Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 28-P-14190/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-Nº 258/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e EDISTEC, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 03 ao Convênio de Cooperação celebrado em 19.02.98, entre a UNICAMP e a DLG Automação Industrial Ltda, objetivando a execução do Projeto de Pesquisa "Desenvolvimento de um Penetrômetro Eletrônico Geo-Referenciado de Baixo Custo" aprovado e financiado pela FAPESP, no âmbito do Programa de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas - FIPE, Fase II, sob o nº 98/15042-9. Recursos: disponibilizados através do projeto FAPESP 1998/15042-9. Vigência: a partir de 03.05.00 até 18.02.2001.
À FEAGRI e, após, ao CONSU para providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-4559/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo e de Re-Ratificação



PARECER CEPE-Nº 240/2000


A CEPE, na sua 142ª Sessão, realizada em 07.11.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável à: 1) Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio de Cooperação celebrado em 18.11.96 entre a UNICAMP/FUNCAMP e SAMA - Mineração de Amianto Ltda, objetivando dar continuidade à realização do projeto de pesquisa "Morbidade e Mortalidade entre trabalhadores expostos ao arbesto na atividade de mineração, 1940-1996". Recursos: R$ 905.987,90. Vigência: 04 anos, a partir de 17.04.98; e 2) Termo de Re-Ratificação ao Convênio original, objetivando prorrogar sua vigência por mais um ano, a partir do término do prazo ajustado, ou seja, de 18.01.2001 a 17.11.2002. Data de Assinatura: 10.11.98.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de novembro de 2000.




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 32-P-5715/00
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO : Contrato



PARECER CEPE-Nº 239/2000


A CEPE, na sua 142ª Sessão, realizada em 07.11.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Realização de Ensaio Clínico celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e AstraZeneca do Brasil Ltda, objetivando a realização de Ensaio Clínico denominado "Inibidor oral de Trombina H 376/95 administrado aos pacientes com profilaxia prolongada, após o tratamento anticoagulante de seis meses para o tromboembolismo venoso. Um estudo internacional, multicêntrico, duplo-cego, controlado com placebo (Thrive III)". Recursos: conforme descrito na Cláusula 4 do Contrato supracitado. Vigência: a partir de 10.05.00 até a data em que o estudo for encerrado.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de novembro de 2000.




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-15335/97
INTERESSADO: OSMAR DE ARAÚJO COELHO FILHO
ASSUNTO: Recurso - Solicitação de Reconsideração de Matrícula

PARECER CEPE-Nº 234/2000

A CEPE, na sua 142ª Sessão, realizada em 07.11.2000, tomou ciência da Deliberação CCG-95/00, manifestando-se, com 12 votos favoráveis, 02 contrários e 01 abstenção, contrária ao Recurso interposto pelo aluno OSMAR DE ARAÚJO COELHO FILHO, solicitando reconsideração de matrícula para o curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, da Faculdade de Engenharia de Alimentos, nos termos do Artigo 48, inciso VIII, da Deliberação CONSU-A-11/98, que baixou o Manual do Aluno.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de novembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-10496/87
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 233/2000

A CEPE, na sua 141ª Sessão, realizada em 03.10.2000, tomou ciência do Parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 4.3.87.1121.03 ao Convênio Nº 4.3.87.1121.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e FINEP, objetivando o repasse de recursos financeiros para realização do projeto "Desenvolvimento de planta-piloto de ultra filtração baseada em membranas dinâmicas não poliméricas e aplicação na concentração de leite e derivados (Fase II)". Recursos: PADCT: até Cr$ 4.412.118,00; Bens, serviços e/ou Bolsas: até US$ 20,000.00; Contrapartida mínima adicional: Cr$ 4.699.415,00. Vigência: até 30.06.92 com prestação de contas até 30.07.92. Data de Assinatura: 26.06.90.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de outubro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-3300/91
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação

PARECER CEPE-Nº 231/2000

A CEPE, na sua 141ª Sessão, realizada em 03.10.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, manifestando-se favorável ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Universitè Libre de Bruxelles - Bélgica, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Recursos: Conforme descrito na Cláusula 3 do referido Termo. Vigência: 05 anos, a partir de 14.01.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de outubro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-11890/00
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 220/2000

A CEPE, na sua 141ª Sessão, realizada em 03.10.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto Vale do Futuro, objetivando a instalação de um laboratório, na UNICAMP e preparação de conteúdo e de material didático para a produção de Cursos à Distância, para apoio às atividades de ensino de 1º, 2º e 3º graus e de educação continuada. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Sexta do referido termo. Vigência: 12 meses, a partir de 01.08.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de outubro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-10613/99
INTERESSADO: LUIS GILBERT SEDANO TAPIA
ASSUNTO: Recurso ao CONSU

PARECER CEPE-Nº 217/2000

A CEPE, na sua 141ª Sessão, realizada em 03.10.2000, tomou ciência dos Pareceres da Comissão Revalidação de Diplomas, CCG-01/00 e 08/00, Ofício CG.EC/FEC-89/00, Parecer CEPE-38/00, Informação da DAC e Deliberações da Congregação-131/99 e CONSU-199/00, bem como manifestou-se, unanimemente, favorável ao recurso interposto por LUIS GILBERT SEDANO TAPIA solicitando revisão dos Pareceres da CCG e da CEPE e da Deliberação do CONSU, tendo em vista que não foi considerada a possibilidade de correspondência de 70% do Curso realizado na Universidad Ricardo Palma - Lima - Peru, ao Curso de Engenharia Civil ministrado pela FEC/UNICAMP.
No entanto, a Revalidação do Diploma de Engenheiro Civil obtido pelo interessado só se efetivará mediante aprovação nos 83 créditos não cursados, que correspondem a 29,96% do Curso.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de outubro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-22442/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato e Termos de Aditamento

PARECER CEPE-Nº 211/2000

A CEPE, na sua 140ª Sessão, realizada em 05.09.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, manifestando-se favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., objetivando a realização de pesquisa científica com o medicamento DIOVAN® (valsartan) de sua fabricação, a ser conduzida pelo Investigador da UNICAMP, e realizada por meio de Ensaio Clínico Protocolo 405 - VALUE. Recursos: R$ 3.580,00 por paciente, num total de 16 pacientes. Vigência: 06 anos, a partir de 23.12.98; 2) 1o Termo de Aditamento ao Convênio supra, objetivando a alteração dos itens 6.1. e 6.5 da Cláusula Sexta, e a inclusão do item 8.8 na Cláusula Oitava, do Convênio acordado. Recursos: R$ 4.117,00 por paciente, num total de 16 pacientes. Data de Assinatura: 22.06.99; 3) 2o Termo de Aditamento ao referido Convênio, objetivando incluir a pessoa do Coordenador de Estudo (Site Manager), bem como acrescentar à Cláusula Segunda o Termo "Coordenador de Estudo ou Site Manager"; à Cláusula Sexta o item 6.7; e à Cláusula Sétima o item 7.7. Valor: R$ 12.800,00. Data de Assinatura: 22.07.99; e 4) 3o Termo de Aditamento ao Convênio supracitado, objetivando alterar os itens 6.1 e 6.7 de sua Cláusula Sexta. Recursos: conforme descrito na Cláusula Primeira do referido Termo. Data de Assinatura: 10.03.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de setembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-23406/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termos de Renovação e de Aditamento

PARECER CEPE-Nº 206/2000

A CEPE, na sua 140ª Sessão, realizada em 05.09.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável à: 1) Termo de Renovação da Carta-Contrato Nº 545/98 celebrada em 04.12.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando prorrogar a vigência da Carta-Contrato supracitada, para 12 meses, a partir de 31.03.00. Data de Assinatura: 28.02.00; e 2) 2o Termo de Aditamento à referida Carta-Contrato - Protocolo NV 15801 RO 25-8310, assinada em 04.12.98, objetivando prorrogar o prazo de vigência do ajuste, de fevereiro/99 a março/2001, bem como promover alterações referentes a participantes do estudo, cronograma de pagamento e inclusão de exame. Recursos: R$ 5.857,50 por caso completo e avaliável. Data de Assinatura: 07.07.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de setembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral