Edital
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DISCENTE DA PÓS-GRADUAÇÃO (STRICTO SENSU E LATO SENSU) JUNTO AO CONSELHO UNIVERSITÁRIO E À COMISSÃO CENTRAL DE PÓS-GRADUAÇÃO.
Ficam convocados os alunos de pós-graduação da Unicamp a comparecer à eleição para escolha da Representação Discente da Pós-Graduação (Stricto Sensu e Lato Sensu) junto ao Conselho Universitário e à Comissão Central de Pós-Graduação, a realizar-se nos dias 5, 6 e 7 de novembro de 2019, sendo regida pelos Estatutos da Unicamp, Regimento Geral, normas vigentes e, especialmente, pela Deliberação CONSU-A-014/2017.
I - DAS CONDIÇÕES GERAIS
1. O Colégio Eleitoral para composição de ambas as representações é composto pelos alunos regularmente matriculados na pós-graduação, que não estejam com matrícula trancada e que não sejam servidores públicos da Unicamp, considerada a situação de 04.10.2019.
2. A eleição será conduzida por Comissão Eleitoral constituída pelo Conselho Universitário composta por:
* 1 (um) representante dos diretores de Unidade de Ensino e Pesquisa que será o Presidente da Comissão;
* 1 (um) representante da bancada docente;
* 1 (um) representante da bancada dos servidores técnico-administrativos;
* 2 (dois) representantes discentes da pós-graduação;
3. A referida Comissão será assessorada pela Secretaria Geral (SG), Diretoria Acadêmica (DAC) e pelo Centro de Computação da Unicamp (CCUEC).
4. A bancada discente da pós-graduação junto ao Consu e/ou CCPG poderá indicar, até 25.10.2019, até 3 (três) fiscais para acompanhamento do processo eleitoral.
II - DA COMPOSIÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES
1. A representação discente da pós-graduação junto ao Consu é constituída de 4 (quatro) representantes titulares e 4 (quatro) representantes suplentes.
2. A representação discente da pós-graduação junto à CCPG é constituída de 5 (cinco) representantes titulares e 3 (três) representantes suplentes.
III - DO MANDATO
1. O mandato dos representantes eleitos no Consu e na CCPG será de 1 (um) ano, a partir de 01.01.2020 no CONSU e na Comissão Central de Pós-Graduação, a partir de data a ser definida pela CCPG.
IV - DO CALENDÁRIO
Inscrições: 16.09 a 04.10.2019
Cancelamento das inscrições: 07.10 a 15.10.2019
Divulgação final de inscritos: 17.10.2019
Eleições: 05, 06 e 07.11.2018
V - DAS INSCRIÇÕES
1. As inscrições serão efetuadas na Secretaria Geral, Prédio da Reitoria II, localizado na Rua da Reitoria, 81, Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, no período de 16 de setembro a 4 de outubro de 2019, das 9 às 17 horas.
2. Poderão inscrever-se como candidatos, mediante apresentação de identidade estudantil, alunos regularmente matriculados na pós-graduação que não estejam com matrícula trancada e que não sejam servidores da Unicamp.
3. Para inscrição é imprescindível o preenchimento de todas as informações constantes no Requerimento. (Anexo I).
4. No ato da inscrição, o candidato deverá optar por uma única representação a qual deseja concorrer, Consu ou CCPG.
5. No momento da inscrição, o candidato deverá indicar o nome por ele escolhido para constar da cédula, devendo conter somente letras e números.
6. Pedidos de cancelamento de inscrição deverão ser efetuados junto à Secretaria Geral no período 7 de outubro a 15 de outubro de 2019, das 9 às 17 horas.
VI - DA ELEIÇÃO
1. A eleição, será realizada das 9 horas do dia 5 de novembro às 17 horas do dia 7 de novembro de 2019, em uma única fase, por voto direto e secreto, por meio eletrônico.
2. Após o processo de homologação (validação das funcionalidades do sistema de votação eletrônico), a Comissão Eleitoral, com apoio do CCUEC, deverá emitir um documento confirmando que o sistema de votação eletrônico está apto a ser utilizado na eleição.
3. Compete à Comissão Eleitoral a criação da eleição no sistema de votação eletrônico, a inclusão dos candidatos e eleitores, a administração da votação, a apuração e a divulgação dos resultados da eleição.
4. Caberá ao CCUEC garantir, durante todo o período de votação, a integridade do sistema de votação eletrônico homologado.
5. Para a votação é obrigatório o uso de e-mail institucional individual, isto é, vinculado exclusivamente a um único membro da comunidade universitária.
6. O sistema eletrônico de votação enviará em até 10 (dez) dias corridos antes do início do período de votação, no e-mail institucional individual do eleitor, uma mensagem do remetente evoto@unicamp.br, informando-o que participará da votação para escolha de representação discente da pós-graduação e as datas da mesma.
7. Cabe ao eleitor garantir que sua conta de e-mail institucional individual esteja ativa e operacional, assegurando que a caixa postal não esteja lotada (com espaço livre) e, caso use e-mail de redirecionamento, o provedor indicado não deverá bloquear a entrega de mensagens originadas pelo remetente evoto@unicamp.br, ou exigir passo de confirmação para liberar a mensagem do referido remetente.
8. Um dia antes do início da votação, será encaminhada ao eleitor, em seu e-mail institucional individual, uma mensagem do remetente evoto@unicamp.br contendo um link para acessar a cabine virtual de votação e um guia passo a passo, possibilitando o seu direito de voto em qualquer computador que pertença à rede corporativa da Unicamp.
8.1. Após acessar o link de votação, o eleitor deverá utilizar o nome de usuário e senha UNICAMP, o mesmo utilizado no sistema DAC para efetivar o voto. Exclusivamente os alunos de Pós-Graduação da Residência Médica Multiprofissional em Saúde e Residência Médica Multiprofissional em Saúde Mental deverão utilizar o usuário e senha SISE.
9. Estará disponível no site da Secretaria Geral (www.sg.unicamp.br) durante o período de votação, o link para acesso à cabine virtual de votação.
10. Os discentes que estiverem fora das dependências da Universidade poderão ter acesso ao sistema de votação eletrônico com a utilização do VPN - Virtual Private Network, acesso remoto seguro que deverá ser configurado pelo eleitor antes de votar, por intermédio do sítio (http://www.ccuec.unicamp.br/ccuec/acesso_remoto_vpn).
11. Os nomes dos candidatos estarão dispostos na tela de votação em ordem alfabética, considerada a forma indicada no momento da inscrição, conforme item V deste Edital. O nome do candidato (sem acento ortográfico) será acompanhado da sigla da unidade a que pertence, respeitando-se, no total, o limite máximo de 100 caracteres.
12. O voto é de natureza facultativa e cada aluno poderá votar em até 3 (três) candidatos para o Consu e em até 3 (três) candidatos para a CCPG.
13. O sistema de votação eletrônico garante o sigilo do voto e a inviolabilidade da votação.
14. Constatadas pelo CCUEC-Unicamp intercorrências técnicas que impossibilitem a votação durante o período eleitoral, a Comissão Eleitoral poderá prorrogar a eleição por até 2 (dois) dias úteis, o que deverá ser devidamente registrado e divulgado.
15. Em caso de dúvida, o eleitor deverá entrar em contado com a Comissão Eleitoral, através do e-mail eleicao.pos@sg.unicamp.br para obter as instruções necessárias para votação.
VII - DA APURAÇÃO DOS RESULTADOS
1. A apuração dos votos ocorrerá após o encerramento das eleições no prédio da Secretaria Geral.
2. A apuração dos votos, de responsabilidade da Comissão Eleitoral, será pública e se fará através do sistema de votação eletrônico, com a totalização simples dos votos.
3. Após a apuração pelo sistema de votação eletrônico, os candidatos serão ordenados por ordem decrescente de número de votos recebidos. Os primeiros classificados serão representantes titulares e os seguintes serão representantes suplentes.
4. Da lista dos representantes de pós-graduação eleitos como titulares para o Conselho Universitário e Comissão Central de Pós-Graduação não poderá constar mais do que 1 (um) estudante de uma mesma Unidade de Ensino e Pesquisa. Esta regra não será aplicada se impedir o preenchimento de todas as vagas previstas no item II deste edital.
5. Em caso de empate, a escolha recairá sobre o aluno que tiver o maior prazo de integralização.
6. As vagas não preenchidas por falta de candidatos serão acrescidas às vagas da outra categoria discente no Conselho Universitário.
7. O prazo para interposição de recursos será de 3 (três) dias úteis, após a divulgação do resultado pela Secretaria Geral. Decorrido o prazo para recurso, a Comissão Eleitoral encaminhará os autos para aprovação pelo Conselho Universitário. Havendo recurso, este acompanhará os autos e sobre ele deliberará, previamente, o Conselho Universitário.
8. Apurados os votos, será lavrada a Ata Circunstanciada da Eleição, a ser assinada pela Comissão Eleitoral e pela Secretária Geral e pelo representante do CCUEC.
9. Aprovada a Ata pelo Conselho Universitário, serão proclamados os resultados e empossados os eleitos.
VIII - OBSERVAÇÕES FINAIS
1. O representante discente que perder, por qualquer motivo e em qualquer tempo, a condição de aluno regularmente matriculado na pós-graduação perderá também o mandato.
2. Documentação referente à eleição estará disponível no site da Secretaria Geral www.sg.unicamp.br.
3. Informações técnicas sobre as características do sistema de votação eletrônica poderão ser obtidas no site https://e-voto.unicamp.br/site/index.html
Publicado no DOE de 17/09/2019