Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-26112/06
INTERESSADO: Colégio Técnico de Campinas - Cotuca
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos

PARECER CEPE nº 59/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2649/06, 1333/07, 2654/07, 1446/08, 1926/08, 2300/09, 2151/10, 2582/10 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 18.12.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e INCRA/Superintendência Regional no Estado de São Paulo, que objetivou a realização de Curso Técnico em Agroecologia integrado ao Ensino Médio, para 180 jovens e adultos, reconhecidos pelo INCRA como assentados, nas áreas de Reforma Agrária, do estado de São Paulo. Recursos: R$ 1.944.000,00. Vigência: 36 meses, prorrogado até 30.05.11; 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 27.06.07, que objetivou alterar o cronograma de desembolso do exercício de 2007, alocando os recursos necessários para tal, bem como estabelecer a data de liberação dos mesmos. Recursos: R$ 270.000,00; 3) Segundo Termo Aditivo firmado em 19.12.07, que objetivou alterar o recurso previsto para a 3ª parcela, o cronograma de desembolso do exercício de 2007 e estabelecer a data de liberação dos mesmos. Recursos: R$ 170.000,00; 4) Terceiro Termo Aditivo firmado em 18.08.08, que objetivou prorrogar a vigência do Convênio supracitado pelo período de 08 meses. Vigência: até 31.11.10; 5) Quarto Termo Aditivo firmado em 18.09.08, que objetivou ajustar e repassar o recurso da 4ª parcela para o exercício de 2008, em função do reajuste do valor unitário aluno/ano e respectiva contrapartida. Recursos: R$ 720.000,00; 6) Quinto Termo Aditivo firmado em 21.12.09, que objetivou alocar e repassar recurso referente a 5ª parcela do Convênio supra, ajustar a meta para 134 alunos e atualizar a Cláusula Sexta - Dos Recursos e Décima Terceira - Da Supervisão. Recursos: R$ 536.000,00; e 7) Sexto Termo Aditivo firmado em 03.12.10, que objetivou repassar recurso referente a 6ª parcela do Convênio supracitado. Recursos: R$ 196.000,00.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-07642/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termos Aditivos

PARECER CEPE nº 50/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1111/09, 1488/10, 1686/10, 2800/11 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Primeiro Termo Aditivo firmado em 10.06.09 ao Contrato celebrado entre FUNCAMP e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e UNICAMP (como Interveniente Anuente), objetivando alterar o cronograma físico-financeiro e alterar a vigência de 660 dias para 780 dias do Contrato original que objetiva a prestação de serviços especializados pela FUNCAMP, com execução técnica do Prof. Dr. Oswaldo Luiz Alves, do IQ da UNICAMP, conforme o disposto no §3º do artigo 3º do Estatuto da FUNCAMP (fl.120), de consultoria em Nanotecnologia para formulação de metodologias e iniciativas capazes de auxiliar a construção e a implantação da "Estratégia Nacional de Nanotecnologia", conforme discriminados nas Cláusulas Segunda e Terceira, no Termo de Referência da ABDI. Recursos: R$ 235.100,00; 2) Segundo Termo Aditivo firmado em 26.05.10, objetivando adequação de escopo e prazo, ajustando as atividades 1, 2 e 3, e adequação de prazo da atividade 4, constantes da Cláusula Segunda; alterar a tabela de referência da Cláusula Terceira; e prorrogar a vigência para 1209 dias, até 31.07.11. Recursos: R$ 235.050,00; e 3) Terceiro Termo Aditivo firmado em 25.07.11, objetivando remanejamento de horas previstas; acréscimo de 23,99% correspondente a 376 horas, equivalente a R$ 56.400,00; e prorrogação da vigência do Contrato supracitado por mais 17 meses a partir de 1º.08.11, até 31.12.12. Recursos: R$ 291.450,00.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25090/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 49/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3136/11, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 13.10.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido/Embaixada Britânica em Brasília, objetivando a implementação do projeto intitulado: Comercialização da Propriedade Intelectual no Brasil (PPY BRA 1016). Recursos: em reais o equivalente a £ 21,934. Vigência: até 31.03.12.
Ao CONSU para apreciação.

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08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-22759/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 48/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3000/11, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 1º.09.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Tendere - Pesquisa de Tendências e Consultoria em Tecnologia Industrial Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Tendere estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Tendere. Recursos: R$ 550,00 por mês, no primeiro ano, R$ 650,00 por mês, no segundo ano, e R$ 750,00 por mês, no terceiro ano, a título de participação parcial nos custos dos apoios e utilidades comuns colocados à disposição pela INCAMP. Vigência: até 31.05.12.
Ao CONSU para apreciação.

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08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17011/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 47/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2533/11, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 31.10.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Angelus Indústria de Produtos Odontológicos S.A., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, para uso e exploração da tecnologia protegida junto ao INPI, intitulada "Composição farmacêutica, processo de obtenção de composição farmacêutica e uso de composição farmacêutica", e de todo o know how relacionado à tecnologia, para fins de fabricação e comercialização de verniz odontológico para tratamento de cáries e erosões dentárias, e seu desenvolvimento. Recursos: a Licenciada pagará semestralmente à Licenciante, por meio da FUNCAMP, a título de "Royalties" pela exploração da patente e do know how a importância correspondente à aplicação do percentual de 4% sobre o faturamento líquido com a comercialização de produtos decorrentes da tecnologia. Vigência: mesmo prazo de vigência da patente.
Ao CONSU para apreciação.

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08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-22542/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 46/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2549/09, 3792/11, 3918/11, INOVA, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 06.12.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Dedini S/A Indústrias de Base, objetivando o licenciamento exclusivo da Licenciante para a Licenciada, dos seus direitos de propriedade intelectual sobre o Pedido de Patente nº PI0706009-2, intitulado "Processo de fermentação para produção de bioetanol", protocolizada junto ao INPI em 05.07.07, e do depósito internacional PCT/BR2009/000030, intitulado "Process of fermentation for production of bioethanol", bem como do "Know-how" e todas as informações e conhecimentos técnicos necessários para o uso e exploração comercial mundial da referida Tecnologia para fins de fabricação de "bio-reatores" para a fermentação alcoólica. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.

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08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16671/07
INTERESSADO: Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da UNICAMP/AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INCAMP/INOVA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 45/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1242/10, 1462/10, 1842/10, 2863/11, CONEX e INOVA, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Contrato firmado em 06.10.11 entre UNICAMP, EMBRAPA e Yellow Soluções Agrícolas, objetivando a integração de esforços entre as partes, para a execução, pela Cooperante, com apoio da Embrapa e da Incubadora, de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistentes no desenvolvimento do processo de automação e controle de sistemas de tratamento de dejetos suínos. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quinta. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.

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08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 34-P-04340/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 43/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-852/11, 989/11, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 05 firmado em 14.10.11 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Microsoft Informática Ltda., objetivando a execução do Plano de Trabalho, intitulado "ViCOS: Virtual Cluster Orchestration System". Recursos: R$ 50.000,00. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.

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08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-23340/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 42/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2893/11, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 22.12.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Iharabras S.A. Indústrias Químicas, objetivando (I) a avaliação do papel da oxidase alternativa em fungos fitopatogênicos; (II) a identificação e/ou desenvolvimento de moléculas para combate desses fitopatógenos através da inativação da oxidase alternativa; (III) busca de novos alvos moleculares para combate de fitopatógenos tropicais selecionados. Recursos: R$ 100.000,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

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EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-19852/10
INTERESSADO: Centro de Hematologia e Hemoterapia - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Acordo de Retificação

PARECER CEPE nº 41/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2869/11, CEP e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Retificação firmado entre UNICAMP/FUNCAMP e Biogen Idec Inc., objetivando alterar o Apêndice A anexado ao Contrato original, substituindo-o pelo Apêndice A-1 - Pagamentos, para realização do estudo clínico intitulado "B-LONG: Uma Avaliação Aberta e Multicêntrica da Segurança, Farmacocinética e Eficácia do Fator IX de Coagulação Recombinante de Longa Duração com Fusão do Fragmento Fc (rFIXFc) na Prevenção e Tratamento de Sangramentos em Pacientes com Hemofilia B Severa Previamente Tratados" - Protocolo nº 998HB102. Recursos: conforme descrito no Apêndice A-1.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral