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Legislações

Legislação por Tema

Câmaras e Comissões


Deliberação CONSU-A-016/2015, de 29/09/2015

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Interna de Desenvolvimento de Docentes (CIDD).

Deliberação CAD-A-029/2022, de 09/08/2022

Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão para Análise de Convênios e Contratos – CACC.


Deliberação CONSU-A-016/2022, DE 07/06/2022

Dispõe sobre a formalização de processos de convênios, contratos e instrumentos similares a serem celebrados pela Universidade, sobre a Comissão para Análise de Convênios e Contratos – CACC e dá outras providências.

Deliberação CONSU-A-004/2001, DE 17/04/2001

Dá nova redação à Deliberação Consu-A-015/1989 com as alterações promovidas pela Deliberação Consu-A-006/1990.

Deliberação CONSU-A-015/1998, de 29/09/1998

Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Central de Graduação.


Deliberação CONSU-A-11/1998, de 10/08/1998

Baixa o Manual do Aluno que compreende as normas referentes ao Ensino de Graduação.

Resolução GR-084/2003, DE 12/11/2003

Cria e dá estrutura da Comissão Central de Pesquisa e dá outras providências.

Deliberação CONSU-A-010/2015, DE 11/08/2015

Dispõe sobre o Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e dos Cursos Lato Sensu.

Deliberação CONSU-A-024/2013, DE 29/10/2013

Institui a Comissão Central de Recursos Humanos.

Deliberação CONSU-A-053/2020, DE 24/11/2020

Aprova o Regimento Interno da Comissão Central de Extensão – CCE.

REGIMENTO INTERNO ARTIGO 11, § 3º

"O CONSU, em sua primeira sessão do ano, ou quando ocorrer vacância em virtude de substituição legal ou de renúncia, fará eleição para as Comissões Permanentes".

Deliberação CONSU-A-018/2002, DE 30/07/2002

Baixa o Regimento Interno da Comissão Permanente de Orçamento e Patrimônio (COP), do Conselho Universitário da Universidade Estadual de Campinas.

Deliberação CONSU-A-032/2023, DE 28/11/2023

Altera a Deliberação Consu-A-015/2001, que cria a Comissão de Planejamento Estratégico Institucional da Unicamp.


Deliberação CONSU-A-015/2001, DE 25/09/2001

Cria a Comissão de Planejamento Estratégico Institucional da Unicamp.

Portaria GR-129/1979, DE 20/12/1979

Baixa o Regimento Interno da Comissão Permanente de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (CPDI) da Universidade Estadual de Campinas.

Deliberação CONSU-A-018/2013, DE 06/08/2013

Dispõe sobre a Comissão de Vagas Docentes (CVD) e a Comissão de Vagas Não Docentes (CVND) e o procedimento para o preenchimento de vagas.

Deliberação CONSU-A-024/2003, DE 30/09/2003

Cria a denominação e a estrutura do Fundo de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Faepex) e dá outras providências.

Deliberação CONSU-A-010/2006, DE 27/09/2006

Dispõe sobre o Regimento do Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas.


Reconhecimento de assinatura em cartório

Onde reconhecer as assinaturas constantes no diploma

Cartório do Distrito de Barão Geraldo