Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 28-P-25841/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia
ac


PARECER CEPE nº 104/07


A CEPE em sua 213ª Sessão realizada em 08.05.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia, firmado em 16.03.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e COOPERBIO - Cooperativa de Biocombustível Ltda., objetivando formalização do licenciamento não exclusivo, da licenciante para a licenciada da tecnologia denominada "Método de Transesterificação de Óleos Vegetais e Gorduras Animais, Catalisadas por Base Forte Modificada para Produção de Biodiesel". Recursos: de acordo com a cláusula quarta - item 4.1.1 a licenciada pagará à licenciante a título de "royalties", conforme segue: Produção e Consumo até 1.000 toneladas anuais - 4,0%; e Produção e Consumo excedente a 1.000 tonelada anuais - 2,5%. Vigência: 15 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-23058/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 1
ac


PARECER CEPE nº 103/07


A CEPE em sua 213ª Sessão realizada em 08.05.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº1, firmado em 19.03.07 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Águas de Limeira S/A., objetivando execução do Plano de Trabalho intitulado "Avaliação da secagem como método de redução e volume e inativação microbiológica", que constitui em pesquisa associada ao programa de pós-graduação. Recursos: de acordo com a cláusula terceira os recursos necessários não envolverão repasse de valores diretos para a UNICAMP. Vigência: 03 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23294/06
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS - GGPE
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 1
ac


PARECER CEPE nº 100/07


A CEPE em sua 213ª Sessão realizada em 08.05.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão de Extensão e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 1, firmado em 14.12.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e LYNX FILM PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA., objetivando realização de longa metragem "Body Shinning - A Força de Um Sonho" que trata do tema da Inclusão Social de Pessoas com Deficiências, escrito pela Profa. Dra. Hilda Maria Aloisi, resultado de pesquisa desenvolvida na FE/UNICAMP. Recursos: de acordo com o parágrafo 2o da cláusula terceira caberá a Lynx Film Produções Audiovisuais Ltda. a capacitação de recursos financeiros. Vigência: 02 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-8921/06
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ALIMENTAÇÃO
ASSUNTO: Carta de Acordo
ac


PARECER CEPE nº 78/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a Carta de Acordo firmado em 07.07.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação - FAO, objetivando realizar uma pesquisa quali-quantitativa junto aos profissionais de educação e alunos beneficiários do Projeto Criança Saudável - Educação Dez, avaliando a eficácia do programa no que se refere à distribuição, acesso a informação sobre alimentação, nutrição, educação nutricional e aproveitamento dos materiais didáticos, além de identificar os resultados alcançados pelo Programa, bem como os obstáculos que possam ser superados. Recursos: R$ 349.850,00. Vigência: 07.07.06 a 07.03.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-23553/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Convênio
ac


PARECER CEPE nº 76/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 02.10.02 entre a UNICAMP e PAN American Healt Organization Panamericana De La Salud, objetivando execução do projeto "Estudo de relevância das transfusões de sangue na epidemiologia de infecção hospitalar de hepatite C na Américas" OPAS. Recursos: USD$ 18,000.00. Vigência: 01.08.02 a 30.06.04.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-20743/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio
ac


PARECER CEPE nº 74/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 04.09.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Petrobras, objetivando identificar, analisar e quantificar a influência da REPLAN sobre a qualidade do ar na região, no cenário atual e no cenário futuro, visando avaliar as alterações decorrentes da modernização da Refinaria. Recursos: R$ 395.000,00. Vigência: 1080 dias corridos, contados a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-25577/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 01
ac


PARECER CEPE nº 72/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 1 firmado em 18.10.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PADTEC S.A., objetivando desenvolvimento e implementação de formatos de modulação digital para comunicações ópticas com compensação eletrônica de dispersão. Recursos:
R$ 237.439,13. Vigência: 15 meses, a contar da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-6873/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 02
ac


PARECER CEPE nº 71/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 21.06.04 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Clickidéia Tecnologia Educacional Ltda, objetivando realização do programa denominado "Condições de Licenciamento", que tem por escopo estabelecer as condições de licenciamento por terceiros, da tecnologia Clickidéia, do "portal internet" denominado Clickidéia. Recursos: as receitas obtidas em razão do Termo Aditivo nº 2, descontadas a taxa de administração da FUNCAMP, serão assim distribuídas: 1/3 para o executor Profa. Dra. Vera Nisaka Solferini, que poderá a seu critério indicar outro(s) pesquisador (es) para participação nos trabalhos e rateio; 1/3 para o Instituto de Biologia; 1/3 para UNICAMP/Reitoria. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-17256/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio de Cooperação Técnico-Científica
ac


PARECER CEPE nº 70/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica firmado em 01.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP, objetivando cooperação técnica entre as partícipes, para a realização de pesquisas na área de transmissão de energia elétrica, visando à execução do projeto CTEEP - ANEEL P&D 0068-002/2006, denominado "Sistema de apoio à tomada de decisão na operação em tempo real do sistema da CTEEP". Recursos: R$ 267.991,68. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-17112/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato
ac


PARECER CEPE nº 69/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 04.09.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Petrobras, objetivando execução, pela UNICAMP, sob regime de preço global, de serviços de Estudos para o Desenvolvimento de Metodologia para Avaliação da Capacidade de Precipitação e Formação de Depósitos "Scale" em Tubos de Aço em Contato com a Água de Poços de Petróleo ou Gás Natural. Recursos: R$ 324.894,48. Vigência: 545 dias corridos, contados a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral