Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-27673/04
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Termo de Compromisso
cvc

PARECER CEPE-Nº 166/2005

A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão, Agência de Inovação e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Compromisso celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando regulamentar as condições de vigência do presente instrumento com as do Convênio FINEP na execução do Projeto "Controle de poços em águas profundas e ultra-profundas", as condições sobre a propriedade dos bens adquiridos com aportes financeiros feitos pela PETROBRAS, as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto, e estabelecer os direitos dos partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do Projeto. Vigência: até 24 meses, a partir de 05.04.05.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 28-P-12296/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo
cvc

PARECER CEPE-Nº 165/2005

A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Universidade Politécnica de Cartagena - Espanha, objetivando colaborar na área de Engenharia-Tecnologia de Alimentos e Engenharia Agrícola por meio da organização de um programa acadêmico. Vigência 05 anos, a partir de 30.06.05.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 28-P-12297/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
cvc

PARECER CEPE-Nº 164/2005

A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Universidade Politécnica de Cartagena - Espanha, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos, a partir de 30.06.05.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 05-P-13539/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Termo Aditivo
cvc

PARECER CEPE-Nº 163/2005

A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - USIMINAS, objetivando estabelecer as condições para apoio financeiro, pela USIMINAS, à participação de professores, pesquisadores e alunos, do Curso de Mestrado em Construção Metálica da UNICAMP em congressos, seminários e reuniões técnico-científicas. Valor: R$ 10.000,00. Vigência: 12 meses, a partir de 01.06.05.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14041/05
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Contrato
cvc

PARECER CEPE-Nº 162/2005

A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Diretoria de Ensino - Região Campinas Leste, objetivando a prestação de serviços de capacitação de professores de ensino médio, que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, de acordo com o Projeto Básico. Valor: R$ 144.116,00. Vigência: de 20.05.05 a 31.12.05. Data da Assinatura: 20.05.05.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 18-P-6430/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato
cvc

PARECER CEPE-Nº 161/2005

A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Agência de Inovação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Blausiegel Indústria e Comércio Ltda., objetivando o licenciamento para a Blausiegel, com exclusividade de direitos sobre uso de exploração comercial, do know how, informações e conhecimentos técnicos necessários, em especial fornecer e/ou colocar à disposição da Blausiegel a síntese e caracterização das novas estruturas das moléculas de (INFs), visando obter maior atividade biológica e maior tempo de meia vida para a tecnologia de "Interferon a Modificado". Valor: R$ 120.000,00. Vigência: 15 anos, a partir de 23.06.05.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 18-P-6423/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
cvc

PARECER CEPE-Nº 160/2005

A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Blausiegel Indústria e Comércio Ltda., objetivando o desenvolvimento e síntese da molécula do IFNa de prolongado tempo de meia vida plasmática, o seu isolamento, caracterização e avaliação do tempo de meia vida plasmática, tecnologia denominada pelas partes de "Interferon a Modificado". Valor: R$ 180.000,00. Vigência: 05 anos, a partir de 23.06.05.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 18-P-6420/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio
cvc

PARECER CEPE-Nº 159/2005

A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Agência de Inovação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Blausiegel Indústria e Comércio Ltda., objetivando estabelecer condições de cooperação técnico-científica entre a UNICAMP e a Blausiegel, considerando a necessidade do intercâmbio em um conjunto de competências complementares para as partes, abrangendo atividades de prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias. Vigência: 05 anos, a partir de 23.06.05.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-28271/04
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
cvc

PARECER CEPE-Nº 158/2005

A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Prefeitura Municipal de Campinas, Secretaria de Saúde, Autarquia Municipal Hospital Doutor Mário Gatti, objetivando estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os acordantes, parceria na área de ensino, assistência e pesquisa em saúde, especialmente quanto à utilização e aquisição de acervo da Biblioteca da UNICAMP, e a abertura de campo de estágio aos estudantes de medicina dos 4o e 6o anos da Faculdade de Medicina desta instituição, nas áreas de cirurgia geral, cirurgia do trauma e emergências clínico-cirúrgicas junto à primeira convenente. Vigência: 05 anos. Data da Assinatura: 15.12.04.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-28269/04
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
cvc

PARECER CEPE-Nº 157/2005

A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Prefeitura Municipal de Campinas, Secretaria de Saúde, Autarquia Municipal Hospital Doutor Mário Gatti, objetivando estabelecer termo de cooperação interinstitucional, visando a parceria entre a UNICAMP e a PMC, por meio da SMS e da Autarquia Hospital Doutor Mário Gatti, na política de integração ensino-aprendizagem, na abrangência do SUS Campinas, bem como na implementação de programas de graduação, residência médica e pós-graduação em saúde e outros compatíveis, com o objetivo primordial de desenvolvimento social, técnico e científico na área de saúde. Vigência: 60 meses, a partir de 15.12.04.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral