Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-23290/06
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS - GGPE
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 1
ac


PARECER CEPE nº 106/07


A CEPE em sua 213ª Sessão realizada em 08.05.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 1, firmado em 14.12.06 ao Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Casablanca Efeitos Cinematográficos Ltda., objetivando construção de programas educacionais com características de educação continuada, material didático, utilizando recursos tecnológicos em apoio às unidades de ensino, pesquisa e extensão da UNICAMP, na conformidade dos recíprocos objetivos educacionais e sociais. Recursos: de acordo com a cláusula terceira os recursos necessários para cumprimento do objeto ajustado, bem como a forma de repasse de recursos, serão captados pelas partes. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23289/06
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS - GGPE
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
ac


PARECER CEPE nº 105/07


A CEPE em sua 213ª Sessão realizada em 08.05.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação, firmado em 14.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Casablanca Efeitos Cinematográficos Ltda., objetivando ampla cooperação entre as partícipes com a finalidade de atuar na área educacional, desenvolvendo programas de educação continuada, educação profissional e outras, em apoio às unidades de ensino, pesquisa e extensão da UNICAMP, na conformidade dos recíprocos objetivos institucionais e sociais. Recursos: de acordo com a cláusula quarta os recursos financeiros deverão estar previstos em Termo Aditivo. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-25841/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia
ac


PARECER CEPE nº 104/07


A CEPE em sua 213ª Sessão realizada em 08.05.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia, firmado em 16.03.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e COOPERBIO - Cooperativa de Biocombustível Ltda., objetivando formalização do licenciamento não exclusivo, da licenciante para a licenciada da tecnologia denominada "Método de Transesterificação de Óleos Vegetais e Gorduras Animais, Catalisadas por Base Forte Modificada para Produção de Biodiesel". Recursos: de acordo com a cláusula quarta - item 4.1.1 a licenciada pagará à licenciante a título de "royalties", conforme segue: Produção e Consumo até 1.000 toneladas anuais - 4,0%; e Produção e Consumo excedente a 1.000 tonelada anuais - 2,5%. Vigência: 15 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-23058/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 1
ac


PARECER CEPE nº 103/07


A CEPE em sua 213ª Sessão realizada em 08.05.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº1, firmado em 19.03.07 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Águas de Limeira S/A., objetivando execução do Plano de Trabalho intitulado "Avaliação da secagem como método de redução e volume e inativação microbiológica", que constitui em pesquisa associada ao programa de pós-graduação. Recursos: de acordo com a cláusula terceira os recursos necessários não envolverão repasse de valores diretos para a UNICAMP. Vigência: 03 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-22476/00
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Emenda 2 ao Contrato de Pesquisa Clínica
ac


PARECER CEPE nº 102/07


A CEPE em sua 213ª Sessão realizada em 08.05.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a Emenda 2 ao Contrato de Pesquisa Clínica, firmado em 21.07.03 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Quintiles Brasil Ltda, objetivando substituição da pesquisadora do Estudo Clínico.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-26049/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Aditivo ao Contrato de Patrocínio de Pesquisa
ac


PARECER CEPE nº 101/07


A CEPE em sua 213ª Sessão realizada em 08.05.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo ao Contrato de Patrocínio de Pesquisa, firmado em 20.06.06 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., objetivando formalizar a cessão de direitos e obrigações, através da qual a TIBOTEC passa a ser a Patrocinadora no Contrato, alteração do prazo de guarda de registros e relatórios para 15 anos e do prazo de vigência que passa a ser até 31.12.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23294/06
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS - GGPE
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 1
ac


PARECER CEPE nº 100/07


A CEPE em sua 213ª Sessão realizada em 08.05.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão de Extensão e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 1, firmado em 14.12.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e LYNX FILM PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA., objetivando realização de longa metragem "Body Shinning - A Força de Um Sonho" que trata do tema da Inclusão Social de Pessoas com Deficiências, escrito pela Profa. Dra. Hilda Maria Aloisi, resultado de pesquisa desenvolvida na FE/UNICAMP. Recursos: de acordo com o parágrafo 2o da cláusula terceira caberá a Lynx Film Produções Audiovisuais Ltda. a capacitação de recursos financeiros. Vigência: 02 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-8921/06
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ALIMENTAÇÃO
ASSUNTO: Carta de Acordo
ac


PARECER CEPE nº 78/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a Carta de Acordo firmado em 07.07.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação - FAO, objetivando realizar uma pesquisa quali-quantitativa junto aos profissionais de educação e alunos beneficiários do Projeto Criança Saudável - Educação Dez, avaliando a eficácia do programa no que se refere à distribuição, acesso a informação sobre alimentação, nutrição, educação nutricional e aproveitamento dos materiais didáticos, além de identificar os resultados alcançados pelo Programa, bem como os obstáculos que possam ser superados. Recursos: R$ 349.850,00. Vigência: 07.07.06 a 07.03.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-10921/99
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE INFORMÁTICA APLICADA À EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 01
ac


PARECER CEPE nº 77/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 1 firmado em 23.11.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Futurarte Editora Ltda - Divertire, objetivando prorrogação pelo período de 12 meses a vigência do Contrato, encerrando-se, portanto, em 29 de novembro de 2004.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-23553/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Convênio
ac


PARECER CEPE nº 76/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 02.10.02 entre a UNICAMP e PAN American Healt Organization Panamericana De La Salud, objetivando execução do projeto "Estudo de relevância das transfusões de sangue na epidemiologia de infecção hospitalar de hepatite C na Américas" OPAS. Recursos: USD$ 18,000.00. Vigência: 01.08.02 a 30.06.04.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral