Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 7450/88
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Termos de Compromisso e Aditivos



PARECER CEPE Nº 171/98


A CEPE, na sua 118ª Sessão, realizada em 01.09.98, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, manifestando-se favorável a: 1) Termo de Compromisso Nº 81/88, celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando a concessão de 10 bolsas de estudo no país, à nível de Pós-Doutorado, Mestrado e/ou Especialização/Aperfeiçoamento. Valor: Cz$ 1.715.000,00. Vigência: de 04.10.88 até 30.04.89; 2) Termo Aditivo Nº 01/88 ao Convênio Nº 81/88, objetivando acrescentar Cz$ 638.000,00 ao Termo acima; e 3) Termo Aditivo Nº 02/88 ao Convênio Nº 81/88, objetivando acrescentar Cz$ 31.680,00,00 ao Termo de Compromisso acima referido.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de setembro de 1998.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 5663/88
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Termos Aditivos



PARECER CEPE Nº 170/98


A CEPE, na sua 118ª Sessão, realizada em 01.09.98, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, manifestando-se favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 01/88 ao Convênio Nº 23/88 celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando acrescentar Cz$ 3.742.800,00, ao Convênio original que objetivou a concessão de Bolsas de Estudo de Pós-Graduação, homologado pelo CONSU em 27.12.88; 2) Termo Aditivo Nº 02/88 ao Convênio Nº 23/88, objetivando acrescentar Cz$ 5.861.800,00 ao Convênio supra citado; e 3) Termo Aditivo Nº 01/89 ao Convênio 23/88, objetivando acrescentar Cz$ 281,00 ao Convênio supra citado.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de setembro de 1998.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 3730/89
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Termo de Compromisso e Termos Aditivos


PARECER CEPE Nº 169/98

A CEPE, na sua 118ª Sessão, realizada em 01.09.98, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Pró-Reitoria de Pós-Graduação, manifestando-se favorável a: 1) Termo de Compromisso Nº 054/89 celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando a concessão de 60.5 bolsas de estudos no país, à nível de Pós-Doutorado, Doutorado, Mestrado e/ou Especialização/Estágio. Valor: NCz$ 408.412,80. Vigência: de 02.06.89 até 30.04.90; 2) Termo Aditivo Nº 01/89 ao Convênio 054/89, objetivando acrescentar às Cláusulas Primeira e Terceira do Convênio, ora aditado, Subcláusulas Únicas, concedendo mais 46 bolsas e acrescentando NCz$ 1.008.000,00; 3) Termo Aditivo Nº 02/89 ao Convênio Nº 054/89, objetivando acrescentar às Cláusulas Primeira e Terceira do Convênio ora aditado, Subcláusulas Únicas, concedendo 51,5 bolsas e mais NCz$ 1.418.819,70; 4) Termo Aditivo Nº 03/89 ao Convênio Nº 054/89, objetivando prorrogar a vigência do Convênio original para até 30.04.91; 5) Termo Aditivo Nº 04 ao Convênio Nº 054/89, objetivando acrescentar Cr$ 7.042.250,00 ao Convênio original e 6) Termo Aditivo Nº 05 ao Convênio Nº 054/89, objetivando acrescentar às Cláusulas Primeira e Terceira do Convênio ora aditado, Subcláusulas Únicas, acrescentado Cr$ 7.286.015,00 ao referido Convênio.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de setembro de 1998.


MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-1884/94
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Carta-Contrato



PARECER CEPE Nº 168/98


A CEPE, na sua 118ª Sessão, realizada em 01.09.98, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Pró-Reitoria de Pesquisa, manifestando-se favorável à Carta-Contrato celebrada entre a UNICAMP e a Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos, objetivando o desenvolvimento do estudo com o Ro 40-5967 em angina estável crônica, de acordo com o protocolo BC 14444, a ser realizado no HC/Serviço de Cardiologia, com um total de 16 pacientes avaliáveis. Valor: CR$ 1.133.430,00 por caso avaliável. Vigência: Aproximadamente de janeiro/94 até dezembro/94, prorrogada até 30.06.95.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de setembro de 1998.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14409/95
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo Nº 03/95



PARECER CEPE Nº 167/98


A CEPE, na sua 118ª Sessão, realizada em 01.09.98, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 03/95 ao Termo de Adesão do Convênio SUS/SP, celebrado entre a UNICAMP e a Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros do Tesouro à UNICAMP, conforme determina a Cláusula Quinta do Termo de Adesão do Convênio SUS/SP. Valor: R$ 42.400,00. Vigência: de 14.12.95 até 31.12.96.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de setembro de 1998.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-8803/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Contrato



PARECER CEPE Nº 166/98


A CEPE, na sua 118ª Sessão, realizada em 01.09.98, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociências S.A., objetivando a realização de uma pesquisa clínica que visa comparar a utilidade do monitoramento da relação "vale/pico" de ciclosporina em receptores de transplante de fígado de novo, tratados com neoral. Valor: R$ 3.200,00 por caso completado. Vigência: a partir de 30.07.98 até o término efetivo da realização dos testes e estudos do medicamento, estimado em 24 semanas.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de setembro de 1998.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-6030/98
INTERESSADO: ARQUIVO CENTRAL
ASSUNTO : Convênio



PARECER CEPE Nº 165/98


A CEPE, na sua 118ª Sessão, realizada em 01.09.98, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a SHAD - Soluções em Informática, objetivando o desenvolvimento de um CD-Room denominado Memórias da UNICAMP 1950-1966, composto por documentos históricos da Universidade, custodiados pelo Arquivo Central e constantes dos Catálogos que integram o Anexo I. O CD-Room será produzido pelo processamento de imagem através da linha de produção DocScan. Vigência: 30 dias, a partir de 15.07.98.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de setembro de 1998.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-05985/94
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Termos de Convênio e Aditivo



PARECER CEPE Nº 164/98


A CEPE, na sua 118ª Sessão, realizada em 01.09.98, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, manifestando-se favorável a: 1) Termo de Convênio Nº PICDT 174/94, celebrado entre a UNICAMP, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e a CAPES, objetivando a concessão de bolsas de estudo no País, dentro do Programa Institucional de Capacitação Docente e Técnica - PICDT, em nível de Pós-Graduação. Valor: 321.327,00 URV’s. Vigência: a partir de 25.03.94; e 2) Termo Aditivo Nº 001/94 ao Convênio acima, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio à variação decorrente de ampliação das bolsas ocorridas no período. Recursos acrescidos em R$ 61.646,25.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de setembro de 1998.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-02022/92
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Termo Aditivo Nº 01/92



PARECER CEPE Nº 163/98


A CEPE, na sua 118ª Sessão, realizada em 01.09.98, tomou ciência dos parecer, favorável, exarado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 01/92 ao Convênio DS-Nº 038/92, celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando acrescentar recursos ao Convênio original, correspondente a diferença no valor unitário das Bolsas de Estudo, conforme sistemática de reajuste dos valores de bolsas de estudo da CAPES.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de setembro de 1998.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-2736/93
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos



PARECER CEPE Nº 162/98


A CEPE, na sua 118ª Sessão, realizada em 01.09.98, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e pela Comissão de Convênios e Contratos da FEQ, manifestando-se favorável a: 1) Convênio PI-021/PADCT-021/93, celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando o desenvolvimento do Projeto "Apoio ao Curso de Pós-Graduação em Engenharia Química da UNICAMP" dentro do Sub-Programa Química e Engenharia Química. Valor: CR$ 29.808.000,00. Vigência: de 20.12.93 até 31.12.94; 2) Termo Aditivo Nº 01/94, objetivando alterar o prazo da vigência do referido termo para até 31.12.95; 3) Termo Aditivo, prorrogando a vigência do referido Convênio para até 31.12.96; e 4) Termo Aditivo, prorrogando novamente o prazo de vigência do referido Termo para até 31.12.97.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de setembro de 1998.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral