Câmara de Administração - CAD

INTERESSADO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E PSIQUIÁTRICA - SAPPE
ASSUNTO: Aproveitamento de Candidato de Processo Seletivo Temporário – Carreira Paepe


DELIBERAÇÃO CAD nº 555/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 350ª Sessão, realizada em 05.11.19, aprovou, por unanimidade, a contratação com aproveitamento de processo seletivo temporário (Edital-03/19) de 01 (um) Psicólogo, perfil Psicólogo Clínico, referência S1A, em jornada de 30 horas semanais, até que seja possível preencher esta vaga através de concurso público, em substituição a servidora desligada em 02.08.19, conforme Parecer CVND-176/19 que determina que sejam reservados a vaga e os recursos financeiros correspondentes à contratação e que sejam feitas as devidas anotações no quadro de vagas.
Prelimirnamente à PRDU e após à DGRH para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
6 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral


Fls.
Proc. nº 01-P-32177/2023
Rubrica

 
PROCESSO: 01-P-32177/2023
INTERESSADO: SERVIÇO DE APOIO AO ESTUDANTE - SAE
ASSUNTO: Contratação com Aproveitamento de Concurso Público - Carreira Paepe
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 686/2023
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 393ª Sessão, realizada em 03.10.23, tomou ciência do Parecer CVND-125/23, discutiu o assunto e aprovou, por unanimidade, o descontingenciamento de recursos no valor de R$419,52 e utilização de R$8.390,17 para realizar a contratação com aproveitamento de concurso público de 01 (um) Médico Psiquiatra, nível S1B, em jornada de 24 horas semanais. Para esta demanda é indicada a vaga de servidora desligada em 02.08.19, atrelada às aprovações (Parecer CVND-176/19 e Deliberação CAD-555/19) - contratação de 1 (um) Psicólogo, perfil Psicólogo Clínico. Devido às circunstâncias, o SAE solicitou a supressão da autorização citada para poder utilizar a vaga e os respectivos recursos, com descontingenciamento do restante dos recursos para permitir a contratação de Médico Psiquiatra.
À PRDU para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de outubro de 2023
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

INTERESSADO: SERVIÇO DE APOIO AO ESTUDANTE - SAE
ASSUNTO: Abertura de Processo Seletivo Temporário – Carreira Paepe


DELIBERAÇÃO CAD nº 550/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 350ª Sessão, realizada em 05.11.19, aprovou, por unanimidade, a suplementação de recursos no valor de R$12.583,46 para abertura de processo seletivo temporário para contratação de 02 (dois) Assistentes Sociais, referência S1A, em jornada de 30 horas semanais, até que seja possível a contratação através de concurso público, em substituição à servidora Patrícia Bargiachi Sanches, que faleceu em 08.04.19, e à servidora Mara Sundfeld Iaderozza Figueiredo, aposentada em 11.04.18, conforme Parecer CVND-183/19 que determina que sejam reservados a vaga e os recursos financeiros correspondentes à contratação e que sejam feitas as devidas anotações no quadro de vagas.
Prelimirnamente à PRDU e após à DGRH para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
6 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO INTEGRAL - DEPI
ASSUNTO: Aproveitamento de Candidato de Concurso Público – Carreira Paepe


DELIBERAÇÃO CAD nº 544/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 350ª Sessão, realizada em 05.11.19, aprovou, por unanimidade, o descontingenciamento de recursos no valor de R$3.336,67 do quadro de vagas da CPO para contratação com aproveitamento de concurso público (Edital-69/18) de 01 (um) Profissional para Assuntos Administrativos, perfil Técnico em Administração, referência M1A, em jornada de 40 horas semanais, em substituição à servidora Maria Lúcia Martins que faleceu em 28.12.18, conforme Parecer CVND-173/19.
Prelimirnamente à PRDU e após à DGRH para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
6 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Descontingenciamento de Vaga – Carreira MS, nos termos da Deliberação CAD-A-01/18


DELIBERAÇÃO CAD nº 537/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 350ª Sessão, realizada em 05.11.19, aprovou, por unanimidade, o descontingenciamento da vaga nº 44 e recursos para abertura de concurso público para provimento de 01 (um) cargo de Professor Doutor, nível MS-3.1, em RTP (com opção preferencial para o RDIDP), em substituição a docente desligado em 04.05.19, conforme Parecer CVD-112/19.
À DGRH para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
6 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 12-P-5171/2016
INTERESSADO: FERNANDA CASTRO CORREIA MARCOS
ASSUNTO: Carreira do Magistério Secundário Técnico - Admissão - Cotil


DELIBERAÇÃO CAD nº 535/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 350ª Sessão, realizada em 05.11.19, tomou ciência do Parecer CIDD-403/19 e do Despacho CCRH–410/19 e aprovou, por unanimidade, a admissão de FERNANDA CASTRO CORREIA MARCOS, na Carreira do Magistério Secundário Técnico, para exercer as funções de Professor, Categoria MST-III, nível J, em jornada de 40 horas semanais, junto ao Departamento de Exatas do Colégio Técnico de Limeira.
À DGRH para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
6 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-17974/2019
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE BENEFÍCIOS SOCIAIS - GGBS
ASSUNTO: Acordo


DELIBERAÇÃO CAD nº 529/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Acordo celebrado em 12.08.19 entre a Unicamp e Banco Santander Brasil S.A., objetivando conceder empréstimo/financiamento aos servidores da Unicamp, através de contratos firmados com o Banco e mediante pagamento via desconto em folha de pagamento dos servidores.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 02-P-10951/2015
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termos de Retirratificação e Termo Aditivos


DELIBERAÇÃO CAD nº 528/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Termo de Retirratificação nº 01/15 ao Convênio, celebrado em 27.11.15, entre a Unicamp/Funcamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o repasse de complemento de recurso de custeio para fazer frente às despesas, dentre elas o 13º salário, no Ambulatório Médico de Especialidades de São João da Boa Vista – AME São João da Boa Vista. Recursos: R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 31.12.15; 2) Termo de Retirratificação nº 01/16 ao Convênio, celebrado em 29.12.15, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2016 no AME São João da Boa Vista. Recursos: R$10.174.920,00 (dez milhões, cento e setenta e quatro mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 31.12.16; 3) 2º Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, celebrado em 28.04.16, objetivando a permissão de uso de bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME São João da Boa Vista. Vigência: junho/2020; 4) 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado 28.04.16, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME São João da Boa Vista; 5) Termo de Retirratificação nº 01/17 ao Convênio, celebrado em 22.12.16, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2017, alteração da Cláusula Segunda, que inclui obrigações e responsabilidades da conveniada, e da Cláusula Quinta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2017 no total de R$10.378.416,00 (dez milhões, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais). Vigência: 31.12.17; 6) 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 17.04.17, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME São João da Boa Vista; 7) Termo de Retirratificação nº 02/17 ao Convênio, celebrado em 21.11.17, objetivando o repasse de recursos de investimento para a aquisição de equipamento de fototerapia. Recursos: R$59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Vigência: 31.12.17; 8) Termo de Retirratificação nº 01/18 ao Convênio, celebrado em 22.12.17, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2018 e alteração da Cláusula Quinta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2018 no total de R$10.534.092,00 (dez milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e noventa e dois reais). Vigência: junho/2020; 9) 3º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 15.03.18, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos AME São João da Boa Vista; 10) Termo de Retirratificação nº 02/18 ao Convênio, celebrado em 21.12.18, objetivando a supressão de recursos de custeio no mês de dezembro; 11) Termo de Retirratificação nº 01/19 ao Convênio, celebrado em 28.12.18, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2019 e alteração da Cláusula Quinta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2019 no total de R$10.920.000,00 (dez milhões, novecentos e vinte mil reais). Vigência: 31.12.19; 12) 4º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 26.01.19, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME São João da Boa Vista; e 13) Termo de Retirratificação nº 02/19 ao Convênio, celebrado em 05.07.19, objetivando a realização do Projeto Especial Corujão da Saúde – “Mutirão de Exames de SADT Externo”, nos meses de julho a setembro de 2019 no AME São João da Boa Vista. Recursos: R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 02-P-29942/2014
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio, Termos de Retirratificação e Termos Aditivos


DELIBERAÇÃO CAD nº 527/2019



A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Convênio de Parceria, celebrado em 01.01.15, entre a Unicamp/Funcamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a discriminação das atribuições, responsabilidades e obrigações das partes na gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem executadas pela Unicamp no Ambulatório Médico de Especialidades Benedito Darcádia – AME Mogi Guaçú. Recursos: R$50.376.748,20 (cinquenta milhões, trezentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). Vigência: 05 anos; 2) 2º Termo de Permissão de Uso, celebrado em 02.12.15, objetivando a permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, com exclusiva finalidade de sua utilização pela Unicamp na realização das atividades e serviços de sáude, de assistência hospitalar, desenvolvidas no AME Mogi Guaçú; 3) 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 02.12.15, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME Mogi Guaçú; 4) 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 28.04.16, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME Mogi Guaçú; 5) Termo de Retirratificação nº 01/16 ao Convênio, celebrado em 29.12.15, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para 2016. Recursos: R$11.772.888,00 (onze milhões, setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais). Vigência: 31.12.16; 6) Termo de Retirratificação nº 02/16 ao Convênio, celebrado em 29.09.16, objetivando a realização do mutirão de cirurgias de catarata nos meses de outubro a dezembro de 2016 e alteração da Cláusula Quinta do Convênio Original, passando os recursos para R$11.862.888,00. Vigência: 31.12.16; 7) Termo de Retirratificação nº 01/17 ao Convênio, celebrado em 22.12.16, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2017, alteração da Cláusula Segunda, que inclui obrigações e responsabilidades da conveniada, e da Cláusula Quinta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2017, no total de R$12.149.100,00. Vigência: 31.12.17; 8) 3º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 17.04.17, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME Mogi Guaçú; 9) Termo de Retirratificação nº 02/17 ao Convênio, celebrado em 27.07.17, objetivando a realização do Projeto Especial “Mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata” no segundo semestre de 2017 no AME Mogi Guaçú. Recursos: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 31.12.17; 10) Termo de Retirratificação nº 03/17 ao Convênio, celebrado em 19.10.17, objetivando o repasse de recursos de investimento para aquisição de maca cirúrgica. Recursos: R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Vigência: 31.12.17; 11) Termo de Retirratificação nº 01/18 ao Convênio, celebrado em 22.12.17, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2018, alteração da Cláusula Quinta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2018, no total de R$12.270.600,00; 12) 4º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 15.03.18, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME Mogi Guaçú; 13) Termo de Retirratificação nº 02/18 ao Convênio, celebrado em 17.10.18, objetivando a realização do Projeto Especial “Mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata” nos meses de outubro a dezembro de 2018 no AME Mogi Guaçú. Recursos: R$30.000,00 (trinta mil reais); 14) Termo de Retirratificação nº 01/19 ao Convênio, celebrado em 28.12.18, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2019, alteração da Cláusula Quinta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2019, no total de R$10.340.718,00. Vigência: 31.12.19; 15) 5º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 24.04.19, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME Mogi Guaçú; 16) Termo de Retirratificação nº 02/19 ao Convênio, celebrado em 13.05.19, objetivando a realização do Projeto Especial “Mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata” nos meses de maio a julho de 2019 no AME Mogi Guaçú. Recursos: R$30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 31.12.19; e 17) Termo de Retirratificação nº 03/19 ao Convênio, celebrado em 05.07.19, objetivando a realização do Projeto Especial “Mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata” nos meses de julho a setembro de 2019 no AME Mogi Guaçú. Recursos: R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Vigência: 31.12.19.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-24708/2018
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DA ÁREA DA SAÚDE - DEAS
ASSUNTO: Convênios, Termos de Retirratificação e Termos Aditivos


DELIBERAÇÃO CAD nº 526/2019



A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 01.10.19, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Convênio de Parceria, celebrado em 01.12.18, entre a Unicamp/Funcamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a discriminação das atribuições, responsabilidades e obrigações das partes na gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem executadas pela Unicamp no Ambulatório Médico de Especialidades de Rio Claro – AME Rio Claro. Recursos: R$66.869.896,50 (sessenta e seis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 05 anos; 2) Termo de Retirratificação nº 01/19 ao Convênio, celebrado em 27.12.18, objetivando a supressão de recursos de custeio referentes ao exercício de 2019. Vigência: 31.12.19; 3) 3º Termo de Permissão de Uso, celebrado em 24.04.19, objetivando a permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, com exclusiva finalidade de sua utilização pela Unicamp na realização das atividades e serviços de sáude, de assistência hospitalar, desenvolvidas no AME Rio Claro; 4) 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 24.04.19, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME Rio Claro; 5) Termo de Retirratificação nº 02/19 ao Convênio, celebrado em 29.03.19, objetivando o desconto de recursos de custeio por descumprimento do Indicador de Qualidade – Qualidade na Informação – Acompanhamento do SADT Externo no 4º trimestre de 2018 no AME Rio Claro. Vigência: 31.12.19; 6) Termo de Retirratificação nº 03/19 ao Convênio, celebrado em 05.07.19, objetivando a realização do Projeto Especial Corujão da Saúde – “Mutirão de Exames de SADT Externo”, nos meses de julho a setembro de 2019 no AME Rio Claro. Recursos: R$7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 31.12.19; e 7) Termo de Retirratificação nº 04/19 ao Convênio, celebrado em 29.07.19, objetivando a readequação das metas assistenciais a partir de julho de 2019. Vigência: 31.12.19.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15000/2017
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Aditamento 01 ao Contrato de Permissão de Uso de Espaço Físico


DELIBERAÇÃO CAD nº 524/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Termo de Aditamento 01 a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Processium do Brasil Pesquisa e Desenvolvimento em Ciências Físicas e Naturais Ltda., objetivando prorrogar a vigência do Contrato para 05 anos, contados da data de ocupação inicial do espaço em 22.12.17.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral