Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 01-P-06185/01
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Termo de Convênio
Vlf


PARECER CAD-Nº 54/2004


A CAD em sua 180ª Sessão realizada em 01.06.2004, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nº 734/01, 2353/02 e 787/04 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo de Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Prefeitura do Município de Sorocaba, objetivando a disponibilização de funcionário da Universidade para prestação de serviços junto ao Município, mediante ressarcimento das despesas. Valor: R$ 8.018,96 por mês. Vigência: de 01.01.01 a 31.12.01; 2) Termo Aditivo ao Convênio acima, objetivando prorrogar o convênio a cada 12 (doze) meses, mediante aditamentos, observando o período máximo de 5 (cinco) anos. Vigência: 01.01.02 a 31.12.02; e 3) Termo de Denúncia ao Convênio acima citado. Data de Assinatura: 17.06.03.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de junho de 2004





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-05327/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Termo Aditivo
Vlf


PARECER CAD-Nº 53/2004


A CAD em sua 180ª Sessão realizada em 01.06.2004, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nº 644/04 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 120 ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural, Social e Assistência Administrativa celebrado em 12.08.87 entre a UNICAMP e a FUNCAMP, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos obtidos com a venda de soros policlonais e monoclonais, do Instituto de Biologia. Vigência: 02 anos, a partir de 05.04.04.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de junho de 2004





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-25689/03
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio
Vlf


PARECER CAD-Nº 52/2004


A CAD em sua 180ª Sessão realizada em 01.06.2004, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nº 2887/03 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Banco do Brasil S.A., objetivando conceder empréstimos ou financiamentos para aquisição de bens de consumo aos servidores da CONVENENTE com mais de 06 (seis) meses de efetivo exercício na mesma, mediante consignação em folha de pagamento, nos termos da Resolução GR-04/04. Vigência: 24 meses, a partir de 13.02.04.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de junho de 2004





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-21805/03
INTERESSADO: ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIOS
ASSUNTO : Convênio
Vlf


PARECER CAD-Nº 51/2004


A CAD em sua 180ª Sessão realizada em 01.06.2004, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nºs 2314/03 e 2614/03 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a SANTANDER BANESPA/SANTANDER BRASIL e a UNICAMP, objetivando a concessão pelo SANTANDER BANESPA, sob conduções especiais, aos empregados, funcionários ou servidores e aposentados da CONVENENTE, do produto de crédito pessoal, com consignação das parcelas em folhas de pagamento dos servidores e funcionários da CONVENENTE. A CONVENENTE, respeitadas as normas legais de consignação e observando instruções administrativas específicas, procederá o lançamento de débito, devidamente documentado e autorizado por parte do seu servidor usuário, em folha de pagamento, devendo a conveniada observar rigorosamente as instruções administrativas e o cronograma acertado previamente com a DGRH/DAB da UNICAMP. Vigência: 05 anos, a partir de 20.01.04.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de junho de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-16956/03
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO : Termo de Compromisso
Vlf


PARECER CAD-Nº 50/2004


A CAD em sua 180ª Sessão realizada em 01.06.2004, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nº 2128/03 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Compromisso Nº 0050.0001297.04.4 celebrado entre a PETROBRAS e a UNICAMP/FUNCAMP, objetivando regulamentar as condições de repasse da Contrapartida da PETROBRAS na execução do Projeto, as condições de sigilo quando às informações tecnológicas aportadas pelos PARTÍCIPES e geradas pelos mesmos no PROJETO e estabelecer os direitos dos PARTÍCIPES quando à titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do PROJETO - "Uso do Etanol em Sistemas de Geração de Energia por Células a Combustível". Valor: R$ 188.350,00. Vigência: 26.03.04 até 18.12.04.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de junho de 2004





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-16954/03
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO : Termo de Compromisso
Vlf


PARECER CAD-Nº 49/2004


A CAD em sua 180ª Sessão realizada em 01.06.2004, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nº 2123/03 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Compromisso Nº 0050.0001298.04.4 celebrado entre a PETROBRAS e a UNICAMP/FUNCAMP, objetivando regulamentar as condições de repasse da Contrapartida da PETROBRAS na execução do Projeto, condições de sigilo quando às informações tecnológicas aportadas pelos PARTÍCIPES e geradas pelos mesmos no PROJETO e estabelecer os direitos dos PARTÍCIPES quando à titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do PROJETO - "Materiais Cerâmicos Produzidos via Processo - SOL-GEL". Valor: R$ 190.250,00. Vigência: 26.03.04 até 18.12.05.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de junho de 2004





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-18411/00
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura
Vlf


PARECER CAD-Nº 48/2004


A CAD em sua 180ª Sessão realizada em 01.06.2004, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nº 639/04 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a Abertura da Área de Prestação de Serviços de pequena monta junto ao Laboratório de Genômica e Expressão do Departamento de Genética e Evolução do Instituto de Biologia, com o objetivo de expandir os serviços prestados pela Área de Prestação de Serviços de pequena monta do Laboratório de Genômica e Expressão.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de junho de 2004





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-24931/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura
Vlf


PARECER CAD-Nº 47/2004


A CAD em sua 180ª Sessão realizada em 01.06.2004, tomou ciência do Parecer exarado pela PG-Nº 2808/03, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a Abertura da Área de Prestação de Serviços de pequena monta junto ao Departamento de Comunicações da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação, com o objetivo de oferecer apoio aos setores público e privado, em particular na forma de consultorias, estudos técnicos, discussões, assessoria, pareceres, proposição e realização de testes.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de junho de 2004





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26412/03
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Orçamento 2004 - Revisão



PARECER CAD-Nº 46/2004


A CAD na sua 179ª Sessão realizada em 04.05.2004, tomou ciência da Informação AEPLAN-Nº 347/04 e do Parecer COP-CONSU-Nº 02/04, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a Primeira Revisão da Proposta de Distribuição Orçamentária/2004, Demonstrativo Receita-Despesa.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de maio de 2004





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-24498/97
INTERESSADO: ÁREA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES
ASSUNTO : Permissão de Uso de Bens Móveis
vlf


PARECER CAD-Nº 45/2004


A CAD em sua 179ª Sessão realizada em 04.05.2004, tomou ciência do Parecer exarado pela PG-Nº 832/04, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis da UNICAMP em favor da Cooperativa de Crédito da UNICAMP - COOPERUNICAMP, referente a bens descritos às fls. 130 do processo, pelo período de 05 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de maio de 2004





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral