Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-16935/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 149/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Propriedade Intelectual celebrado em 14.12.20 entre a Unicamp e Universidade Federal de Santa Catarina, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e a UFSC da tecnologia “Sequência genética otimizada que codifica a proteína maebl de plasmodium vivax e aplicação do produto de expressão como antígeno para vacinação mediada por vetores recombinantes contra malária humana”, depositada junto ao INPI em 20.12.19, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente ou 10 anos em caso de indeferimento.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15905/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres sobre Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 147/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres sobre Tecnologia celebrado em 08.10.21 entre a Unicamp, Universidade Federal de Uberlândia – UFU, e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia “Formulações nanohíbridas para encapsulamento de fármacos”, depositada junto ao INPI em 29.05.20. Vigência: até o término de vigência da última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-10998/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Carta Acordo


DELIBERAÇÃO CEPE nº 146/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum à Carta Acordo celebrada em 27.08.20 entre a Unicamp e Linköping University – Suécia, objetivando o compromisso, perante à Fapesp, em respeitar e executar as respectivas Políticas Institucionais de Propriedade Intelectual, Confidencialidade e Publicação em relação ao projeto “Developing Novel Double Perovskite Materials for Solar Cells”. Vigência: Indeterminada.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 34-P-21213/2021
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 142/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo Aditivo 01 celebrado em 26.10.21 entre a Unicamp/Funcamp e Griaule Ltda., objetivando o estudo e desenvolvimento de técnicas de aquisição, processamento e análise de imagem para o reconhecimento de pessoas através do aprendizado de máquina e o reconhecimento de padrões em diferentes modalidades biométricas. Recursos: conforme Cláusula Quarta - Recursos e Pagamentos. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 03-P-33367/2021
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 137/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Convênio de Cooperação celebrado em 15.12.21 entre a Unicamp/Funcamp, Supplier Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos Ltda. e Indústria de Máquinas Hidráulicas Bressiani Ltda., objetivando a execução do projeto de pesquisa aplicada “Pesquisa e desenvolvimento de pulverizadores elétricos para a agricultura familiar”. Projeto Finep 2030 Empresarial. Recursos: R$319.104,00. Vigência: 34 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 28-P-24229/2021
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços


DELIBERAÇÃO CEPE nº 129/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 26.10.21 entre a Unicamp/Funcamp e Bracell Bahia Florestal Ltda., objetivando a prestação pela Unicamp à Bracell de serviços de consultoria para análise e diagnóstico das possíveis limitações hídricas do solo em resposta ao desenvolvimento do eucalipto, preferencialmente empregando a metodologia do perfil cultural. Recursos: R$50.316,00. Vigência: 12 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-25734/2021
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO – CEPETRO
ASSUNTO: Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 124/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo de Cooperação celebrado em 22.11.21 entre a Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando a união de esforços das partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D “Desenvolvimento de Metodologia e Ferramenta para Modelagem Integrada”. Recursos: R$3.860.887,82. Vigência: 910 dias.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 05-P-25261/2021
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Concurso de Livre-Docência, de acordo com a Deliberação Consu-A-60/2020 - Parecer Final


DELIBERAÇÃO CEPE nº 12/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Final exarado pela Comissão Julgadora, e homologou, com 01 abstenção, o resultado final do concurso de Livre-Docência, área de Desenho, disciplinas AU221, AU212 e CV101, Departamento de Arquitetura e Construção da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, tendo sido considerado habilitado o candidato DANIEL DE CARVALHO MOREIRA.
À DGRH para as providências cabíveis.



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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 32-P-26246/2021
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços


DELIBERAÇÃO CEPE nº 110/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Azimute Med Consultoria e Assessoria S.A, objetivando a prestação de serviços para realização de exames RT-PCR quantitativo e/ou mutação do ABL molecular por técnica molecular. Recursos: conforme o Anexo II – Fluxo de Atendimento e Valores. Vigência: 01 ano, podendo ser prorrogado automaticamente até o limite de 05 anos.
Ao GR para providências.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 32-P-20806/2021
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – HEMOCENTRO
ASSUNTO: Carta de Aditamento


DELIBERAÇÃO CEPE nº 109/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, a Carta de Aditamento a ser celebrada entre a Unicamp/Funcamp e Sanofi Medley Farmacêutica Ltda., objetivando a alteração da cláusula 3.8 do apêndice I do Contrato que visa realizar o “Estudo fase 3, aberto, multicêntrico de segurança e eficácia de longo prazo da administração intravenosa da proteína de fusão do fator de coagulação VIII recombinante FC-von Willebrand-XTEN (rFVIIIFc-VWF-XTEN; BIW001) em pacientes com hemofilia A grave previamente tratados”.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral