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Legislações

Legislação por Tema

Carreiras Especiais


Deliberação CEPE-A-003/1995, DE 26/04/1995

Dá nova redação a Deliberação CEPE-A-012/1993, de 18/08/1993 , que dispõe sobre a Carreira Docente em Educação Especial e Reabilitação (DEER) no Centro de Reabilitação "Professor Doutor Gabriel de Oliveira Porto".

Deliberação CEPE-A-004/1996 DE 15/08/1996

Dispõe sobre a Alteração da Deliberação CEPE-A-011/1993, de 18/08/1993 , que baixou a Carreira Docente em Ensino de Línguas, da Universidade Estadual de Campinas.


Deliberação CONSU-A-019/2005 DE 27/09/2005

Estabelece normas a serem observadas nos processos seletivos públicos para preenchimento de funções na Carreira Docente em Ensino de Línguas do Centro de Ensino de Línguas da Universidade Estadual de Campinas.

Deliberação CEPE-A-008/1995 DE 12/05/1995

Altera a Regulamentação da Carreira do Magistério Artístico (MA).


Deliberação CEPE-A-007/1996 DE 12/06/1996

Dispõe sobre os Requisitos e Procedimentos Internos para realização de Concurso de Ingresso na Carreira Artística (MA).

Deliberação CEPE-A-002/1997 DE 06/03/1997

Dá nova redação à Deliberação CEPE-A-010/1995, de 02/01/1996 , que regulamenta a Carreira do Professor do Magistério Secundário Técnico (MST) dos Colégios Técnicos da Universidade Estadual de Campinas.


Deliberação CEPE-A-004/2012 DE 05/06/2012

Dispõe sobre as Normas para Ingresso na Carreira de Professor do Magistério Secundário Técnico (MST).


Deliberação CAD-A-007/2018 DE 06/11/2018

Cria o Programa de Desenvolvimento do Quadro Docente da Carreira do Magistério Secundário Técnico e dispõe sobre a utilização de recursos a ele destinados.


Deliberação CAD-A-006/2018 DE 02/10/2018

Dispõe sobre o uso dos recursos do Programa de Desenvolvimento do Quadro Docente – Orçamento 2018 para a Carreira do Magistério Secundário Técnico.


Deliberação CONSU-A-009/2021 DE 30/03/2021

Institui o Prêmio de Reconhecimento Docente pela Dedicação ao Ensino Magistério Secundário Técnico.

Deliberação CONSU-A-012/1997 DE 27/07/1997

Altera dispositivos da Deliberação CONSU-A-001/1991, de 28/03/1991 , que estabelece normas a serem observadas nos concursos públicos para provimento de cargos na Parte Permanente do Quadro Docente do Centro Superior de Educação Tecnológica (Ceset).


Deliberação CONSU-A-001/1991 DE 28/03/1991

Estabelece normas a serem observadas nos concursos públicos para provimento de cargos na Parte Permanente do Quadro Docente do Centro Superior de Educação Tecnológica (Ceset).


Deliberação CONSU-A-002/1992 DE 08/05/1992

Estabelece normas para fixação do Quadro Docente do Centro Superior de Educação Tecnológica (Ceset).


Deliberação CONSU-A-001/1992 DE 07/05/1992

Institui a Carreira do Magistério Tecnológico Superior (MTS) do Centro Superior de Educação Tecnológica (Ceset) e dá outras providências.


Deliberação CONSU-A-007/1991 DE 28/03/1991

Normas Gerais a serem observadas nos processos de progressão na Carreira do Magistério Tecnológico Superior (MTS) do Centro Superior de Educação Tecnológica (Ceset), mediante Exame de Suficiência.

Deliberação CONSU-A-002/2009 DE 26/05/2009

Criada a Faculdade de Tecnologia e extinto o Centro Superior de Educação Tecnológica (Ceset).

Deliberação CAD-A-001/2019 DE 12/03/2019

Institui a Carreira de Pesquisador (Pq) e dá outras providências.


Deliberação CONSU-A-021/2016 DE 29/11/2016

Institui o Prêmio de Reconhecimento Acadêmico para Pesquisadores da Carreira de Pesquisador (Pq).


Deliberação CONSU-A-005/2015 DE 26/05/2015

Dispõe sobre o preenchimento de vagas da Carreira de Pesquisador da Universidade.


Reconhecimento de assinatura em cartório

Onde reconhecer as assinaturas constantes no diploma

Cartório do Distrito de Barão Geraldo