Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-22311/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 183/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade Federal de São Paulo – Unifesp, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual da tecnologia 1316_Clareamento “Processo de obtenção de extrato odontológico, composição odontológica e seu uso na remoção de manchas e no clareamento dental”, depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi sob o nº BR 10 2020 022728-9 em 07.11.20, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-22298/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 182/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade de São Paulo – USP, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual da tecnologia 1327_Metadestilação “Colunas e processos de destilação com técnicas combinadas”, depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi sob o nº BR 10 2018 077236 8, em 27.12.18, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-22161/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 181/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp, Universidad Nacional de La Plata/UNLP – Argentina e Conicet – Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Tecnicas, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual da tecnologia 1384_Biorrefinaria “Processo integrado de biorrefino e probiótica de soro de leite obtido”, registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – Inpi sob o nº BR 10 2019 015292 3, em 24.07.19, bem como a todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, know-how, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-13677/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços Referentes à Proteção de Direitos de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 180/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato de Prestação de Serviços Referentes à Proteção de Direitos de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Repsol Sinopec Brasil S.A., objetivando definir as condições de gestão pela Unicamp da tecnologia 1337_Petróleo “Composição para método de otimização na recuperação de petróleo em reservatório subterrâneo e método para otimização na recuperação de petróleo em reservatório subterrâneo”, cujo pedido de patente foi depositado junto ao Inpi em 19.06.19, sob nº BR 10 2019 012842 9, e certificado de adição 1536_Petróleo “Composição para método de otimização na recuperação de petróleo em reservatório subterrâneo e método para otimização na recuperação de petróleo em reservatório subterrâneo”, a ser depositado junto ao Inpi. Recursos: conforme Seção 2 – Condições do Contrato. Vigência: 36 meses.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-9254/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações


DELIBERAÇÃO CEPE nº 179/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações a ser celebrado entre a Unicamp, Fundação Universidade Federal de São Carlos – UFSCar e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, objetivando o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual do ativo de inovação “Composição e formulação de ração e uso em piscicultura”, que teve sua proteção intelectual efetivada mediante depósito de pedido de patente no Inpi, por meio do pedido nacional de invenção BR 10 2019 027078-0, em 18.12.19. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-12007/2019
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Encerramento ao Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 178/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Termo de Encerramento a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Cognita Soluções Tecnológicas de Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda., objetivando encerrar o Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia que visou formalizar a licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para licenciada, da tecnologia “Nanopartículas Lipídicas Sólidas (NLS) e Carreadores Lipídicos Nanoestruturados (CLN) para aplicação em alimentos, processo para obtenção de NLS e CLN e uso das NLS e dos CLN” para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme as reivindicações descritas no documento de patente acima mencionado, em área geográfica irrestrita, somente para aplicação na área de alimentos.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-11759/2019
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Encerramento ao Contrato de Licença de Exploração Não Exclusivo de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 177/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Termo de Encerramento a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e CDN Pharma Consultoria e Participações Ltda., objetivando encerrar o Contrato de Licença de Exploração Não Exclusivo de Tecnologia que visou a formalização da licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia 1176_Urinária “Processo de obtenção de complexo nanoestruturado (CFI-1), complexo nanoestruturado associado à proteína (MRB-CFI-1) e Uso” para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme as reivindicações descritas no documento de patente acima mencionado, em área geográfica irrestrita, para uso em humanos.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-11539/2019
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Encerramento ao Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia Não Exclusiva


DELIBERAÇÃO CEPE nº 176/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Termo de Encerramento a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e CDN Pharma Consultoria e Participações Ltda., objetivando encerrar o Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia Não Exclusiva que visou a formalização da licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia 1176_Urinária “Processo de obtenção de complexo nanoestruturado (CFI-1), complexo nanoestruturado associado à proteína (MRB-CFI-1) e Uso” para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme as reivindicações descritas no documento de patente acima mencionado, em área geográfica irrestrita, para uso e aplicação na área veterinária.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-18532/2010
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Aditamento 01 ao Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual e Termo de Cessão e Transferência


DELIBERAÇÃO CEPE nº 175/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência dos Pareceres Cacc e aprovou, com 02 abstenções: 1) Termo de Aditamento 01 a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, objetivando incluir a tecnologia 1503_Diamante “Processo de deposição de material diamantífero para obtenção de anodo de diamante dopado e anodo de diamante dopado obtido pelo processo”, depositado perante o Inpi sob nº BR 12 2019 019848 9 em 23.09.19 no objeto do Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado entre as partes em 12.11.12, que visa o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e Exterior, da patente 335_Acquosas “Célula eletroquímica cilíndrica com anodo de diamante dopado coaxial obtido por processo de deposição de filmes diamantíferos sobre substratos cilíndricos mecanicamente resistentes para aplicação em processo de purificação de soluções aquosas”, depositado perante o Inpi sob nº PI 0905277-1 em 01.12.09 e concedido em 26.11.19 e 2) Termo de Cessão e Transferência, objetivando ceder e transferir, sem ônus, 20% de todos os direitos e obrigações, referentes ao pedido de patente supracitado, à Universidade Federal da Grande Dourados.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 09-P-2163/2021
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 174/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Convênio de Cooperação a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e University of Bradford – Reino Unido, objetivando a execução de projeto internacional de pesquisa “The drivers and impacts of the entry of police officers into legislative politics in Brazil”, de acordo com os termos gerais de financiamento indicados como Anexo 1 deste Acordo. Recursos: conforme Cláusula Quarta – Recursos e Pagamentos. Vigência: 14 meses.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral