Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 07-P-19944/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo
msb

PARECER CEPE Nº 171/2006

A CEPE em sua 204ª Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo firmado em 16.05.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e FINEP, objetivando alteração da cláusula V - Recursos, para inserir no valor anteriormente pactuado, o valor de R$ 5.000,00 referente às despesas operacionais e administrativas. Valor: R$ 458.016,96.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de junho de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 05-P-25721/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Convênio
msb

PARECER CEPE nº 170/2006

A CEPE em sua 204ª Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 05.12.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP/FINEP e VACUOFLEX TECNOLOGIAS REFLETIVAS LTDA., objetivando transferência de recursos financeiros para a execução do projeto intitulado "Indicadores de Eficiência Energética e Conforto Ambiental em Escolas da Rede Pública". Valor: R$ 458.016,96. Vigência: 24 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de junho de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-3302/06
INTERESSADO: REITORIA/CORI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
msb

PARECER CEPE Nº 168/2006

A CEPE em sua 204ª Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 16.05.06 entre a UNICAMP e La Trobe University - Austrália, objetivando promover a cooperação e o desenvolvimento para estreitar os laços entre a La Trobe e a UNICAMP nos campos de pesquisa acadêmica e educação; inserir estudantes, acadêmicos e pesquisadores nas culturas e ambientes de suas contrapartes na Austrália e no Brasil; e promover educação e pesquisas conjuntas por meio de intercâmbio de estudantes e professores. Recursos: de acordo com a cláusula quarta cada parte responsabiliza-se em informar aos professores e estudantes de intercâmbio que os mesmos serão pessoalmente responsáveis por todas as despesas de viagem; seguro, incluindo seguro médico e de viagem; acomodação e despesas de subsistência; solicitação e obtenção de vistos apropriados e documentos de viagem; aquisição de livros escolares; e todas as outras despesas incorrentes aos professores e estudantes durante o intercâmbio. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de junho de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-3313/06
INTERESSADO: REITORIA/CORI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
msb

PARECER CEPE Nº 166/2006

A CEPE em sua 204ª Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 22.03.06 entre a UNICAMP e Universidad Del Desarrollo - Chile, objetivando intercâmbio de docentes e pesquisadores, implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira cada instituição deverá envidar todos os esforços para o levantamento de fundos provenientes de fontes externas a fim de tornar possível a realização dos programas de cooperação. Vigência: indeterminado.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de junho de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26414/05
INTERESSADO: REITORIA/GGPE
ASSUNTO: Convênio
msb

PARECER CEPE Nº 161/2006

A CEPE em sua 204ª Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 23.12.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Associação Cidade Escola Aprendiz, objetivando cooperação entre as partícipes com a finalidade de atuar em ações relacionadas à programas educacionais que promovam a melhoria da qualidade da educação. Recursos: de acordo com a cláusula quarta os recursos deverão estar previstos em Termo Aditivo. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de junho de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-11610/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
msb

PARECER CEPE Nº 160/2006

A CEPE em sua 204ª Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 10.05.06 entre a UNICAMP e o Comando do Exército - Departamento de Ciência e Tecnologia, objetivando desenvolvimento do Estudo de Prospecção relativo ao Projeto intitulado "Potencial de mercado de tecnologia da informação na região de Campinas - SP", com a utilização, pelo Grupo de Trabalho do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT - Exército), de infra-estrutura do Centro de Inovação em Software - InovaSoft. Recursos: de acordo com a cláusula décima segunda não haverá qualquer repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Vigência: 02 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de junho de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4393/06
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PREAC
ASSUNTO: Convênio
msb

PARECER CEPE Nº 158/2006

A CEPE em sua 204ª Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 08.05.06 entre a UNICAMP e FINEP, objetivando transferência de recursos financeiros para a realização do Evento "I Seminário Ibero-Americano sobre Educação em Ciência, Tecnologia e Sociedade". Valor: R$ 10.000,00. Vigência: 06 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de junho de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-2907/05
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PREAC
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 01
msb

PARECER CEPE Nº 156/2006

A CEPE em sua 204ª Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 28.02.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e ITD - Instituto Tecnológico Diocesano de Santo Amaro, objetivando execução do Plano de Trabalho intitulado "Ações de Ensino e Capacitação de Alunos e Professores". Recursos: de acordo com a cláusula terceira os recursos necessários para o cumprimento do objeto ajustado são de responsabilidade da UNICAMP que repassará, a título de ressarcimento pelo uso do espaço físico, 10% do valor percebido anualmente decorrente dos projetos instalados. A título de adiantamento, será repassado mensalmente ao ITD o valor de R$ 30.000,00, excluído o período de carência de 3 meses, a partir da data de assinatura do convênio. Parágrafo primeiro - Caso 10% do faturamento anual percebido pela UNICAMP seja inferior à somatória das parcelas de R$ 30.000,00, o ITD não fará a devolução dos valores percebidos durante o ano. Parágrafo segundo - Caso em 3 meses da assinatura do convênio nenhum contrato seja assinado, o termo tornar-se-á denunciado automaticamente, independente de notificação. Parágrafo terceiro - Os partícipes realizarão esforços para viabilizar a realização de contratos no prazo de 3 meses. Caso nenhum contrato seja estabelecido para suprir os compromissos de pagamentos mínimos definidos torna-se denunciado o Termo Aditivo. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de junho de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-2906/05
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PREAC
ASSUNTO: Convênio
msb

PARECER CEPE Nº 155/2006

A CEPE em sua 204ª Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 28.02.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e ITD - Instituto Tecnológico Diocesano de Santo Amaro, objetivando cooperação entre as partícipes com a finalidade de desenvolvimento de atividades e projetos de ensino, pesquisa e extensão em suas áreas de atuação. Recursos: de acordo com a cláusula quarta os recursos deverão estar previstos em Termo Aditivo. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de junho de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-13672/06
INTERESSADO: RAQUEL CURCIO
ASSUNTO: Recurso ao CONSU
dru


PARECER CEPE nº 152/2006


A CEPE em sua 203ª Sessão realizada em 06.06.2006, tomou ciência da Deliberação CCG-10/06, e aprovou com dezesseis votos favoráveis e uma abstenção, o recurso interposto por RAQUEL CURCIO referente a matrícula fora do prazo nas disciplinas MD 231, EN 421 e EN 504 do Curso de Enfermagem.
Ao CONSU para providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral