Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-13315/98
INTERESSADO: ADRIANO GARCIA CHIARELLO
ASSUNTO : Revalidação de Diploma Estrangeiro - IB



PARECER CEPE-Nº 67/99


A CEPE, na sua 125ª Sessão, realizada em 04.05.99, tomou ciência do parecer, favorável, exarado pela Comissão de Revalidação de Diplomas e da Deliberação CCPG-49/99, manifestando-se favorável à Revalidação do Diploma de "Doutor em Filosofia" obtido na University of Cambridge, Reino Unido.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 1999.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 7426 /90
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Serviço Voluntário por Docentes Aposentados - Minuta de
Deliberação



PARECER CEPE-Nº 66/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência dos Pareceres favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Especial, sobre a Minuta de Deliberação CONSU, que dispõe sobre a Prestação de Serviço Voluntário por Docentes Aposentados.
Na oportunidade, a CEPE manifestou-se favorável às Propostas de alteração apresentadas durante a Sessão, ficando o "caput" do Artigo 2º, e seu § 1º, e os Artigos 6º, 7º e 10 com a seguinte redação:
"Artigo 2º - Cabe ao docente aposentado manifestar explicitamente seu interesse em prestar serviços voluntários ao Departamento que julgará o plano apresentado pelo docente, tendo em vista o interesse Institucional. Em estando de acordo, o Departamento submeterá o pedido à aprovação da Congregação da Unidade, juntando a documentação julgada relevante para instruir o processo."
§ 1º - No caso de docente aposentado pela UNICAMP, o próprio Departamento providenciará a documentação relevante, obtendo-a do processo de vida funcional.
Artigo 6º - Não será permitido ao Professor Voluntário e às Unidades/Órgãos da Universidade o estabelecimento de outras condições, salvo os voluntariados explicitamente acordados e de acordo com esta Deliberação.
Artigo 7º - Três meses antes do vencimento do período de prestação de serviços voluntários, novo Termo de Adesão poderá ser acordado, com manifestação explicita do Professor Colaborador Voluntário, mediante proposta de novas atividades e relatórios das atividades realizadas no biênio anterior, aprovados na forma do artigo 2o.
Artigo 10 - Os Professores convidados, nos termos da Deliberação CONSU-A-35, de 19.12.91, passam a ser Professores Colaboradores Voluntários até dezembro/99, devendo a partir dessa data assinar o termo de adesão ao qual se refere o Artigo 3o desta Deliberação, no prazo de 90 (noventa) dias."
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de abril de 1999



PAULO SOLLERO
Secretário Geral










Digitado por: Regina
Conferido por: Marina e Alba
Revisado por: Franchi

PROC.Nº 01-4123/93
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo de Rescisão



PARECER CEPE Nº 65/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo de Rescisão ao Termo Aditivo celebrado em 15.07.93 entre a ROHM and HAAS Química Ltda e a UNICAMP/FUNCAMP, objetivando rescindir o Termo Aditivo acima citado, liberando as partes das obrigações assumidas.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 31-P-16746/95
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo de Rescisão



PARECER CEPE Nº 64/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo de Rescisão ao Termo Aditivo Nº 02 celebrado ao Convênio assinado em 26.03.96 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a ROHM and HAAS Química Ltda, objetivando rescindir o Termo Aditivo nº 02 supra mencionado, liberando as partes das obrigações assumidas.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-1152/99
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Termo de Re-Ratificação



PARECER CEPE Nº 63/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo de Re-Ratificação Nº 01 ao Convênio celebrado em 30.07.93, entre a DU PONT DO BRASIL S/A, ROHM AND HASS DO BRASIL LTDA e a UNICAMP/FUNCAMP, objetivando alterar a razão social da empresa, constante no convênio, bem como o seu número de inscrição no CGC e o seu prazo de vigência, que passa a ser de 05 anos, a partir de 23.01.98.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-19504/96
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo de Encerramento



PARECER CEPE Nº 62/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência do parecer, favorável, exarado pelo Conselho de Extensão e da Cota PG-437/98, manifestando-se favorável ao Termo de Encerramento do Contrato celebrado em 03.03.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Bristol Myers Squibb, objetivando encerrar o contrato ajustado, inexistente quaisquer pendências técnicas, administrativas, contábeis ou financeiras.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-4960/97
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Termo de Distrato



PARECER CEPE Nº 61/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo de Distrato ao Termo de Cooperação, celebrado em 25.09.92 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a ELETROPAULO METROPOLITANA Eletricidade de São Paulo S/A, objetivando distratar o Convênio supra citado, em todos os seus termos e condições, dando-se de forma plena e irrevogável, mútuas e recíprocas quitações relativas a todas as obrigações, contidas no Convênio. Data de Assinatura: 28.07.98.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-21116/96
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DA POPULAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo e Acordo de Serviços Técnicos



PARECER CEPE Nº 60/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável a: 1) Termo Aditivo ao Acordo de Serviços Técnicos - Homologado pelo CONSU em 27.05.97, celebrado entre a UNICAMP e a OMS, objetivando a execução do Projeto Nº 95073 BSDA intitulado "Masculinidade e Reprodução", e a OMS concorda em prorrogar, sem custos o período do projeto do Acordo de Serviços Técnicos até 31.03.98; 2) Acordo de Serviços Técnicos HQ/98/124078, objetivando dar continuidade ao desenvolvimento do Projeto "Masculinidade e Reprodução". Valor; US$ 10,000.00. Vigência: 01.04.98 a 31.03.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-8942/97
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIO
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CEPE Nº 59/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado em 10.01.97, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Vídeo Cabo Distribuidora de Sinais Ltda - NET Campinas, objetivando a veiculação pela NET Campinas, através do Canal 25, no sistema de televisão a cabo, na área de sua concessão, do programa: "Saúde: Mitos e Verdades", produzido e realizado pelo Centro de Comunicação da UNICAMP. Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira deste Aditivo. Vigência: 12 meses, a partir de 22.05.97.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-14433/98
INTERESSADO: COORDENADORIA DE SERVIÇOS SOCIAIS
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CEPE Nº 58/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 05 ao Convênio celebrado em 17.06.96, entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de R$ 53.900,00 à UNICAMP, correspondentes a custeio de assistência integral à saúde de usuários do SUS. Vigência: a partir de 09.06.98 até 31.12.98.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral