Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 02-P-22595/07
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Carta de Aval

PARECER CEPE nº 60/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2071/07, 2376/07 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável à Carta de Aval firmada em 13.11.07 entre UNICAMP e Universidad Complutense de Madrid - Espanha, que objetivou a apresentação, ao Governo Espanhol, do Projeto "Fatores de Risco e Fatores de Proteção Relacionados no Âmbito Escolar: Sua Incidência no Consumo de Álcool e Tabaco em Alunos de 11 anos do Brasil e da Espanha". Recursos: R$ 5.094,61. Vigência: até 31.12.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26112/06
INTERESSADO: Colégio Técnico de Campinas - Cotuca
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos

PARECER CEPE nº 59/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2649/06, 1333/07, 2654/07, 1446/08, 1926/08, 2300/09, 2151/10, 2582/10 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 18.12.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e INCRA/Superintendência Regional no Estado de São Paulo, que objetivou a realização de Curso Técnico em Agroecologia integrado ao Ensino Médio, para 180 jovens e adultos, reconhecidos pelo INCRA como assentados, nas áreas de Reforma Agrária, do estado de São Paulo. Recursos: R$ 1.944.000,00. Vigência: 36 meses, prorrogado até 30.05.11; 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 27.06.07, que objetivou alterar o cronograma de desembolso do exercício de 2007, alocando os recursos necessários para tal, bem como estabelecer a data de liberação dos mesmos. Recursos: R$ 270.000,00; 3) Segundo Termo Aditivo firmado em 19.12.07, que objetivou alterar o recurso previsto para a 3ª parcela, o cronograma de desembolso do exercício de 2007 e estabelecer a data de liberação dos mesmos. Recursos: R$ 170.000,00; 4) Terceiro Termo Aditivo firmado em 18.08.08, que objetivou prorrogar a vigência do Convênio supracitado pelo período de 08 meses. Vigência: até 31.11.10; 5) Quarto Termo Aditivo firmado em 18.09.08, que objetivou ajustar e repassar o recurso da 4ª parcela para o exercício de 2008, em função do reajuste do valor unitário aluno/ano e respectiva contrapartida. Recursos: R$ 720.000,00; 6) Quinto Termo Aditivo firmado em 21.12.09, que objetivou alocar e repassar recurso referente a 5ª parcela do Convênio supra, ajustar a meta para 134 alunos e atualizar a Cláusula Sexta - Dos Recursos e Décima Terceira - Da Supervisão. Recursos: R$ 536.000,00; e 7) Sexto Termo Aditivo firmado em 03.12.10, que objetivou repassar recurso referente a 6ª parcela do Convênio supracitado. Recursos: R$ 196.000,00.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23710/03
INTERESSADO: Centro de Biologia Molecular e Engenharia Genética - CBMEG
ASSUNTO: Termo de Doação

PARECER CEPE nº 58/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1014/08, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Doação firmado entre UNICAMP e International Atomic Energy Agency - IAEA, que objetivou a doação de € 7.000 a UNICAMP pela Agência Internacional de Energia Atômica - IAEA, para ser utilizada, por um período de 02 anos, para despesas descritas às fls. 223.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26196/10
INTERESSADO: Núcleo de Desenvolvimento da Criatividade - NUDECRI
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 57/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-15/11, 2132/11, INOVA, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Primeiro Termo Aditivo firmado em 14.07.11 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade Federal de Santa Maria, objetivando a execução de projeto de pesquisa científica e tecnológica entre o Labeurb/Nudecri/UNICAMP e o Laboratório Corpus, do PPGL-Letras da UFSM, para viabilizar interlocução científica entre os docentes e pesquisadores das duas referidas universidades, visando a constituição de condições de estudos a fim de desenvolverem o projeto denominado "O discurso da tecnologia: relações de sentido do/no mundo contemporâneo". Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26193/10
INTERESSADO: Núcleo de Desenvolvimento da Criatividade - NUDECRI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação

PARECER CEPE nº 56/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-14/11, 192/11, 2131/11, INOVA, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 14.07.11 entre UNICAMP e Universidade Federal de Santa Maria, objetivando promover a cooperação entre as Universidades, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos; promoção de eventos científicos e culturais; e intercâmbio de informações e publicações acadêmicas. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27419/10
INTERESSADO: Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético - NIPE
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 55/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3243/10, CORI, COCEN e CCPG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo I firmado em 05.08.11 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade de Zaragoza - Espanha, objetivando promover a cooperação na área de Integração Térmica de Sistemas Energéticos, Poligeração, Diagnósticos de Sustentabilidade e Biomassa: Caracterização e Produção de Combustíveis de Segunda e Terceira Geração. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27418/10
INTERESSADO: Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético - NIPE
ASSUNTO: Convênio de Cooperação

PARECER CEPE nº 54/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3242/10, 1002/11, CORI, COCEN e CCPG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação firmado em 05.08.11 entre UNICAMP e Universidade de Zaragoza - Espanha, objetivando o desenvolvimento da cooperação interuniversitária em áreas de comum interesse através de programa de intercâmbio de docentes, pesquisadores e estudantes, o desenvolvimento de projetos de pesquisa e a promoção de eventos científicos e culturais. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17003/08
INTERESSADO: Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais - NEPAM
ASSUNTO: Aditivo

PARECER CEPE nº 53/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3595/11, COCEN e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo nº 003 firmado em 09.11.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando abonar 365 dias corridos do prazo do Convênio REPLAN nº 1100.0043248.08.4, passando para 1625 dias, a partir de 23.06.08, findando-se em 06.12.12, para o desenvolvimento de pesquisa científica abrangendo estudo florístico em trecho da mata ciliar do Rio Jaguari e Atibaia, a elaboração de um plano de uso/manejo das áreas verdes da REPLAN em consonância com o Plano Diretor da Refinaria e a orientação técnica para a execução de projetos constantes do referido plano.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-25506/10
INTERESSADO: instituto de química
ASSUNTO: Aditivos

PARECER CEPE nº 52/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2153/11, 3052/11 e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Aditivo 01 firmado em 18.08.11 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação que visa a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D "A Aplicação dos Sólidos Nanoestruturados na Captura de CO²"; e 2) Aditivo 02 firmado em 08.11.11, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação supracitado.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-21841/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo

PARECER CEPE nº 51/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3168/11 e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo 03 firmado em 23.11.11 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação CENPES - 0050.0044317.08.4, que objetiva a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D "Estratégias para modificações reológicas de óleos pesados".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral