Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 32-P-2585/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss


PARECER CAD-Nº 59/2006


A CAD em sua 203º Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 523/00, 825/06 e CONEX bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente a: 1) Contrato celebrado em 25.03.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMONUCLEO de Piracicaba/HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento dos custos de processamento e exames realizados para o preparo dos hecomponentes; os valores para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira, estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 25.03.00; 2) Contrato celebrado em 22.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento dos custos do processamento e exames realizados para o preparo dos hemocomponentes; os valores para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponetes previstos na cláusula primeira, estão descritos no (Anexo II). Vigência: 05 anos, a partir de 22.05.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de junho de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-11634/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss




PARECER CAD-Nº 58/2006

A CAD em sua 203º Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 2185/98, 839/06 e CONEX bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente a: 1) Contrato celebrado em 01.12.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Laboratório de Análises Clínicas Ramos de Souza S/C Ltda, objetivando a realização de exames laboratoriais, descritos no Anexo I. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento dos custos dos exames realizados; o valor para ressarcimento do custo dos serviços previstos na cláusula primeira, estão descritos na Tabela (Anexo II). Vigência: 05 anos, a partir de 01.12.98; 2) Contrato celebrado em 22.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Laboratório de Análises Clínicas Ramos de Souza S/C Ltda, objetivando a realização de exames Laboratoriais. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento dos custos dos exames realizados; os valores para ressarcimento do custo dos serviços previstos na cláusula primeira, estão descritos na Tabela de Exames Laboratoriais (Anexo II). Vigência: 05 anos, a partir de 22.05.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-2755/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss

PARECER CAD-Nº 57/2006

A CAD em sua 203º Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 524/00, 829/06 e CONEX bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente a: 1) Contrato celebrado em 29.03.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Sociedade de Assistência e Cultura do Sagrado Coração de Jesus - Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-la às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores serão para ressarcimento dos custos de processamento e exames realizados para o preparo dos hemocomponentes; os valores para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento e hemocomponentes previstos na cláusula primeira, estão descritos no Anexo III. Vigência: 05 anos, a partir de 29.03.00; 2) Contrato celebrado em 22.05.06, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Sociedade de Assistência e Cultura do Sagrado Coração de Jesus - Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMONUCLEO de Piracicaba/HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento dos custos de processamento e exames realizados para o preparo dos hemocomponentes; os valores para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira, estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 22.05.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-11721/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss

PARECER CAD-Nº 56/2006

A CAD em sua 203º Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 2185/98, 827/06 e CONEX bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente a: 1) Contrato celebrado em 01.12.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Santa Casa "Anna Cintra", objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento dos custos de processamento e exames realizados para o preparo dos hemocomponentes; os valores para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira, estão descritos no Anexo III. Vigência: 05 anos, a partir de 01.12.98; 2) Contrato celebrado em 22.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Santa Casa "Anna Cintra", com o mesmo objetivo do Contrato acima. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento dos custos de processamento e exames realizados para o preparo dos hemocomponentes; os valores para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira, estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 22.05.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-18861/02 - 1º ao 3º Volumes
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio
dss

PARECER CAD-Nº 55/2006

A CAD em sua 203º Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 84/05, 1224/05 e 1630/05 bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente a: 1) Convênio celebrado em 28.06.02 entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a execução, pelo CONVENIADO, de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências/emergências quando for o caso. Valores estimados: R$ 26.260.265,22 - decorrentes do atendimento ambulatorial e SADT; e R$ 15.840.975,29 - decorrentes da assistência à saúde em regime hospitalar. Vigência: 60 meses, a partir de 28.06.02; 2) Termo Aditivo de Reti-Ratificação firmado em 29.09.03 ao Convênio acima, objetivando retificar a Cláusula Sétima - do Preço, a Cláusula Oitava - dos Recursos Orçamentários e a Cláusulas Nona - da Prestação de Contas e das Condições de Pagamento; 3) Termo Aditivo de Reti-Ratificação firmado em 30.12.03 ao Convênio acima, objetivando retificar a Cláusula Sétima - do Preço, a Cláusula Oitava - dos Recursos Orçamentários e a Cláusulas Nona - da Prestação de Contas e das Condições de Pagamento; 4) Termo Aditivo de Reti-Ratificação firmado em 25.10.04 ao Convênio acima, objetivando retificar a Cláusula Sétima - do Preço; 5) Termo Aditivo de Reti-Ratificação firmado em 14.01.05 ao Convênio acima, objetivando retificar a Cláusula Sétima - do Preço, e a Cláusula Décima Primeira - do Controle, Avaliação, Vistoria e Fiscalização do Convênio; 6) Termo Aditivo de Reti-Ratificação firmado em 05.08.05 ao Convênio acima, objetivando retificar a Cláusula Sétima - do Preço.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de junho de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-10434/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 54/2006

A CAD em sua 203º Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência do Parecer exarado1’ pela PG nº 1627/02, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 08.06.02 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para custeio do Hemocentro. Valor: R$ 393.000,00. Vigência: até 31.05.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 28-P-25355/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento
dss


PARECER CAD-Nº 53/2006

A CAD em sua 203º Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 2321/05, INOVA e CONEX bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Contrato de Licenciamento celebrado em 30.12.05 entre UNICAMP/FUNCAMP e ENALTA Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, objetivando o licenciamento exclusivo para a ENALTA da patente intitulada "Sistema e Processo de Monitoramento de Peso em Esteiras de Transporte de Produtos com Taliscas" depositada no INPI sob o número de protocolo Pio502658-0, bem como o "know-how" tecnológico, de forma que a UNICAMP se compromete a fornecer e/ou colocar à disposição da ENALTA, além da patente e "know-how", todas as informações e conhecimentos pré-existentes, bem como os obtidos em virtude do desenvolvimento deste Contrato, relativos ao "Sistema e Processo de Monitoramento de Peso em Esteiras de Transporte de Produtos com Taliscas" necessários para fabricação, uso ou comercialização/exploração de produtos ou sub-licenciamento a terceiros. Valor: a ENALTA pagará a UNICAMP, pelos direitos de exploração da tecnologia, a título de "Royalties" os valores descritos conforme Cláusula Quarta. Vigência: 10 anos, a partir de 30.12.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-2354/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



PARECER CAD-Nº 52/2006


A CAD em sua 203º Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 330/06 e CONEX bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 21.02.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, para CUSTEIO - medicamentos e materiais hospitalares - 4º Trimestre/05 do Programa de Incentivo à Regulação Médica - destinado ao HC. Valor: R$ 136.000,00. Vigência: até 31.12.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-27860/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



PARECER CAD-Nº 51/2006


A CAD em sua 203º Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 902/06 e CONEX bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 29.12.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, para CUSTEIO - Projeto Sentinela Vigilância Sindrômica - Núcleos Hosp. Epidemiológica Nível III. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: até 30.06.06, a partir de 29.12.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27203/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 50/2006


A CAD em sua 203º Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 2377/05 e CONEX bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Convênio celebrado em 03.04.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a BCS Tecnologia e Indústria em Equipamento Médico Hospitalar - ME, objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a BCS estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da BCS. Valor: R$ 400,00/mês no primeiro ano, R$ 500,00/mês no segundo ano, R$ 600,00/mês no terceiro ano. Vigência: até 01.09.06
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral