Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 10-P-18366/96
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE Nº 91/98


A CEPE, na sua 114ª Sessão, realizada em 12.05.98, tomou ciência dos pareceres da Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 08, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a CPFL, objetivando a realização de atividades de cooperação técnica mútua no desenvolvimento do projeto denominado "Administração e Gerência da Qualidade Total na CPFL". Valor: R$ 58.896,00. Vigência: 05 meses, a partir de 24.10.96.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de maio de 1998.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 21-P-19451/96
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE Nº 90/98


A CEPE, na sua 114ª Sessão, realizada em 12.05.98, tomou ciência dos pareceres exarados pela Procuradoria Geral e pelo Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação Acadêmica, celebrado entre a UNICAMP e UNIVERSITÉ DE STENDHAL - GRENOBLE III - França, objetivando o desenvolvimento de um projeto de cooperação científica entre pesquisadores de ambas as partes, com a finalidade de comparar seus dados, metodologias e opções técnicas nas áreas de ensino e aprendizagem de língua materna e de ensino e aprendizagem de língua estrangeira. Vigência: 03 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de maio de 1998.



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-2685/85
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ALIMENTAÇÃO
ASSUNTO : Termo de Aditamento



PARECER CEPE Nº 89/98


A CEPE, na sua 114ª Sessão, realizada em 12.05.98, tomou ciência dos pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo de Aditamento Nº 01 ao Convênio celebrado em 13.06.95 entre a UNICAMP/FUMCAMP e o Município de Campo Grande - MS, objetivando a prorrogação da vigência do Convênio original para até 30.11.96.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de maio de 1998.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 00-4797/88
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Termo de Re-Ratificação



PARECER CEPE Nº 88/98


A CEPE, na sua 114ª Sessão, realizada em 12.05.98, tomou ciência da Cota PG-84/98 manifestando-se favorável ao Termo de Re-Ratificação celebrado entre a UNICAMP e a PUC/SP, objetivando retificar a Cláusula Terceira do Protocolo de Intenções, celebrado em 12.08.88 bem como ratificar as demais Cláusulas. Vigência: 05 anos, a partir de 13.01.98.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de maio de 1998.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-23579/97
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Convênio



PARECER CEPE Nº 87/98


A CEPE, na sua 114ª Sessão, realizada em 12.05.98, tomou ciência dos pareceres exarados pela Procuradoria Geral e pelo Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Vitae, Apoio à Cultura, Educação e Promoção Social, objetivando mútua cooperação entre as partes envolvidas, visando aperfeiçoar a formação científica de professorese estudantes secundários na área de ciências biológicas. Valor: R$ 35.060,00 (Contrapartida) e R$ 68.895,00 (Vitae). Vigência: 18 meses.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de maio de 1998.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-22808/97
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Convênio



PARECER CEPE Nº 86/98


A CEPE, na sua 114ª Sessão, realizada em 12.05.98, tomou ciência do parecer exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se favorável ao Convênio Nº 7.6.97.1011.00, celebrado entre a FUNCAMP e Ministério da Ciência e Tecnologia/FINEP, objetivando o custeio parcial das atividades inerentes ao Projeto: "Desenvolvimento de dispositivos de reconhecimento através de Sólidos Modificados", a ser desenvolvido no âmbito do PRONEX. Valor: R$ 400.000,00. Vigência: 04 anos, a partir de 26.11.97.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de maio de 1998.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-2174/98
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio



PARECER CEPE Nº 85/98


A CEPE, na sua 114ª Sessão, realizada em 12.05.98, tomou ciência dos pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, manifestando-se favorável ao Convênio, celebrado entre a UNICAMP e a Middlesex University, objetivando promover a cooperação entre ambas as Universidades, em áreas de mútuo interesse, através dos meios indicados na Cláusula Primeira do ajuste. Vigência: 05 anos, a partir de 18.03.98.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de maio de 1998.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 00-7487/88
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Graduação - Manual do Aluno



PARECER CEPE-Nº 84/98


A CEPE, na sua 114ª Sessão, realizada em 12.05.98, tomou ciência dos Pareceres CCG-02, 04, 05 e 06/98, da Relatora e Informações da Diretoria Acadêmica, manifestando-se favorável às propostas de alterações da Deliberação CONSU-A-12/95, que baixou o Manual do Aluno que compreende as normas referentes ao Ensino de Graduação.
As referidas alterações são as seguintes:
Incluir no Artigo 21 um parágrafo com a seguinte redação:
Parágrafo Único - Quando as manifestações das unidades forem divergentes, não havendo restrições relacionadas ao oferecimento das disciplinas necessárias para a conclusão do curso pelo catálogo solicitado, prevalecerá a opinião da Coordenadoria do Curso do solicitante.
Incluir no artigo 27 um parágrafo 1º, transformando o parágrafo único hoje existente em parágrafo 2º.
Parágrafo 1º - Quando o ano do catálogo seguido pelo aluno for anterior ao da turma de ingresso, os pré-requisitos exigidos serão os do catálogo seguido pelo aluno.
Alterar o parágrafo 3º do artigo 31, passando o mesmo a ter a seguinte redação:
§ 3º - É obrigatório a todo aluno com trancamento "ex-officio" nos termos do § 2º, comparecer pessoalmente ou através de seu procurador, na Diretoria Acadêmica até 30 dias antes do início do prazo de matrícula para o período seguinte e




protocolar pedido de trancamento de matrícula confirmando o trancamento "ex-officio".
Introduzir um parágrafo 4º no artigo 34:
§ 4º - As disciplinas de língua estrangeira, para efeito de prioridade no preenchimento das vagas no processamento das matrículas, serão consideradas para os bolsistas PET como disciplinas obrigatórias "em fase".
Incluir no artigo 47 um parágrafo 2º, transformando o parágrafo único hoje existente em parágrafo 1º.
§ 2º - As reprovações referidas no caput deste artigo serão computadas para todos os fins, inclusive para o cálculo do coeficiente de rendimento (CR) e todas as disposições deste regulamento.
Suprimir a alínea "a" do Inciso VI do artigo 49.
Incluir no artigo 56 um parágrafo 1º, transformando o parágrafo único hoje existente em parágrafo 2º.
§ 1º - O número de vagas para oferecimento de uma disciplina nos períodos de férias deve ser justificado pela Coordenadoria do Curso e aprovado pela Comissão Central de Graduação, quando o número de vagas for menor que a média aritmética do número de vagas dos 03 (três) últimos oferecimentos.
Alterar o parágrafo 2º do artigo 63, passando o mesmo a ter a seguinte redação:
§ 2º - No caso de disciplinas cursadas em outras IES, o pedido deverá ser apresentado pelo aluno no decorrer do primeiro semestre letivo de seu ingresso na UNICAMP, excetuadas as seguintes situações:
- Disciplinas realizadas no âmbito de convênios de intercâmbio universitário;
- Disciplinas cursadas em outras IES particular ou na própria UNICAMP, após semestre posterior ao ingresso na UNICAMP;
- Para alunos que ingressaram na UNICAMP, no curso atual, anteriormente ao ano de 1996.
Excluir o parágrafo 2º do artigo 72.
Corrigir no artigo 91, 2º grau alterar para Ensino Médio.
Corrigir no parágrafo único do artigo 96, Artigo 82 por artigo 81, parágrafo único.




Alterar o parágrafo 3º, do artigo 107, passando o mesmo a ter a seguinte redação:
§ 3º - O estudante especial pode inscrever-se em disciplinas que atinjam o limite máximo de doze (12) créditos, exceto os de convênio de intercâmbio universitário, cujo limite poderá atingir no máximo 24 créditos.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de maio de 1998.





MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-24021/97
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Convênio



PARECER CEPE Nº 103/98


A CEPE, na sua 114ª Sessão, realizada em 12.05.98, tomou ciência do parecer exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se favorável ao Convênio Nº 7.6.97.1043.00, celebrado entre a FUNCAMP e Ministério da Ciência e Tecnologia/FINEP, objetivando o custeio parcial das atividades inerentes ao projeto: "Caracterização da proteína desacopladora de mitocôndrias de plantas pump e a sua possível relevância fisiológica no controle da produção de calor em plantas", a ser desenvolvido no âmbito do PRONEX. Valor: R$ 1.010.000,00. Vigência: 04 anos, a partir de 26.11.97.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de maio de 1998.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 09-P-23024/97
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO : Convênio



PARECER CEPE Nº 102/98


A CEPE, na sua 114ª Sessão, realizada em 12.05.98, tomou ciência do parecer exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se favorável ao Convênio Nº 7.6.97.1057.00, celebrado entre a FUNCAMP e Ministério da Ciência e Tecnologia/FINEP, objetivando o custeio parcial das atividades inerentes ao projeto: Cultura e diversidade no Brasil: Para além da História da Identidade Nacional (Século XiX e XX)", a ser desenvolvido no 6ambito do PRONEX. Valor: R$ 744.000,00. Vigência: 04 anos, a partir de 26.11.97.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de maio de 1998.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral