Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-12909/2020
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA - PROEC
ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 133/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo de Cooperação Técnica celebrado em 22.10.20 entre a Unicamp e Instituto Moreira Salles – IMS, objetivando a realização de projetos conjuntos capazes de promover a discussão de questões pertinentes ao Brasil e fomentar as artes, a cultura e o pensamento. Vigência: 60 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-16699/2020
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS – NEPP
ASSUNTO: Contrato de Cooperação Técnica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 132/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Cooperação Técnica celebrado em 1º.12.20 entre a Unicamp/Funcamp e Fundação Tide Azevedo Setubal, objetivando estabelecer a cooperação técnica para o desenvolvimento de pesquisa em educação, a divulgação de conhecimento científico, inovação em instrumentos de política pública educacional e a promoção do debate sobre políticas voltadas à melhoria da qualidade e da equidade da educação brasileira. As atividades serão desenvolvidas em comum acordo entre as partes, conforme o plano de trabalho “Educação e Desigualdades no Brasil Contemporâneo”. Recursos: R$120.000,00. Vigência: 15 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-22399/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Uso de Marca


DELIBERAÇÃO CEPE nº 131/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Uso de Marca celebrado em 20.01.21 entre a Unicamp e Nanoimmunotherapy Pharma Ltda., objetivando a formalização da licença para uso em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da marca “OncoTherad”, registros concedidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, em 18.12.18, sob números 913452386 e 913451991, de natureza de produto e apresentações mista e nominativa, respectivamente, classe NCL(11) 05, exclusivamente para os fins de divulgação e promoção da marca e para comercialização de serviços e produtos nas áreas veterinária e humana. Vigência: pelo período de vigência da marca.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-21639/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração Não Exclusivo de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 130/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Exploração Não Exclusivo de Tecnologia celebrado em 27.01.21 entre a Unicamp/Funcamp e Nanoimmunotherapy Pharma Ltda., objetivando a formalização da licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia 1176_Urinária “Processo de obtenção de complexo nanoestruturado (CFI-1), complexo nanoestruturado associado à proteína (MRB-CFI-1) e uso” para fins de desenvolvimento, produção e comercialização em humanos, conforme as reivindicações descritas no documento de patente depositado no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual em 14.06.17 sob nº BR 10 2017 012768 0. Recursos: conforme Cláusula Quinta – das Remunerações. Vigência: 15 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-21630/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração Não Exclusivo de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 129/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Exploração Não Exclusivo de Tecnologia celebrado em 20.01.21 entre a Unicamp/Funcamp e Nanoimmunotherapy Pharma Ltda., objetivando a formalização da licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia 1176_Urinária “Processo de obtenção de complexo nanoestruturado (CFI-1), complexo nanoestruturado associado à proteína (MRB-CFI-1) e uso” para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme as reivindicações descritas no documento de patente depositado no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual em 14.06.17 sob nº BR 10 2017 012768 0, em área geográfica irrestrita, para uso e aplicação na área veterinária. Recursos: conforme Cláusula Quinta – das Remunerações. Vigência: 15 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-16944/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Transferência de Material


DELIBERAÇÃO CEPE nº 128/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Acordo de Transferência de Material celebrado em 17.12.20 entre a Unicamp/Funcamp e Bayer S.A., objetivando a transferência, pela Unicamp à Bayer, de produtos técnicos obtidos a partir da tecnologia 1304_Ultrafiltração e PI0303853-0, para fins exclusivos de realização de teste inicial, para comprovar a eficácia da tecnologia, dentro das aplicações a serem escolhidas pela recebedora. Recursos: conforme Cláusula 2 – Obrigações da parte recebedora. Vigência: 60 dias.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-16550/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 127/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual celebrado em 03.12.20 entre a Unicamp e BR2W Soluções Ltda., objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e BR2W da tecnologia 1356_Amarras “Método de monitoramento de cargas axiais em estruturas por meio da identificação das frequências naturais”, depositada no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual em 23.11.18, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-13478/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 126/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia celebrado em 14.12.20 entre a Unicamp/Funcamp e Rubian Xtract Serviços Ltda., objetivando a formalização da licença para exploração de patente em caráter exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia “Complexo oleaginoso a partir da semente de urucum e seus usos” para fins de uso para desenvolvimento, produção e comercialização, conforme as reivindicações descritas no documento de patente depositado no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual sob nº BR 10 2019 027219 8, em área geográfica irrestrita. Recursos: conforme Cláusula Quinta – das Remunerações. Vigência: pelo período de vigência da patente.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-12895/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Compromisso


DELIBERAÇÃO CEPE nº 125/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo de Compromisso celebrado em 22.10.20 entre a Unicamp e Universidade Federal Rural de Pernambuco, perante a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp e Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – Facepe, objetivando declarar o compromisso de respeitar e executar as respectivas Políticas Institucionais de Propriedade Intelectual, Confidencialidade e Publicação em relação a todas as propostas da Fapesp e Facepe, relacionadas ao projeto “Desenvolvimentos analíticos visando estudos com amostras reais do derrame de petróleo na costa litorânea de Pernambuco: simulações, caracterizações químicas e bioensaios de ecotoxicidade”. Vigência: Indeterminada.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 22-P-24548/2019
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato nº 252/2020


DELIBERAÇÃO CEPE nº 124/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato nº 252/2020 celebrado em 11.12.20 entre a Unicamp/Funcamp e Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – Cepel, objetivando a execução do projeto de pesquisa “Metodologia de indicadores de avaliação e mensuração de benefícios das linhas de P&D+I do Cepel: impactos estratégicos e econômicos – Etapa 2”. Recursos: R$395.000,00. Vigência: 13 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral