Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 8119/90
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Convênio



PARECER CEPE Nº 47/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio (Gênero Guarda-Chuva), celebrado entre a UNICAMP e a Universidad Central de Venezuela, objetivando a cooperação entre ambas as Universidades, em áreas de mútuo interesse. Vigência: 05 anos, a partir de 14.12.98.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-13642/98
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE ENSINO TECNOLÓGICO
ASSUNTO : Gradução - Alteração de Denominação de Curso



PARECER CEPE-Nº 46/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência dos pareceres da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, CCG-02/99 e do Ofício DAC-203/98, manifestando-se favorável à alteração de denominação do Curso Superior de Tecnólogo em Processamento de Dados para: "Curso Superior de Tecnologia em Informática".
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 1999





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 26-P-17498/97
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo de Encerramento



PARECER CEPE Nº 45/99


A CEPE, na sua 123ª Sessão, realizada em 09.03.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo de Encerramento do Contrato Nº CPFL/ASO-089/97 - 4000 assinado em 06.10.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a CPFL, que objetivou a prestação de serviços de elaboração e aplicação do Programa de Treinamento para novos empreendedores.
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Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de março de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-1701/96
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Termos de Convênio e Aditivo



PARECER CEPE Nº 44/99


A CEPE, na sua 123ª Sessão, realizada em 09.03.99, tomou ciência do parecer, favorável, exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se favorável à: 1) Termo de Convênio Nº 224/95 celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, para apoiar a melhoria do ensino de Graduação, com ênfase nas disciplinas que envolvam estudantes na fase inicial dos cursos de engenharia, através de projetos centrados numa estreita articulação entre as Áreas de Pós-Graduação e de Graduação. Valor: R$ 454.000,00. Vigência: de 14.12.95 até 30.11.96; e 2) Termo Aditivo ao Convênio supra citado, prorrogando o prazo de sua vigência constante da Cláusula Sétima para até 30.05.97.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de março de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 06-P-13164/94
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Termo de Aditamento



PARECER CEPE Nº 43/99


A CEPE, na sua 123ª Sessão, realizada em 09.03.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo de Aditamento Nº 01 ao Termo Aditivo Nº 04, celebrado em 20.01.95, ao Convênio de Cooperação firmado em 02.05.91 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Kolynos do Brasil Ltda, objetivando a prorrogação da vigência do referido Termo Aditivo para até 19.01.97 e o acréscimo nos recursos de R$ 56.000,00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de março de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 7835/86
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Termos de Retificação e Aditivo



PARECER CEPE Nº 42/99


A CEPE, na sua 123ª Sessão, realizada em 09.03.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Cota PG-359/98, manifestando-se favorável a: 1) Termo de Retificação ao Convênio celebrado em 20.10.86 entre a UNICAMP e a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, objetivando a alteração da redação da Cláusula Sexta do Convênio original, que trata da vigência; e 2) Termo Aditivo ao Convênio supra citado, objetivando a alteração da redação das Cláusulas Segunda; o item 3.2. da Cláusula Terceira; da Cláusula Quarta e o item 5.2. da Cláusula Quinta, para adequação à situação atual e normatização vigente.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de março de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-20119/98
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSUNTO: Contrato



PARECER CEPE Nº 41/99


A CEPE, na sua 123ª Sessão, realizada em 09.03.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Contrato Nº 020/98 celebrado entre a FUNCAMP/NEPP e o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, através da Secretaria de Educação à Distância, objetivando a realização de pesquisa comparativa da TV Escola, com dados obtidos em 1997, a fim de que possam ser avaliadas as ações desenvolvidas por esta Secretaria para implementação do Programa TV Escola, junto aos estados e municípios, e identificação das dificuldades ainda existentes, conforme Projeto Básico e Proposta da Contratada. Valor: R$ 169.540,00. Vigência: de 18.09.98 até 31.12.98.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de março de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 15-P-18799/97
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CEPE Nº 40/99


A CEPE, na sua 123ª Sessão, realizada em 09.03.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 08/97 ao Convênio celebrado em 17.06.96, entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado, objetivando o repasse de recursos financeiros destinados a Investimento na área de Saúde. Valor: R$ 6.500,00. Vigência: de 30.10.97 até 31.12.97.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de março de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-14838/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato de Ensaio Clínico



PARECER CEPE Nº 39/99


A CEPE, na sua 123ª Sessão, realizada em 09.03.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, manifestando-se favorável ao Contrato de Ensaio Clínico celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a MERCK & Co., Inc./MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA E VETERINÁRIA LTDA, objetivando a realização de pesquisa clínica intitulada: "Primeira extensão, duplo cega, controlada com substância ativa a um estudo duplo cego, de um ano, com grupos paralelos, controlado com substância ativa, para avaliar a segurança e eficácia do MK-0966 versus Diclofenaco sódico, em pacientes com osteoartrite de joelho ou quadril." Recursos: $ 1,785.00 dólares por paciente que conclua satisfatoriamente o estudo, até um máximo de $ 21,420,00 dólares pela conclusão de todos os pacientes, baseado em 12 pacientes que completarem o ensaio. Vigência: 02 anos. Data de assinatura: 02.12.98.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de março de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 11-P-12424/95
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CEPE Nº 38/99


A CEPE, na sua 123ª Sessão, realizada em 09.03.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado em 01.12.95 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fertilizantes Serrana S/A, objetivando estipular a data de início de operação da planta de fabricação em escala industrial de pigmento de polifosfato de alumínio para 01.07.2000 e fixar a importância mensal a ser paga em favor da UNICAMP em R$ 7.500,00, devida a partir de outubro de 1998.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de março de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral