Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-21639/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração Não Exclusivo de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 130/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Exploração Não Exclusivo de Tecnologia celebrado em 27.01.21 entre a Unicamp/Funcamp e Nanoimmunotherapy Pharma Ltda., objetivando a formalização da licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia 1176_Urinária “Processo de obtenção de complexo nanoestruturado (CFI-1), complexo nanoestruturado associado à proteína (MRB-CFI-1) e uso” para fins de desenvolvimento, produção e comercialização em humanos, conforme as reivindicações descritas no documento de patente depositado no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual em 14.06.17 sob nº BR 10 2017 012768 0. Recursos: conforme Cláusula Quinta – das Remunerações. Vigência: 15 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-21630/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração Não Exclusivo de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 129/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Exploração Não Exclusivo de Tecnologia celebrado em 20.01.21 entre a Unicamp/Funcamp e Nanoimmunotherapy Pharma Ltda., objetivando a formalização da licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia 1176_Urinária “Processo de obtenção de complexo nanoestruturado (CFI-1), complexo nanoestruturado associado à proteína (MRB-CFI-1) e uso” para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme as reivindicações descritas no documento de patente depositado no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual em 14.06.17 sob nº BR 10 2017 012768 0, em área geográfica irrestrita, para uso e aplicação na área veterinária. Recursos: conforme Cláusula Quinta – das Remunerações. Vigência: 15 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-16944/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Transferência de Material


DELIBERAÇÃO CEPE nº 128/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Acordo de Transferência de Material celebrado em 17.12.20 entre a Unicamp/Funcamp e Bayer S.A., objetivando a transferência, pela Unicamp à Bayer, de produtos técnicos obtidos a partir da tecnologia 1304_Ultrafiltração e PI0303853-0, para fins exclusivos de realização de teste inicial, para comprovar a eficácia da tecnologia, dentro das aplicações a serem escolhidas pela recebedora. Recursos: conforme Cláusula 2 – Obrigações da parte recebedora. Vigência: 60 dias.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-16550/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 127/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual celebrado em 03.12.20 entre a Unicamp e BR2W Soluções Ltda., objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e BR2W da tecnologia 1356_Amarras “Método de monitoramento de cargas axiais em estruturas por meio da identificação das frequências naturais”, depositada no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual em 23.11.18, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-13478/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 126/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia celebrado em 14.12.20 entre a Unicamp/Funcamp e Rubian Xtract Serviços Ltda., objetivando a formalização da licença para exploração de patente em caráter exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia “Complexo oleaginoso a partir da semente de urucum e seus usos” para fins de uso para desenvolvimento, produção e comercialização, conforme as reivindicações descritas no documento de patente depositado no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual sob nº BR 10 2019 027219 8, em área geográfica irrestrita. Recursos: conforme Cláusula Quinta – das Remunerações. Vigência: pelo período de vigência da patente.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-12895/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Compromisso


DELIBERAÇÃO CEPE nº 125/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo de Compromisso celebrado em 22.10.20 entre a Unicamp e Universidade Federal Rural de Pernambuco, perante a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp e Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – Facepe, objetivando declarar o compromisso de respeitar e executar as respectivas Políticas Institucionais de Propriedade Intelectual, Confidencialidade e Publicação em relação a todas as propostas da Fapesp e Facepe, relacionadas ao projeto “Desenvolvimentos analíticos visando estudos com amostras reais do derrame de petróleo na costa litorânea de Pernambuco: simulações, caracterizações químicas e bioensaios de ecotoxicidade”. Vigência: Indeterminada.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 22-P-24548/2019
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato nº 252/2020


DELIBERAÇÃO CEPE nº 124/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato nº 252/2020 celebrado em 11.12.20 entre a Unicamp/Funcamp e Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – Cepel, objetivando a execução do projeto de pesquisa “Metodologia de indicadores de avaliação e mensuração de benefícios das linhas de P&D+I do Cepel: impactos estratégicos e econômicos – Etapa 2”. Recursos: R$395.000,00. Vigência: 13 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-20161/2020
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS - IdEA
ASSUNTO: Termo Aditivo 02 ao Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 123/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo Aditivo 02 celebrado em 26.01.21 entre a Unicamp/Funcamp e Instituto Unibanco, objetivando a participação de pesquisadores vinculados à Unicamp nas seguintes frentes: a) Coordenar e fornecer subsídios teóricos e práticos para a construção e implementação do projeto em larga escala “Educação para a convivência ética e democrática na escola e na sociedade”, integrado ao Programa Jovem de Futuro; e b) Participar do Centro de Pesquisa Transdisciplinar em Educação (CPTE), do Instituto Unibanco, responsável por elaborar estudos e metodologias relativos à educação brasileira, contribuindo com estudos e investigação sobre problemas complexos, construção de parâmetros de mudanças sustentáveis na cultura da escola e formação em avaliação responsiva. Os objetivos estão detalhados no Projeto “Educação para a convivência ética e democrática: estudos, pesquisa e parceria para mudanças sustentáveis na escola pública”, conforme Plano de Trabalho (Anexo I). Recursos: R$2.500.000,00. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-20146/2020
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS - IdEA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 122/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo Aditivo nº 01 celebrado em 26.01.21 entre a Unicamp/Funcamp e Instituto Unibanco, objetivando a constituição e desenvolvimento do grupo de estudos “Ética, Diversidade, Democracia e Escola Pública”, no Instituto de Estudos Avançados (IdEA), cujo projeto está contido no Anexo I. Recursos: R$100.000,00. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-19922/2020
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS - IdEA
ASSUNTO: Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 121/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Convênio de Cooperação celebrado em 26.01.21 entre a Unicamp/Funcamp e Instituto Unibanco, objetivando estabelecer ampla cooperação entre as partícipes para o desenvolvimento de projetos e pesquisas, assessoria técnica, grupos de estudos, promoção de debates e de disseminação de conhecimentos teóricos e aplicados na área da educação. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral