Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-12831/2016
INTERESSADO: CENTRO DE LÓGICA, EPISTEMOLOGIA E HISTÓRIA DA CIÊNCIA - CLE
ASSUNTO: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Acadêmica

 
 
PARECER CEPE nº 85/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 322ª Sessão, realizada em 04.04.17, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo 01 celebrado em 02.06.16 entre a Unicamp e Povo Paiter Suruí/Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí, objetivando a execução do plano de trabalho “Interações Produtivas Locais”. Vigência: 05 anos.
Ao Consu para apreciação.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15715/2016
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Acordo de Projeto
 
 
PARECER CEPE nº 84/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 322ª Sessão, realizada em 04.04.17, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Projeto celebrado em 12.12.16 entre a Unicamp/Funcamp e Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda., objetivando alterar algumas das condições comerciais previstas no Acordo Estrutural e incluir novas condições e tem como escopo a execução pela Unicamp do projeto de caracterização petrofísica multi-escala de reservatórios do pré-sal. Recursos: R$2.690.527,80 (dois milhões, seiscentos e noventa mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 24 meses.
Ao Consu para apreciação.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15414/2016
INTERESSADO: CENTRO DE COMPONENTES SEMICONDUTORES - CCS
ASSUNTO: Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual e Exploração Comercial
 
 
PARECER CEPE nº 83/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 322ª Sessão, realizada em 04.04.17, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual e Exploração Comercial celebrado em 15.12.16 entre a Unicamp e Dublauto Gaúcha Indústria e Comércio de Componentes para Calçados Ltda., objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual e Exploração Comercial entre a Unicamp e a Dublauto Gaúcha de todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, know-how, privilegiáveis ou não, que forem obtidos em virtude do projeto de pesquisa “Aquecedor para uso em calçados especiais baseado em filme condutor flexível em nanofitas de grafeno/grafite”. Vigência: 10 anos.
Ao Consu para apreciação.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-7487/1988
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Regimento Geral dos Cursos de Graduação
 
 
PARECER CEPE nº 82/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 322ª Sessão, realizada em 04.04.17, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Comissão Central de Graduação, Procuradoria Geral e Comissão de Legislação e Normas, e manifestou-se, por unanimidade, favorável às alterações do § 7° e § 8° do Artigo 65 do Regimento Geral dos Cursos de Graduação, conforme segue:
Art. 65. (. . .)
§ 7°- O aluno que obtiver 75% de acertos na prova de Inglês do Vestibular Nacional, terá a disciplina Inglês Instrumental I inserida em seu Histórico Escolar, com código 2 (Teste de Proficiência), sendo-lhe consignados os respectivos créditos.
§ 8° - O aluno que obtiver mais de 75% de acertos na prova de Inglês do Vestibular Nacional, terá as disciplinas Inglês Instrumental I e II inseridas em seu Histórico Escolar, com código 2 (Teste de Proficiência), sendo-lhe consignados os respectivos créditos
Ao Consu para apreciação.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-18540/2015
INTERESSADO: GIUSEPPE MODUGNO
ASSUNTO: Recurso ao Consu
 
 
PARECER CEPE nº 81/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 322ª Sessão, realizada em 04.04.17, tomou ciência do recurso apresentado por GIUSEPPE MODUGNO, referente à revalidação do Diploma de Doutor em Medicina e Cirurgia, obtido na Universidade dos Estudos de Roma “La Sapienza” – Itália, discutiu o assunto e aprovou, por unanimidade, a Deliberação da Congregação, sendo portanto contrária ao recurso.
 Ao Consu para apreciação.
 
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-28498/2010
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PRPG
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos
 
 
PARECER CEPE nº 115/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 322ª Sessão, realizada em 04.04.17, tomou ciência dos Pareceres Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao: 1) Convênio nº 041/2010 celebrado em 1º.12.10 entre a Unicamp e Capes, que objetivou apoiar a aquisição de equipamentos destinados à melhoria da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nos programas de pós-graduação recomendados pela Capes. Recursos: R$1.999.554,60 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: até 31.12.11; 2) Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 1º.12.11, que objetivou prorrogar o prazo de vigência por mais 366 dias, encerrando-se em 31.12.12, bem como, adicionar recursos financeiros no montante de R$ 2.744.751,38 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos) ao Convênio; e 3) Segundo Termo Aditivo que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio até 31.12.13.
Ao Consu para apreciação.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-31198/2012
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Termo de Compromisso, Instrumentos de Liberação de Crédito Não Reembolsáveis, Contrato e Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Agemcamp nº 003/2013  

 
PARECER CEPE nº 114/2017
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 322ª Sessão, realizada em 04.04.17, tomou ciência dos Pareceres Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao: 1) Termo de Compromisso celebrado em 2013 entre a Unicamp, Fundocamp, Agemcamp, Emplasa e Banco do Brasil S.A., que objetivou a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, pela Unicamp, visando a execução de três projetos. Recursos: R$866.068,00 (oitocentos e sessenta e seis mil e sessenta e oito reais). Vigência: conforme descrito na Cláusula Quinta – Do Prazo; 2) Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável celebrado em 1º.10.13, que objetivou o repasse pelo Banco de R$900.710,72 (novecentos mil, setecentos e dez reais e setenta e dois centavos), crédito não reembolsável ao amparo de recursos disponíveis do Fundocamp. Vigência: 24 meses; 3) Contrato celebrado em 07.11.13, que objetivou a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, pela Contratada, por intermédio do Nepp, visando o desenvolvimento e a execução dos Projetos I, II e III. Recursos: R$866.068,00 (oitocentos e sessenta e seis mil e sessenta e oito reais). Vigência: 24 meses; 4) Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável celebrado em 11.12.15, que objetivou o repasse pelo Banco de R$105.482,61 (cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), crédito não reembolsável ao amparo de recursos disponíveis do Fundocamp. Vigência: até 06.03.16; 5) Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Agemcamp nº 003/2013 celebrado em 06.11.15, que objetivou prorrogar até 06.03.16 a vigência do Contrato.  
Ao Consu para apreciação.
   
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-20191/2014
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Rescisão do Convênio
 
 
PARECER CEPE nº 113/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 322ª Sessão, realizada em 04.04.17, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Rescisão do Convênio celebrado em 24.01.17 entre a Unicamp/Funcamp e Geocrop Pesquisa e Consultoria Agrícola Ltda. - ME., que objetivou rescindir a partir de 27.07.16 o Convênio que visou regulamentar as relações entre a Unicamp e a Geocrop estabelecendo as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da Incamp, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Geocrop. 
Ao Consu para apreciação.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 07-P-30721/2012
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo de Rescisão do Convênio
 
 
PARECER CEPE nº 112/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 322ª Sessão, realizada em 04.04.17, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Rescisão do Convênio celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Biocelere Agroindustrial Ltda., que objetivou rescindir, a partir de 31.03.15 o Convênio para execução do projeto de pesquisa “Estudo e desenvolvimento de leveduras para consumo de xilose e produção de álcool graxo, ácidos graxos e derivados, intitulado Leveduras 2G”.
Ao Consu para apreciação.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 05-P-16699/2012
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato
 
 
PARECER CEPE nº 111/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 322ª Sessão, realizada em 04.04.17, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Primeiro Termo de Aditamento celebrado em 15.02.15 entre a Unicamp/Funcamp e Porto Primavera Transmissora de Energia S.A. - PPTE, que objetivou prorrogar a vigência até 20.10.15 do Contrato que visou regular o desenvolvimento e a execução, pela Unicamp, das etapas, atividades e ações de sua responsabilidade no projeto “Metodologia de dimensionamento e desenvolvimento de anteparos naturais para proteção contra falhas em redes decorrentes de intempéries”, objetivando atender ao Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Ao Consu para apreciação.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral