Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-11549/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 635/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 363ª Sessão, realizada em 1º.12.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Johann Anton Christian Steiner, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre as partes da tecnologia 1214_Lipidomica “Método preditivo de avaliação da resposta de pacientes ao tratamento com antipsicóticos”, depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sob o nº BR 10 2017 025852 1 em 30.11.17, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
1 de dezembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 07-P-18516/2018
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Terceiro Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica para Execução de Projeto de Pesquisa


DELIBERAÇÃO CEPE nº 630/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 363ª Sessão, realizada em 1º.12.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Terceiro Aditivo a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Stoller do Brasil Ltda., objetivando incluir um novo projeto de pesquisa ao Contrato, descrito no Anexo III; ajustar o pagamento do valor adicional de R$108.235,29 (cento e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos); e prorrogar até 31.12.21 a vigência do Contrato que visa a execução do projeto de pesquisa "Estimulando o crescimento e a produtividade da soja e milho com s-nitrosoglutationa".
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
1 de dezembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-8950/2018
INTERESSADO: CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS DO APARELHO DIGESTIVO - GASTROCENTRO
ASSUNTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Colaboração


DELIBERAÇÃO CEPE nº 628/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 363ª Sessão, realizada em 1º.12.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Primeiro Termo Aditivo a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Fundação Europeia para o Estudo da Falência Hepática Crônica (EF-CLIF), objetivando prorrogar, até 11.10.21 a vigência do Contrato que visa a realização do estudo clínico referente ao protocolo "Estudo Aclara", tendo como investigador principal o Prof. Dr. Daniel Ferraz de Campos Mazzo, da FCM.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
1 de dezembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 36-P-10823/2018
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS
ASSUNTO: Termo Aditivo 01 ao Termo Aditivo 01 ao Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 624/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 363ª Sessão, realizada em 1º.12.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Termo Aditivo 01 ao Termo Aditivo 01 a ser celebrado entre a Unicamp e Udof – Consultoria Educacional do Brasil Ltda., objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo 01, passando seu termo final para 17.07.23; e incluir novo plano de trabalho ao Termo Aditivo que visa a execução do Plano de Trabalho "Pesquisas em pedagogia da rua".
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
1 de dezembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-23023/2010
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO – CEPETRO
ASSUNTO: Contrato de Licença de Software


DELIBERAÇÃO CEPE nº 622/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 363ª Sessão, realizada em 1º.12.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Contrato de Licença de Software a ser celebrado entre a Unicamp e Kappa Engineering S.A., objetivando a renovação pelo período de 01 ano do Contrato que visa a concessão pela Kappa à Unicamp de uma licença educacional, gratuita, não exclusiva e intransferível para o uso do software KAPPA WORKSTATION (Saphir NL + Topaze NL + Rubis + Azurite + Citrine) - Emeraude, sem qualquer custo à Universidade, que se compromete a utilizar o citado software com finalidade educacional.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
1 de dezembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-4214/2011
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Relatório Final de Atividades do Contrato de Estudo Clínico Observacional


DELIBERAÇÃO CEPE nº 619/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 363ª Sessão, realizada em 1°.12.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Relatório Final de Atividades do Contrato de Estudo Clínico Observacional celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda., que objetivou conduzir e realizar a pesquisa clínica “Registro internacional de cardioversão de fibrilação atrial – RHYTHM-AF”. Período: dezembro/2010 a outubro/2012.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
1 de dezembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-16060/2020
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Curso de Extensão


DELIBERAÇÃO CEPE nº 610/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 363ª Sessão, realizada em 1º.12.20, tomou ciência do Parecer Conex e aprovou, por unanimidade, o oferecimento do Curso de Extensão “Urologia Oncológica Avançada”, oferecido sob demanda, sob a responsabilidade do Professor Ubirajara Ferreira.
À Extecamp para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
1 de dezembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-11834/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Tecnologia para Desenvolvimento Complementar


DELIBERAÇÃO CEPE nº 607/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Tecnologia para Desenvolvimento Complementar celebrado em 05.10.20 entre a Unicamp e Bioinfood Soluções em Biotecnologia Ltda., objetivando a formalização da licença em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia “Levedura recombinante, biossensor e método para detecção de coronavírus” depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI em 23.06.20 sob n° BR 10 2020 012807-8, para fins de desenvolvimento complementar. Recursos: de acordo com a Cláusula Quinta – Das Remunerações. Vigência: 18 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-1786/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 606/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia celebrado em 20.04.20 entre a Unicamp/Funcamp e Prefeitura Municipal de Adamantina, objetivando a formalização da licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia “partícula biodegradável e uso” para fins de pesquisa e desenvolvimento, conforme as reivindicações descritas no documento de patente depositado junto ao INPI sob nº BR 10 2017 026411 4, em área geográfica irrestrita. Recursos: R$15.748,00 (quinze mil, setecentos e quarenta e oito reais). Vigência: 12 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-10611/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Carta de Acordo


DELIBERAÇÃO CEPE nº 605/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum à Carta de Acordo celebrada em 12.08.20 entre a Unicamp e Universidade Federal de Alagoas, perante a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas – Fapeal e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp, objetivando declarar o compromisso de respeitar e executar as respectivas Políticas Institucionais de Propriedade Intelectual, Confidencialidade e Publicação em relação a todas as propostas da Fapesp e Fapeal, relacionadas ao projeto “Contaminação ambiental e indicadores de toxicidade da população circunvizinha ao complexo lagunar Mundaú-Manguaba (Maceió-AL)”. (Edital Fapeal/Fapesp 05/2019 – auxílio à pesquisa científica).
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral