Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-15246/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Uso de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 39/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Uso de Tecnologia celebrado em 04.12.20 entre a Unicamp e Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina, objetivando a formalização da licença gratuita de uso em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, do pedido de patente “Método automático de seleção molecular” depositado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial em 04/08/20 sob n° BR 10 2020 015916 0, em primeiro momento para treinamento, teste e validação da tecnologia (in house) e, posteriormente, após aprovação Anvisa e órgãos competentes, para fins de uso gratuito restrito para atendimento a órgãos públicos, com aplicação exclusiva para diagnóstico do Covid-19 em plasma sanguíneo. Vigência: 12 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15236/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Programa de Computador


DELIBERAÇÃO CEPE nº 38/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Programa de Computador celebrado em 30.11.20 entre a Unicamp e Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina, objetivando a formalização da licença gratuita de uso em caráter não exclusivo do Programa de Computador “Sistema de geração de testes diagnósticos baseados em espectrometria de massas e aprendizado de máquina” registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial em 25/06/20 sob n° BR 51 2020 001172 1, em primeiro momento para treinamento, teste e validação do programa de computador (in house) e, posteriormente, após aprovação Anvisa e órgãos competentes, para fins de uso gratuito restrito para atendimento a órgãos públicos, com aplicação exclusiva para diagnóstico do Covid-19 em plasma sanguíneo. Vigência: 12 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 22-P-5552/2020
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato Framework


DELIBERAÇÃO CEPE nº 37/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato Framework celebrado em 07.08.20 entre a Unicamp/Funcamp e Total E&P do Brasil Ltda., objetivando a determinação dos direitos e obrigações que regerão a execução dos projetos que serão objetos de Contratos Específicos a serem celebrados entre as partes. Vigência: 60 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 34-P-17191/2020
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CEPE nº 36/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Convênio celebrado em 27.11.20 entre a Unicamp e Banco Santander (Brasil) S.A., objetivando a implantação e execução do projeto acadêmico de concessão de bolsas de estudos para mestrandos e doutorandos vinculados ao Instituto de Computação da Unicamp, “Programa de bolsas Santander IC Unicamp”. Recursos: até R$2.076.000,00. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 34-P-1384/2020
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio de Cooperação Técnica e Científica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 35/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica celebrado em 26.03.20 entre a Unicamp/Funcamp e Samsung Eletrônica da Amazônia, objetivando a execução do projeto de pesquisa “Parallax: estimação de mapas de profundidade a partir de imagem monocular e preenchimento de regiões” . Recursos: R$777.021,11. Vigência: 15 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 32-P-12666/2020
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Ensaio Clínico


DELIBERAÇÃO CEPE nº 34/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Ensaio Clínico celebrado em 09.11.20 entre a Unicamp/Funcamp e Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda., objetivando a realização do “Estudo de fase II do tratamento com Dasatinibe de crianças e adolescentes portadores de leucemia positiva para o cromossomo Filadélfia (Ph+) com resistência ou intolerância ao Imatinibe”, protocolo CA180-226. Recursos: conforme anexo A. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-11209/2020
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS - HC
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico


DELIBERAÇÃO CEPE nº 33/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Estudo Clínico celebrado em 15.10.20 entre a Unicamp/Funcamp e Pharmaceutical Research Associates Ltda., objetivando a realização do "Estudo de fase 3, global, aberto e randomizado para avaliar a eficácia e a segurança de ION-682884 em pacientes com polineuropatia amiloidótica familiar mediada por transtirretina”, patrocinado pela Ionis Pharmaceutical Research Associates Ltda. Recursos: conforme anexos A – Termos de Pagamento e B – Orçamento. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 03-P-18523/2019
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 32/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 12 votos favoráveis, 05 contrários e 03 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação celebrado em 28.10.19 entre a Unicamp/Funcamp e Vale S.A., objetivando o desenvolvimento do projeto de pesquisa “Desenvolvimento de modelos computacionais para simulação dinâmica de carros de passageiros da EFVM e EFC – Escopo Unicamp”. Recursos: R$1.120.933,10. Vigência: 40 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 03-P-18453/2019
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 31/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 12 votos favoráveis, 05 contrários e 03 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação celebrado em 28.10.19 entre a Unicamp/Funcamp e Vale S.A., objetivando o desenvolvimento do projeto de pesquisa “Aprofundamento na avaliação dos parâmetros medidos com o vagão instrumentado”. Recursos: R$549.874,57. Vigência: 40 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 29-P-18235/2019
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo n° 01/2020 ao Convênio nº 01/2019 e Termo Aditivo n° 01/2020 ao Plano de Trabalho nº 01/2019


DELIBERAÇÃO CEPE nº 30/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao: 1) Termo Aditivo n° 01/2020 ao Convênio nº 01/2019 celebrado em 26.11.20 entre a Unicamp/Funcamp e Ericsson Telecomunicações S.A., objetivando prorrogar a vigência do Convênio por mais 08 meses, passando seu término para 01.08.21. O Convênio visa a execução do projeto de pesquisa e desenvolvimento “Aplicações de Controle em Comutadores Programáveis de Redes de Borda”; e 2) Termo Aditivo n° 01/2020 ao Plano de Trabalho nº 01/2019 celebrado em 26.11.20, objetivando prorrogar a data de término da 3ª etapa de atividades para 03.06.21, adicionar uma 4ª etapa de atividades e, consequentemente, incluir um relatório técnico após a execução da 4ª etapa e adicionar o valor de R$150.709,68 para a execução das atividades adicionais do contrato supramencionado.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral