Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-11889/00
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE-Nº 219/2000

A CEPE, na sua 141ª Sessão, realizada em 03.10.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio (Tipo Guarda-Chuva) celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto Vale do Futuro, objetivando estabelecer a cooperação técnica-científica, entre os partícipes, visando o estudo e a produção de material didático para suporte em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão. Vigência: 05 anos, a partir de 01.08.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de outubro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 17-P-21681/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO: Implantação de Departamento

PARECER CEPE-Nº 218/2000

A CEPE, na sua 141ª Sessão, realizada em 03.10.2000, tomou ciência do Parecer CCG-03/00 e Deliberação CCPG-112/00, manifestando-se favorável à Implantação definitiva do Departamento de Artes Plásticas, o Instituto de Artes.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de outubro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-10613/99
INTERESSADO: LUIS GILBERT SEDANO TAPIA
ASSUNTO: Recurso ao CONSU

PARECER CEPE-Nº 217/2000

A CEPE, na sua 141ª Sessão, realizada em 03.10.2000, tomou ciência dos Pareceres da Comissão Revalidação de Diplomas, CCG-01/00 e 08/00, Ofício CG.EC/FEC-89/00, Parecer CEPE-38/00, Informação da DAC e Deliberações da Congregação-131/99 e CONSU-199/00, bem como manifestou-se, unanimemente, favorável ao recurso interposto por LUIS GILBERT SEDANO TAPIA solicitando revisão dos Pareceres da CCG e da CEPE e da Deliberação do CONSU, tendo em vista que não foi considerada a possibilidade de correspondência de 70% do Curso realizado na Universidad Ricardo Palma - Lima - Peru, ao Curso de Engenharia Civil ministrado pela FEC/UNICAMP.
No entanto, a Revalidação do Diploma de Engenheiro Civil obtido pelo interessado só se efetivará mediante aprovação nos 83 créditos não cursados, que correspondem a 29,96% do Curso.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de outubro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 26-P-24755/97
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 216/2000

A CEPE, na sua 140ª Sessão, realizada em 05.09.2000, tomou ciência do Parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral e Informação do Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo ao Convênio Nº 513/98 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando prorrogar a vigência do Convênio supracitado, para até 31.12.99, a partir do seu vencimento. Data de Assinatura: 13.08.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de setembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-21134/99
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Ordem de Serviço

PARECER CEPE-Nº 215/2000

A CEPE, na sua 140ª Sessão, realizada em 05.09.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Informação do Conselho de Extensão, manifestando-se favorável à Ordem de Serviço Nº 01 celebrada entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações - AGERBA, objetivando conceituar a função "ouvidoria" no contexto de funcionamento da AGERBA. Valor: R$ 19.975,20. Vigência: 03 meses, a partir de 28.12.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de setembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 26-P-23082/98
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato, Termos de Aditamento e Termo de Re-Ratificação

PARECER CEPE-Nº 214/2000

A CEPE, na sua 140ª Sessão, realizada em 05.09.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável a: 1) Contrato Nº 0418/98 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o SEBRAE/SP, objetivando a realização de um "Diagnóstico de potenciais econômicos e avaliação de oportunidades para a implantação do PRODER, com respectivo plano de desenvolvimento, contextualizados à realidade regional e aplicados de forma interativa às comunidades locais", em cada um dos 26 municípios nas Regiões: Vale do Paraíba, Sorocaba e Campinas. Valor: até R$ 520.000,00. Vigência: 04 meses, a partir de 14.12.98; 2) 1o Termo de Aditamento ao Contrato Nº 0418/98, objetivando prorrogar sua vigência por mais 60 dias. Data de Assinatura: 03.05.99; 3) 1o Termo de Re-Ratificação ao Contrato supracitado objetivando alterar a redação dos dados constantes no preâmbulo do Contrato original, bem como da sua Cláusula Quarta - Da Vigência. Vigência: 05 meses. Data de Assinatura: 22.01.99; e 4) 2o Termo de Aditamento ao Contrato Nº 0418/98, objetivando prorrogar o prazo de sua vigência para mais 60 dias, a partir de 14.07.99. Data de Assinatura: 13.07.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de setembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-3822/98
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio e Termo de Rescisão

PARECER CEPE-Nº 213/2000

A CEPE, na sua 140ª Sessão, realizada em 05.09.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão e Cotas PG-1123/98 e 156/99, manifestando-se favorável a: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Vídeo Cabo Distribuidora de Sinais S.A., objetivando ampla cooperação técnico-científica, envolvendo as duas entidades no desenvolvimento de processos e metodologias de uso de redes de distribuição de sinais de televisão por cabo para finalidades educativas culturais, de saúde pública e acesso a bibliotecas e bases de dados, além de pesquisa e desenvolvimento nas áreas de telecomunicações, com ênfase nas tecnologias interativas e multimídia. Vigência: 05 anos, a partir de 10.01.97; e 2) Termo de Rescisão, do Convênio supracitado, dando-se mútua e plena quitação das obrigações nele assumidas. Data de Assinatura: 31.03.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de setembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-5396/97
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Convênio e Termos Aditivos

PARECER CEPE-Nº 212/2000

A CEPE, na sua 140ª Sessão, realizada em 05.09.2000, tomou ciência do Parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral e Informação do Conselho de Extensão, manifestando-se favorável a: 1) Termo de Convênio Nº 61/97 celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando a concessão de bolsas de estudo no País, dentro do Programa Institucional de Capacitação Docente e Técnica - PICDT, em nível de Pós-Graduação, em conformidade com o Plano de Atendimento anual aprovado pela CAPES. Valor: R$ 122.476,14. Vigência: 37 meses, a partir de 11.03.97; 2) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/98 ao Convênio supracitado, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico, de acordo com o estabelecido na Cláusula Quinta do Convênio supracitado. Valor: R$ 68.720,52. Vigência: de março/98 a fevereiro/99. Data de Assinatura: 10.03.98; e 3) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/99 ao Convênio supra, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico, de acordo com o estabelecido na Cláusula Quinta do referido Convênio. Valor: R$ 45.061,38. Vigência: de março/99 a fevereiro/2000. Data de Assinatura: 31.03.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de setembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-22442/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato e Termos de Aditamento

PARECER CEPE-Nº 211/2000

A CEPE, na sua 140ª Sessão, realizada em 05.09.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, manifestando-se favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., objetivando a realização de pesquisa científica com o medicamento DIOVAN® (valsartan) de sua fabricação, a ser conduzida pelo Investigador da UNICAMP, e realizada por meio de Ensaio Clínico Protocolo 405 - VALUE. Recursos: R$ 3.580,00 por paciente, num total de 16 pacientes. Vigência: 06 anos, a partir de 23.12.98; 2) 1o Termo de Aditamento ao Convênio supra, objetivando a alteração dos itens 6.1. e 6.5 da Cláusula Sexta, e a inclusão do item 8.8 na Cláusula Oitava, do Convênio acordado. Recursos: R$ 4.117,00 por paciente, num total de 16 pacientes. Data de Assinatura: 22.06.99; 3) 2o Termo de Aditamento ao referido Convênio, objetivando incluir a pessoa do Coordenador de Estudo (Site Manager), bem como acrescentar à Cláusula Segunda o Termo "Coordenador de Estudo ou Site Manager"; à Cláusula Sexta o item 6.7; e à Cláusula Sétima o item 7.7. Valor: R$ 12.800,00. Data de Assinatura: 22.07.99; e 4) 3o Termo de Aditamento ao Convênio supracitado, objetivando alterar os itens 6.1 e 6.7 de sua Cláusula Sexta. Recursos: conforme descrito na Cláusula Primeira do referido Termo. Data de Assinatura: 10.03.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de setembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 29-P-12704/99
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE-Nº 210/2000

A CEPE, na sua 140ª Sessão, realizada em 05.09.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio DMS 2.588/99-00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a NEC do Brasil S.A., objetivando a execução, por parte da UNICAMP e da NDB, de programa de cooperação técnico e científico envolvendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, treinamento em ciências e tecnologia, serviço científico e tecnológico e sistema de qualidade. Vigência: 05 anos, a partir de 01.05.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de setembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral