Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-24832/2012
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia

DELIBERAÇÃO CEPE nº 474/2025


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 416ª Sessão, realizada em 07.10.25, tomou ciência da Informação Cacc e homologou, com 16 votos favoráveis e 02 abstenções, o Contrato de Licenciamento de Tecnologia celebrado em 27.02.13 entre a Unicamp/Funcamp e Angelus Indústria de Produtos Odontológicos S.A., objetivando a formalização do licenciamento não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia “Disposição construtiva introduzida em recipiente para processamento radiográfico manual em câmara-escura portátil”, protegido pelo pedido de patente nº MU8901649-1, para fins de fabricação e comercialização. Recursos: Conforme Cláusula Quarta – Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 15 anos.
À Cacc para apreciação do Termo de Rescisão.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de outubro de 2025




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-19654/2021
INTERESSADO: CENTRO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA – CEB
ASSUNTO: Termo de Compromisso para Utilização de Recursos Oriundos de Ação Judicial

DELIBERAÇÃO CEPE nº 473/2025


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 416ª Sessão, realizada em 07.10.25, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 16 votos favoráveis e 02 abstenções, o Termo de Compromisso para Utilização de Recursos Oriundos de Ação Judicial celebrado em 10.11.21 entre a Unicamp/Funcamp e Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, objetivando a destinação, pelo MPT 15ª Região, de importância financeira para a realização do projeto e pesquisa “Avaliação quantitativa da fadiga crônica e alterações neuropsicológicas de Pacientes Recuperados da Covid -19”. Recursos: R$ 117.911,15. Vigência: 02 anos.
À Cacc para as providências cabíveis.


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7 de outubro de 2025




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-11795/2025
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS – NEPP
ASSUNTO: Termo de Parceria Técnica

DELIBERAÇÃO CEPE nº 472/2025


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 416ª Sessão, realizada em 07.10.25, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 16 votos favoráveis e 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo de Parceria Técnica celebrado em 22.08.25 entre a Unicamp/Funcamp e Instituto Tecendo Infâncias, visando a execução do projeto de pesquisa “Indicadores para Monitoramento e Avaliação de Políticas e Programas Intersetoriais na Primeira Infância: Guia de Referência para Planejamento, Gestão e Implementação”, que resultará no desenvolvimento de documento orientador que reúna indicadores para a avaliação e o monitoramento de políticas e programas intersetoriais voltados à primeira infância e suas famílias, e na produção de um livro (e-book) que subsidie sua implementação, gestão e aperfeiçoamento, conforme Plano de Trabalho. Recursos: R$ 157.197,00. Vigência: 10 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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7 de outubro de 2025




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 11-P-30553/2025
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação Científica

DELIBERAÇÃO CEPE nº 471/2025


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 416ª Sessão, realizada em 07.10.25, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 16 votos favoráveis e 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Acordo de Cooperação Científica celebrado em 28.08.25 entre a Unicamp e Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, objetivando a cooperação científica e de armazenamento e análise de amostras biológicas em biorrepositório, visando a execução do projeto de pesquisa “Insuficiência Cardíaca e Perfil Metabolômico: Relações com Fatores Nutricionais, Inflamatórios e Cognitivos”. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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7 de outubro de 2025




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 26-P-42337/2024
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Acordo de Subvenção/Acordo de Parceria

DELIBERAÇÃO CEPE nº 470/2025


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 416ª Sessão, realizada em 07.10.25, tomou ciência da Informação e do Parecer Cacc e homologou, com 16 votos favoráveis e 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Acordo de Subvenção/Acordo de Parceria celebrado em 29.11.24 entre a Unicamp e Université de Technologie de Compiègne (UTC) – França, objetivando a adesão da Unicamp, na condição de parceiro pleno, ao EPOG+ Master’s Program, programa internacional de mestrado acadêmico que se baseia em um consórcio constituído pelos “parceiros plenos do EPOG+”, coordenado pela UTC. Vigência: Até 31.10.30.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
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7 de outubro de 2025




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 26-P-21238/2025
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação Científica

DELIBERAÇÃO CEPE nº 469/2025


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 416ª Sessão, realizada em 07.10.25, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 16 votos favoráveis e 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Acordo de Cooperação Científica celebrado em 18.08.25 entre a Unicamp e National Research University Higher School of Economics – HSE – Rússia, objetivando a execução do projeto de pesquisa conjunta na área de economia “Abordagens para um sistema monetário internacional alternativo”. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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7 de outubro de 2025




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 34-P-20831/2021
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica

DELIBERAÇÃO CEPE nº 468/2025

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 416ª Sessão, realizada em 07.10.25, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 16 votos favoráveis e 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo Aditivo nº 01 celebrado em 10.07.25 entre a Unicamp/Funcamp e Griaule Ltda., objetivando promover as seguintes alterações no Convênio de Cooperação Técnica e Científica que visa estabelecer as condições entre as partes na execução dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em cooperação: (I) Alterar o item 6.3 da Cláusula Seis, para inclusão dos novos valores acordados, referente ao adicional de bolsas por nível de orientação; e (II) Alterar a Cláusula Oito para inclusão de novos valores e previsões relacionadas à premiação por sucesso de transferência de tecnologia não protegida por direito de propriedade intelectual, além da possibilidade de transferência para terceiros, conforme acordado entre as partícipes. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Segunda do Termo Aditivo.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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7 de outubro de 2025




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-25115/2025
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Contrato de Pesquisa em Estudo Clínico

DELIBERAÇÃO CEPE nº 467/2025


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 416ª Sessão, realizada em 07.10.25, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 16 votos favoráveis e 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Pesquisa em Estudo Clínico celebrado em 04.09.25 entre a Unicamp/Funcamp e Syneos Health LLC – EUA (Patrocinadora), representada pela Protara Therapeutics Inc. – EUA, objetivando a realização de “Um estudo aberto de fase 2 para avaliar a segurança e a atividade antitumoral do intravesical Instilação de TARA-002 em adultos com câncer de bexiga invasivo não muscular de alto grau”. Recursos: Conforme Cláusula 5 – Acordos Financeiros; Anexo A – Termos de Pagamentos; e Anexo B – Planilha de Acordos Financeiros. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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7 de outubro de 2025




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-4899/2025
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Acordo de Estudo Clínico


DELIBERAÇÃO CEPE nº 466/2025


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 416ª Sessão, realizada em 07.10.25, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 16 votos favoráveis e 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Acordo de Estudo Clínico celebrado em 13.05.25 entre a Unicamp/Funcamp e Braile Biomédica Indústria Comércio e Representações Ltda., objetivando a realização do estudo clínico “Desempenho clínico do Stent Vascular VESTO® para tratamento de doença arterial obstrutiva periférica ilíaca – ensaio clínico pós-mercado”. Recursos: Conforme Cláusula Terceira – Do Pagamento. Vigência: 18 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
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7 de outubro de 2025




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-4715/2025
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Contrato de Patrocínio e Condução de Pesquisa Clínica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 465/2025


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 416ª Sessão, realizada em 07.10.25, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 16 votos favoráveis e 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Patrocínio e Condução de Pesquisa Clínica celebrado em 15.05.25 entre a Unicamp/Funcamp e Azidus Brasil Pesquisa Científica e Desenvolvimento Ltda. (Organização Representativa de Pesquisa Clínica – ORPC, da patrocinadora Sichuan Yuanda Shuyang Pharmaceutical Co., Ltd. – China), objetivando a realização do estudo clínico de fase III “Eficácia, segurança e farmacocinética da IVIG Shu Yang em participantes com imunodeficiência primária”. Recursos: Conforme Cláusula Décima Quarta - Do Pagamento e Anexo A. Vigência: Até 05 anos, conforme Cláusula Segunda – Do Prazo.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de outubro de 2025




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral