Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-10611/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Carta de Acordo


DELIBERAÇÃO CEPE nº 605/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum à Carta de Acordo celebrada em 12.08.20 entre a Unicamp e Universidade Federal de Alagoas, perante a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas – Fapeal e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp, objetivando declarar o compromisso de respeitar e executar as respectivas Políticas Institucionais de Propriedade Intelectual, Confidencialidade e Publicação em relação a todas as propostas da Fapesp e Fapeal, relacionadas ao projeto “Contaminação ambiental e indicadores de toxicidade da população circunvizinha ao complexo lagunar Mundaú-Manguaba (Maceió-AL)”. (Edital Fapeal/Fapesp 05/2019 – auxílio à pesquisa científica).
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 17-P-16100/2019
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO: Termo de Contrato e Termo de Aditamento


DELIBERAÇÃO CEPE nº 601/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao: 1) Termo de Contrato celebrado em 26.08.19 entre a Unicamp/Funcamp e Município de Campinas, através da Secretaria Municipal de Educação, objetivando a realização de atividades educacionais na disciplina de música a serem desenvolvidas no contra turno das aulas, pela Unicamp, cujo projeto do curso encontra-se discriminado no Projeto Básico, destinado aos alunos do Ensino Fundamental Regular, com atendimento preferencial dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Campinas. Recursos: R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Vigência: 12 meses; e 2) Termo de Aditamento celebrado em 26.08.20, objetivando prorrogar, por mais 24 meses, a vigência do Termo de Contrato, e acrescentar o valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais) em razão da prorrogação.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-8722/2020
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico


DELIBERAÇÃO CEPE nº 600/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Estudo Clínico celebrado em 04.08.20 entre a Unicamp/Funcamp e Principia Biopharma, Inc., objetivando a realização do "Estudo multicêntrico randomizado, duplo cego, controlado por placebo para avaliar a eficácia e segurança do inibidor de BTK PRN1008 de uso oral em Pênfigo moderado a grave". Recursos: de acordo com o Anexo I – Cronograma de Pagamentos. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-10200/2020
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - NEPAM
ASSUNTO: Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 592/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Convênio de Cooperação a ser celebrado entre a Unicamp e Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH) da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, objetivando a cooperação entre as partícipes com a finalidade de executar o projeto de Arqueologia do Doi-Codi do II Exército (São Paulo) no conjunto das antigas instalações da Oban e do Doi-Codi, localizado à Rua Tutóia, 921, município de São Paulo, nos termos do Plano de Trabalho. Recursos: de acordo com a Cláusula Terceira – Recursos, Pagamento e Reajuste. Vigência: 02 anos.
Ao GR para providências.


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3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 11-P-10150/2019
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Aditamento 01 ao Convênio de Colaboração Científica e Tecnológica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 591/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Termo de Aditamento 01 a ser celebrado entre a Unicamp, USP, Fapesp e MMV Medicines for Malaria Venture e Drugs for Neglected Diseases Initiative, objetivando alterar os itens 6.4.1 – pagamentos; 12 – vigência, passando seu termo inicial para 01.01.20; 21.2 – foro, ficando eleito o foro da Comarca de Campinas; e substituir o anexo IV do Convênio de Colaboração que visa a execução do projeto de pesquisa “Consórcio Fapesp/MMV/DNDi/Unicamp/USP para descobrir novas drogas para o tratamento de doenças parasitárias tropicais”.
Ao GR para providências.


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3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-13813/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 590/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Acordo de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade de Brasília – UnB, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e a UnB da tecnologia “Micropartícula antioxidante e seus usos”, depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sob o nº BR 10 2016 020328 7, em 02.09.16, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


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3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-13532/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de uso de Programa de Computador


DELIBERAÇÃO CEPE nº 589/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Contrato de Licença de uso de Programa de Computador a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, objetivando a formalização da licença de uso de programa de computador, não exclusiva e gratuita, da licenciante para a licenciada, do programa de computador “CranFlow – Craniofacial anomalies: registration, flow and management”, registrada no INPI sob nº BR 51 2015 000550 2 em 03.11.15, para fins de uso da licenciada. Vigência: 10 anos.
Ao GR para providências.


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3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-12646/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 586/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Suzhou Anywave Communication Technologies Co., Ltd., objetivando a formalização da licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia 407_IANO “Método de remultiplexação de sinais ISDB-T para distribuição de sinais de televisão usando padrão DVB” para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme as reivindicações descritas no documento de patente nº PI 1001786-0, depositado junto ao INPI em 22.06.15, em área geográfica irrestrita. Recursos: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: pelo período de vigência da patente.
À Inova para a prática do ato de dispensa de licitação, após ao GR.


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3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-9254/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações


DELIBERAÇÃO CEPE nº 585/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações a ser celebrado entre a Unicamp, Fundação Universidade Federal de São Carlos – UFSCar e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, objetivando o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual do ativo de inovação “Composição e formulação de ração e uso em piscicultura”, que teve sua proteção intelectual efetivada mediante depósito de pedido de patente no INPI, por meio do pedido nacional de invenção BR 10 2019 027078-0, em 18.12.19. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-1786/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Aditamento 01 ao Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 584/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Termo de Aditamento 01 a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Prefeitura Municipal de Adamantina, objetivando alterar o valor previsto na Cláusula Quinta com o acréscimo de R$3.300,00 (três mil e trezentos reais) ao valor a ser pago pela Prefeitura à Unicamp. O Contrato visa a formalização da licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia “partícula biodegradável e uso” para fins de pesquisa e desenvolvimento, conforme as reivindicações descritas no documento de patente depositado junto ao INPI sob nº BR 10 2017 026411 4, em área geográfica irrestrita.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral