Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-8857/2021
INTERESSADO: OUVIDORIA
ASSUNTO: Termo Aditivo 02 ao Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 326/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 368ª Sessão, realizada em 1°.06.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo Aditivo 02 celebrado em 16.04.21 entre a Unicamp e Ministério Público do Estado de São Paulo, objetivando a execução do Plano de Trabalho “Cooperação interinstitucional para autocomposição de conflitos e controvérsias em casos submetidos ao Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas do Ministério Público do Estado de São Paulo”. Vigência: 24 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
1 de junho de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-21889/2020
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS – NEPP
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CEPE nº 325/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 368ª Sessão, realizada em 1°.06.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato celebrado em 18.04.21 entre a Unicamp/Funcamp e Fundação FEAC, objetivando os serviços de assessoria da Unicamp no âmbito do Projeto Novo Olhar – FEAC, visando contribuir para a melhoria da qualidade da oferta da educação infantil em 33 instituições conveniadas à Prefeitura. Recursos: R$199.900,00. Vigência: Até 18.12.21.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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1 de junho de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-17691/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 324/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 368ª Sessão, realizada em 1°.06.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia celebrado em 30.04.21 entre a Unicamp/Funcamp e Fertilizantes Célere S.A., objetivando o licenciamento não exclusivo pela Unicamp à empresa da tecnologia “Composições fertilizantes e uso das mesmas”, para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme as reivindicações descritas no documento de patente, em área geográfica irrestrita. Recursos: conforme Cláusula Quinta – Das Remunerações. Vigência: pelo período de vigência da patente.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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1 de junho de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-16899/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 323/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 368ª Sessão, realizada em 1°.06.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual celebrado em 14.12.20 entre a Unicamp e Universidade Federal de São Paulo – Unifesp, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e a Unifesp da tecnologia “Processo para obtenção de composição clarificante e seu uso” depositada junto ao INPI, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e know-how, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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1 de junho de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 07-P-4633/2021
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Subconcessão de Reembolso de Custos


DELIBERAÇÃO CEPE nº 322/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 368ª Sessão, realizada em 1°.06.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum à Subconcessão de Reembolso de Custos celebrada em 08.04.21 entre a Unicamp/Funcamp e The Washington University – EUA, objetivando a execução do projeto de pesquisa “Microbiota-dependent control of clostridium difficile: the role of acetate and lL-22 binding protein”. Recursos: Us$142,560.00. Vigência: até 31.12.21.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 07-P-22225/2020
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Contrato de Parceria Técnico-Financeira


DELIBERAÇÃO CEPE nº 321/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 368ª Sessão, realizada em 1°.06.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Parceria Técnico-Financeira celebrado em 30.03.21 entre a Unicamp/Funcamp e AES Tietê Energia S.A., objetivando a execução técnica-científica pela Unicamp, gestão financeira pela Funcamp e cooperação mediante gestão administrativa, financiamento parcial e fiscalização pela AES Tietê do projeto “Campos Naturais do Estado de São Paulo: diagnóstico, manejo e conservação”, conforme detalhado no Anexo II. Recursos: R$29.522,50. Vigência: 30 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 32-P-539/2021
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Acordo de Estudo Clínico


DELIBERAÇÃO CEPE nº 320/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 368ª Sessão, realizada em 1°.06.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Acordo de Estudo Clínico celebrado em 30.04.21 entre a Unicamp/Funcamp e Parexel International Pesquisas Clinical Ltda., objetivando a execução do estudo clínico “Estudo de braço único, fase 3, aberto para avaliar a eficácia e a segurança de PF-07055480 (Terapia gênica de fator humano VIII recombinante AAV2/6) em participantes adultos do sexo masculino com hemofilia A moderadamente grave a grave (FVIII:C≤1%)”. Recursos: conforme Apêndice A. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-11493/2019
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico


DELIBERAÇÃO CEPE nº 319/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 368ª Sessão, realizada em 1°.06.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Estudo Clínico celebrado em 17.12.19 entre a Unicamp/Funcamp e Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, objetivando a realização do “Estudo epidemiológico randomizado de larga escala avaliando o controle intensivo da pressão arterial para a redução de eventos cardiovasculares maiores em pacientes com acidente vascular cerebral”. Recursos: conforme item IV – Pagamento e Anexo A. Vigência: até 31.12.20.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-7295/2021
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico


DELIBERAÇÃO CEPE nº 318/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 368ª Sessão, realizada em 1°.06.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Estudo Clínico celebrado em 31.03.21 entre a Unicamp/Funcamp e PTC Therapeutics, Inc, objetivando a execução do “Estudo randomizado, de grupos paralelos, duplo-cego, controlado por placebo, com extensão aberta, para avaliar a eficácia e a segurança da vatiquinona para o tratamento da ataxia de friedreich (MOVE-FA)”. Recursos: conforme Anexos A e B. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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1 de junho de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 29-P-4000/2021
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 317/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 368ª Sessão, realizada em 1°.06.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Convênio de Cooperação celebrado em 07.04.21 entre a Unicamp/Funcamp e IDEA Sistemas Eletrônicos S.A., objetivando a execução do projeto de pesquisa aplicada “Interconexão óptica de alta velocidade entre satélites de baixa órbita usando detecção óptica coerente”. Recursos: R$255.750,00. Vigência: 24 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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1 de junho de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral