Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-1617/75
INTERESSADO: DARCY DE OLIVEIRA TOSELLO
ASSUNTO: Veto do Reitor à Deliberação da Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão, nos termos dos incisos XXI do Artigo 122 do Regimento Geral e XXI do Artigo 62 dos Estatutos da UNICAMP
dru


PARECER CEPE nº 169/06


A CEPE em sua 204ª Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência do Parecer exarado pela Procuradoria Geral, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao veto do Reitor para que cessem os efeitos da Deliberação CEPE-563/02, que homologou o Parecer Final do Concurso de Livre Docência, Área de Histologia e Embriologia, disciplinas DB 104, DB 204, DP 101, DP 201 e DP 721, do Departamento de Morfologia da Faculdade de Odontologia de Piracicaba, ao qual se submeteu a Professora Doutora DARCY DE OLIVEIRA TOSELLO, tendo sido aprovada com a Média Final "10,0".
Ao CONSU para providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de junho de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-3302/06
INTERESSADO: REITORIA/CORI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
msb

PARECER CEPE Nº 168/2006

A CEPE em sua 204ª Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 16.05.06 entre a UNICAMP e La Trobe University - Austrália, objetivando promover a cooperação e o desenvolvimento para estreitar os laços entre a La Trobe e a UNICAMP nos campos de pesquisa acadêmica e educação; inserir estudantes, acadêmicos e pesquisadores nas culturas e ambientes de suas contrapartes na Austrália e no Brasil; e promover educação e pesquisas conjuntas por meio de intercâmbio de estudantes e professores. Recursos: de acordo com a cláusula quarta cada parte responsabiliza-se em informar aos professores e estudantes de intercâmbio que os mesmos serão pessoalmente responsáveis por todas as despesas de viagem; seguro, incluindo seguro médico e de viagem; acomodação e despesas de subsistência; solicitação e obtenção de vistos apropriados e documentos de viagem; aquisição de livros escolares; e todas as outras despesas incorrentes aos professores e estudantes durante o intercâmbio. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de junho de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-3314/06
INTERESSADO: REITORIA/CORI
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 1
msb

PARECER CEPE Nº 167/2006

A CEPE em sua 204ª Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 1 firmado em 22.03.06 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Universidad Del Desarrollo - Chile, objetivando estabelecer as condições em que se dará o intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de junho de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-3313/06
INTERESSADO: REITORIA/CORI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
msb

PARECER CEPE Nº 166/2006

A CEPE em sua 204ª Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 22.03.06 entre a UNICAMP e Universidad Del Desarrollo - Chile, objetivando intercâmbio de docentes e pesquisadores, implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira cada instituição deverá envidar todos os esforços para o levantamento de fundos provenientes de fontes externas a fim de tornar possível a realização dos programas de cooperação. Vigência: indeterminado.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de junho de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-19900/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 03
msb

PARECER CEPE Nº 165/2006

A CEPE em sua 204ª Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 03 firmado em 07.04.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Commodity Systems Empreendimentos e Participações Ltda., objetivando prorrogação do prazo, inclusão de projeto de apoio e fixação de novos valores ao estipulado no Termo Aditivo nº 2. Valor: R$ 35.032,50. Vigência: de 19.04.06 a 03.09.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de junho de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 18-P-1853/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio
msb

PARECER CEPE Nº 164/2006

A CEPE em sua 204ª Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 10.02.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A., objetivando desenvolvimento de software de gerenciamento de dados de emissões fugitivas (foco principal), emissões pontuais e fontes áreas da REPLAN, em complemento ao SIGEA; realização de um inventário de emissões fugitivas da REPLAN com base no branco de dados do sistema PDMS (maquete eletrônica) e nos métodos do EPA; preparação de uma base de dados para a simulação de dispersão de poluentes do ar usando o modelo ISCST3 - Indústria Source Complex - Short Term do USEPA. Valor: R$ 175.070,00. Vigência: 540 dias corridos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de junho de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-4889/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato
msb

PARECER CEPE Nº 163/2006

A CEPE em sua 204ª Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 03.04.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho, objetivando realização de Planejamento, Desenvolvimento e Execução de um Curso de Especialidade (modalidade extensão) em Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda para gestores do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) e de Secretarias Estaduais de Emprego, atinentes ao sub-produto do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 082/2005. Valor: R$ 316.525,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de junho de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26447/05
INTERESSADO: REITORIA/GGPE
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 1
msb

PARECER CEPE Nº 162/2006

A CEPE em sua 204ª Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 1 firmado em 23.12.05 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e a Associação Cidade Escola Aprendiz, objetivando cooperação entre as partícipes com a finalidade de desenvolvimento de projetos/cursos em Educação Comunitária e Ação Social para o desenvolvimento das ações junto ao Curso de Especialização em Gestão Educacional - Lato Sensu, nas dependências do Aprendiz. Valor: R$ 354.690,00 Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de junho de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26414/05
INTERESSADO: REITORIA/GGPE
ASSUNTO: Convênio
msb

PARECER CEPE Nº 161/2006

A CEPE em sua 204ª Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 23.12.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Associação Cidade Escola Aprendiz, objetivando cooperação entre as partícipes com a finalidade de atuar em ações relacionadas à programas educacionais que promovam a melhoria da qualidade da educação. Recursos: de acordo com a cláusula quarta os recursos deverão estar previstos em Termo Aditivo. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de junho de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-11610/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
msb

PARECER CEPE Nº 160/2006

A CEPE em sua 204ª Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 10.05.06 entre a UNICAMP e o Comando do Exército - Departamento de Ciência e Tecnologia, objetivando desenvolvimento do Estudo de Prospecção relativo ao Projeto intitulado "Potencial de mercado de tecnologia da informação na região de Campinas - SP", com a utilização, pelo Grupo de Trabalho do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT - Exército), de infra-estrutura do Centro de Inovação em Software - InovaSoft. Recursos: de acordo com a cláusula décima segunda não haverá qualquer repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Vigência: 02 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de junho de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral