Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 13-P-09950/97
INTERESSADO: COLÉGIO TÉCNICO DE LIMEIRA
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 168/97


A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e pelo Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura do Município de Conchal, objetivando o Desenvolvimento Físico Complementar, no perímetro urbano do Município, envolvendo desde o seu levantamento "in loco" até a planta e memorial descritivo. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Recursos: conforme descrito na cláusula terceira deste Aditivo.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-5231/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-Nº 166/97


A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e pelo Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a XTAL Fibras Óticas S/A, objetivando o estudo de processo de deposição externa de sílica vítrea e a sua correlação com as propriedades estruturais. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Recursos: R$ 74.936,00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-11140/97
INTERESSADO: Reitoria
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-Nº 165/97


A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e pelo Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau, objetivando o desenvolvimento de um projeto, por parte da UEC, visando a elaboração da proposta de uma nova estrutura organizada dos órgãos da Administração Direta; e a análise do Quadro de Cargos, Empregos e Salários e do Quadro de Carreira, para os Servidores Públicos Municipais. Vigência: 06 meses a partir da assinatura. Recursos: R$ 12.000,00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-11136/97
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Contrato de Serviços Profissionais de Pesquisa Clínica


PARECER CEPE-Nº 163/97


A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e pelo Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Contrato de Serviços Profissionais de Pesquisa Clínica celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociência S/A, objetivando a realização de uma pesquisa clínica que visa comparar a tolerabilidade de Valsartan 80 mg, uma vez ao dia, com nifedipina retard 20 mg, duas vezes ao dia, em pacientes com hipertensão arterial essencial de leve a moderada. Recursos: R$ 848,20 por caso completado. Vigência: a partir da assinatura até o término efetivo da pesquisa, cujo prazo é estimado em 32 semanas.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-03837/93
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-Nº 162/97


A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral, pela Pró-Reitoria de Graduação e pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, manifestando-se favorável ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP, objetivando a execução do Projeto de Formação de Recursos Humanos para a Educação Pré-Escolar e de 1o. Grau, sob a forma de aperfeiçoamento de pessoal em serviço, com vistas à implantação do PROEPRE na pré-escola de Santa Rosa de Viterbo. Vigência: de 27.05.93 a 30.04.94 . Valor: Cr$ 350.000.000,00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
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Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-1045/95
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termos Aditivos
PARECER CEPE-Nº 161/97
A CEPE, na sua 105ª Sessão, realizada em 08.07.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP manifestando-se favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 1 ao Convênio celebrado em 17.03.95 entre a UNICAMP/FUNCAMP e MERCK Sharp e Dohme Farmacêutica e Veterinária Ltda, objetivando: a) A realização de estudo clínico designado como protocolo 028-1, intitulado "Estudo multicêntrico, duplo-cego, randômico, de um ano, em pacientes soropositivos para HIV-1, para comparar a segurança, tolerabilidade e atividade do L-735.524, 800 mg cada 8 horas e zidovudina 200 mg cada 8 horas, administrados concomitantemente ou de forma isolada"; b) Prorrogar o Convênio em referência. Recursos: US$ 3.443,00 por paciente que completar a pesquisa prevendo-se o total de 200 pacientes. Vigência: 12 meses, a partir de 29.05.95. 2) Termo Aditivo Nº 2 para prorrogar a vigência do Convênio original por 36 meses,a partir de 05/95, e ajustar os valores a serem pagos à UNICAMP. Valor: US$ 3.867,00 por paciente/ano que completar a pesquisa.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de julho de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-3805/96
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo de Aditamento

PARECER CEPE-Nº 159/97

A CEPE, na sua 105ª Sessão, realizada em 08.07.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP manifestando-se favorável ao Termo de Aditamento Nº 1 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A - CASSI, objetivando a prorrogação do prazo de execução de 12.12.96 até 12.12.97, e o repasse de recursos: Consultor Sênior R$ 100,00/hora; Consultor Pleno R$ 80,00/hora e Consultor Junior R$ 60,00/hora.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de julho de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-16821/95
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ALIMENTAÇÃO
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos
PARECER CEPE-Nº 158/97
A CEPE, na sua 105ª Sessão, realizada em 08.07.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP manifestando-se favorável a: 1) Termo de Convênio Nº 12/95 celebrado entre a FUNCAMP e o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN, objetivando a elaboração de diagnóstico atualizado das condições de saúde e nutrição, através da realização do "Estudo Padrão, de Consumo de Alimentos por Famílias do Município de Campinas - SP". Valor: R$ 91.931,00. Vigência: de 27.10.95 até 31.12.96; 2) Termo Aditivo Nº 1 ao Convênio supra citado, objetivando suplementar recursos financeiros, visando dar continuidade à sua execução. Valor: R$ 263.552,00 (INAN) e R$ 74.400,00 (FUNCAMP) Vigência: 31.07 até 31.12.96; 3) Termo Aditivo Nº 2 ao Convênio supra citado, para prorrogar sua vigência até 31.12.97.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de julho de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-1332/88
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos
PARECER CEPE-Nº 157/97
A CEPE, na sua 105ª Sessão, realizada em 08.07.97, tomou ciência do Parecer da Procuradoria Geral e Informações do Conselho Técnico Científico do HEMOCENTRO e da Secretaria Geral manifestando-se favorável a: 1) Convênio celebrado entre a FUNCAMP e o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a Participação da Secretaria da Saúde, na implantação do Centro de Hemoterapia e Hematologia de Campinas, através de repasse de recursos oriundos do Ministério da Saúde. Recursos: Cz$ 2.815.000,00. Vigência: 01 ano, a partir de 23.12.87; 2) Termo Aditivo ao Convênio supra citado, objetivando suplementar recursos no valor de Cz$ 21.355.000,00; 3) Termo Aditivo ao Convênio supra citado para suplementar recursos no valor de Cz$ 23.400.000,00; 4) Termo de reti-ratificação ao Convênio supra citado, objetivando alterar a Cláusula Quinta do Convênio original, prorrogando o prazo do mesmo em 01 ano, a partir de 23.12.88; 5) Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando suplementar recursos no valor de : Cz$ 10.000.000,00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de julho de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17180/95
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ALIMENTAÇÃO
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-Nº 154/97


A CEPE, na sua 105ª Sessão, realizada em 08.07.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Convênio Nº 6.3.96.0057.00, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a realização do "I Seminário de Pesquisa sobre Segurança Alimentar". Recursos: até R$ 7.160,00. Vigência: 03 meses.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de julho de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE

Secretária Geral