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DELIBERAÇÃO CONSU-A-31/2022, DE 29/11/2022

PUBLICADA NO D.O.E. de 06.12.2022

Altera o inciso II do artigo 5º dos Estatuto da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-014/2022, DE 31.05.2022

PUBLICADA NO D.O.E. de 11.06.2022

Altera o inciso VI do artigo 76 dos Estatutos da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-013/2022, DE 31.05.2022

PUBLICADA NO D.O.E. de 11.06.2022

Altera o artigo 133 dos Estatutos da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-003/2022, DE 29.03.2022

PUBLICADA NO D.O.E. de 31.03.2022

Suspende pelo prazo de 24 meses, a contar da publicação da presente Deliberação, a exigência de atendimento dos requisitos previstos no art. 85A dos Estatutos da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-002/2022, DE 29.03.2022

PUBLICADA NO D.O.E. de 31.03.2022

Fica acrescido o § 3º ao artigo 97 dos Estatutos da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-018/2021, DE 17.08.2021

PUBLICADA NO D.O.E. de 20.08.2021

Altera o artigo 97 e o inciso IV do artigo 98 dos Estatutos da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-001/2021, DE 30.03.2021

PUBLICADA NO D.O.E. de 08.04.2021

Altera o caput do artigo 1º dos Estatutos da Unicamp; altera os incisos I e II do artigo 2º; altera o artigo 13; revoga o artigo 19; altera o artigo 26; revoga o artigo 29; altera o caput e o § 4º e incluídos os § § 5º e 6º no artigo 73 e altera os incisos I e V do artigo 83 dos Estatutos da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-051/2020, DE 24.11.2020

PUBLICADA NO D.O.E. de 27.11.2020

Revoga os artigos 65, 113, 114, 157, 167 e 168; e o inciso II do artigo 124. Altera o artigo 8º; altera a redação do Capítulo II do Título II; altera o artigo 9º e incluí seus parágrafos 1º e 2º; revoga o parágrafo único do artigo 32 e altera seu caput; altera o artigo 66; altera o artigo 71; altera o artigo 82; revoga os incisos I e II do artigo 92 e altera seu caput; altera o artigo 93; revoga o parágrafo único do artigo 100 e altera seu caput; altera o caput, revoga os parágrafos 1º a 4º e incluí o parágrafo único do artigo 101; altera o artigo 102; altera o caput e revoga os incisos I a V do artigo 125; altera o artigo 126 dos Estatutos da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-046/2020, DE 29.09.2020

PUBLICADA NO D.O.E. de 08.10.2020

Revoga os artigos 6º, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 103, 104 e parágrafo único do artigo 21; altera os incisos III, IV e V do artigo 2º; altera o artigo 4º; altera o caput do artigo 5º dos Estatutos da Unicamp, acresce os incisos XI a XXIV, altera o § 1º e seu item 5 do artigo 5º e revoga o item 6 do mesmo parágrafo; altera o artigo 14; altera o artigo 16; revoga o inciso V e altera o § 3º do artigo 17; altera o artigo 28; revoga os §§ 1º a 3º do artigo 30 dos Estatutos da Unicamp e altera seu caput; altera o artigo 33; inclui o “Título IV-A – Da Extensão” e seus artigos 43-A, 43-B, 43-C, 43-D, 43-E, 43-F e 43-G; altera as alíneas “c” e “z” e revoga a alínea “o” do inciso I, e altera a alínea “c” do inciso II do artigo 48; altera as alíneas “d” e “f” e incluí a alínea “g” no inciso I, altera o inciso II, revoga suas alíneas “a”, “b” e “f”, altera a alínea “c” e incluí a alínea “g” do mesmo inciso, altera os incisos III e VIII e revoga o inciso VI do artigo 49; inclui a alínea “l” no inciso I do artigo 50; altera o artigo 52; revoga os incisos IV a IX e o § 2º do artigo 56 dos Estatutos da Unicamp, ficando alterado o seu § 1º; altera o inciso VI do artigo 76; altera os incisos III e V do artigo 83; altera o inciso I do artigo 85; altera o artigo 88; altera o caput do artigo 91; inclui a alínea “f” no § 1º do artigo 101; altera o caput e o § 1º e revoga o § 3º do artigo 105; altera os §§ 1º e 2º do artigo 107; altera o artigo 123; altera o caput do artigo 129 e altera o caput do artigo 132 dos Estatutos da Unicamp.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-025/2020, DE 04.08.2020

PUBLICADA NO D.O.E. de 08.08.2020

Suprime o artigo 110, o "Capítulo III - Das Câmaras de Alunos" e seus artigos 139, 140 e 141, os artigos 156, 164, o § 1º do artigo 170 e os artigos 171 e 172; altera o artigo 169 e § 4º do artigo 170 dos Estatutos da Unicamp.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-015/2020, DE 02.06.2020

PUBLICADA NO D.O.E. de 11.06.2020

Altera o Capítulo III do Título II, suprime os artigos 11 e 12, e inclui a alínea “l.1” no inciso I do artigo 48 dos Estatutos da Unicamp.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-014/2020, DE 02.06.2020

PUBLICADA NO D.O.E. de 11.06.2020

Altera o artigo 4º e inclui o Capítulo IV no Título II dos Estatutos da Unicamp


DELIBERAÇÃO CONSU-A-013/2020, DE 02.06.2020

PUBLICADA NO D.O.E. de 11.06.2020

Altera os artigos 45 e 46 dos Estatutos da Unicamp.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-036/2019, DE 26.11.2019

PUBLICADA NO D.O.E. de 03.12.2019

Altera os artigos 48 e 50 dos Estatutos da Unicamp.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-001/2019, DE 26.03.2019

PUBLICADA NO D.O.E. de 30.03.2019

Altera os artigos 142 a 153 dos Estatutos da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-017/2018, DE 27.11.2018

PUBLICADA NO D.O.E. de 01.12.2018

Altera o artigo 97 e os incisos I, II e IV do artigo 98 dos Estatutos da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-002/2018, DE 03.04.2018

PUBLICADA NO D.O.E. de 07.04.2018

Altera os artigos 12, 48, 49, 50 e 53 dos Estatutos da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-001/2018, DE 03.04.2018

PUBLICADA NO D.O.E. de 07.04.2018

Altera o artigo 63 dos Estatutos da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-030/2017, DE 21.11.2017

PUBLICADA NO D.O.E. de 29.11.2017

Altera os artigos 18 e 124 dos Estatutos da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-008/2015, DE 04.08.2015

PUBLICADA NO D.O.E. de 12.08.2015

Dá nova redação aos artigos 98 e 101 dos Estatutos da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-001/2014, DE 25.03.2014

PUBLICADA NO D.O.E. de 08.04.2014

Cria a Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNICAMP. Altera o artigo 6º dos Estatutos da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-019/2013, DE 29.10.2013

PUBLICADA NO D.O.E. de 09.11.2013

Altera o inciso II do artigo 5º dos Estatutos da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-021/2012, DE 27.11.2012

PUBLICADA NO D.O.E. de 13.12.2012

Altera o artigo 85 e insere o artigo 85.A nos Estatutos da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-015/2012, DE 25.09.2012

PUBLICADA NO D.O.E. de 02.10.2012

Altera o artigo 144 e suprime os artigos 150 e seu parágrafo único e 151 dos Estatutos da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-009/2012, DE 07.08.2012

PUBLICADA NO D.O.E. de 13.09.2012

Cria a Faculdade de Enfermagem da UNICAMP e altera o artigo 6º dos Estatutos.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-004/2012, DE 29.05.2012

PUBLICADA NO D.O.E. de 05.06.2012

Altera a redação do artigo 46 dos Estatutos da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-014/2010, DE 30.11.2010

PUBLICADA NO D.O.E. de 17.12.2010

Suprime os artigos 67, 68, 69 e 70 dos Estatutos da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-013/2010, DE 30.11.2010

PUBLICADA NO D.O.E. de 17.12.2010

Dá nova redação aos artigos 95, 96.A e 97.A dos Estatutos da UNICAMP. Revoga a Deliberação CONSU-A-005/2009, de 08/12/2009.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-005/2009, DE 08.12.2009

PUBLICADA NO D.O.E. de 17.12.2010

Altera a redação do artigo 95 e insere os artigos 96.A e 97.A nos Estatutos da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-002/2009, DE 26.05.2009

PUBLICADA NO D.O.E. de 04.06.2009

Fica criada a Faculdade de Tecnologia e extinto o Centro Superior de Educação Tecnológica - CESET. Altera os artigos 6º, 45 e 46 dos Estatutos da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-046/2008, DE 03.12.2008

PUBLICADA NO D.O.E. de 17.12.2010

Aprova Relatório do Grupo de Trabalho instituído pela Deliberação CONSU-331/08. Altera os artigos 4º e 9º dos Estatutos da UNICAMP e revoga os artigos 18, 19, 20, 21, 22 e 23.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-034/2008, DE 05.08.2008

PUBLICADA NO D.O.E. de 14.08.2008

Altera o artigo 45 dos Estatutos da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-033/2008, DE 05.08.2008

PUBLICADA NO D.O.E. de 14.08.2008

Cria a Faculdade de Ciências Aplicadas da UNICAMP - Campus de Limeira. Altera o “caput” do artigo 6º dos Estatutos da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-014/2007, DE 27.11.2007

PUBLICADA NO D.O.E. de 14.12.2007

Altera o artigo 52 e fica suprimida a redação do artigo 55 dos Estatutos da UNICAMP, em decorrência das alterações promovidas por esta deliberação.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-011/2006, DE 27.09.2006

PUBLICADA NO D.O.E. de 12.10.2006

Dispõe sobre a supressão do parágrafo 2º do artigo 45, do artigo 60 e altera os artigos 59, 61, e 63 e seus parágrafos 1º e 2º dos Estatutos da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-034/2003, DE 25.11.2003

PUBLICADA NO D.O.E. de 11.12.2003

Dispõe sobre alteração nos Estatutos para alterar a denominação da Faculdade de Engenharia Civil. Altera o inciso VI do artigo 6º dos Estatutos da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-008/2003, DE 27.05.2003

PUBLICADA NO D.O.E. de 07.06.2003

Dispõe sobre alteração do artigo 77 dos Estatutos da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-001/2003, DE 25.03.2003

PUBLICADA NO D.O.E. de 16.04.2003

Dispõe sobre alteração dos artigos 74, 76, 85 e 86 dos Estatutos da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-024/2002, DE 12.11.2002

PUBLICADA NO D.O.E. de 20.11.2002

Dispõe sobre a alteração da redação do caput dos artigos 5º e 6º e os artigos 14, 15 e 81 dos Estatutos da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-021/2001, DE 27.11.2001

PUBLICADA NO D.O.E. de 18.12.2001

Dá nova redação ao item 3 do § 3º do artigo 45, suprime o inciso III e dá nova redação ao § 4º do artigo 46 dos Estatutos da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-015/2000, DE 28.11.2000

PUBLICADA NO D.O.E. de 03.01.2001

Revoga os artigos 94, 95 e 98 e altera os artigos 44, inciso I, alíneas "a" e "b"; 93; 97; 99; 100; 171, § 4º dos Estatutos da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-012/1999, DE 08.06.1999

PUBLICADA NO D.O.E. de 15.06.1999

Dispõe sobre supressão dos artigos 8º e 22, alteração dos artigos 14, 16, 18, 19, 21, 23 a 29 e 34, inclusão dos artigos 20A, 20B, 21A e 31 aos Estatutos da UNICAMP e inclusão dos artigos 2º, 3º e 4º às Disposições Transitórias da Deliberação CONSU-A-006/1999.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-006/1999, DE 04.05.1999

PUBLICADA NO D.O.E. de 01.06.1999

Dispõe sobre alteração dos artigos 43, 44, 73, 75, 84 e 136 e supressão do artigo 135 dos Estatutos da UNICAMP.



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