disponível no site da Secretaria Geral www.sg.unicamp.br.
3. Informações técnicas sobre as características do sistema poderão ser obtidas no site https://e-voto.unicamp.br/site/index.html .
Publicado no D.O.E de 17 de agosto de 2021