Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 15-P-14479/2020
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Contrato para condução de Estudo Clínico


DELIBERAÇÃO CEPE nº 114/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato para condução de Estudo Clínico celebrado em 10.12.20 entre a Unicamp/Funcamp e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando a realização do “CA41705 – Estudo de fase III, multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado com placebo, para avaliar a eficácia e a segurança de Obinutuzumabe em pacientes com nefrite lúpica classe III ou IV pelo ISN/RPS 2003s”. Recursos: de acordo com os Anexos A e B. Vigência: 60 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 29-P-18095/2020
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 113/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Convênio de Cooperação celebrado em 14.12.20 entre a Unicamp/Funcamp e BYD Energy do Brasil Ltda., objetivando a execução do projeto de pesquisa aplicada “Pesquisa e desenvolvimento de metodologias para avaliação, caracterização e certificação da qualidade e do desempenho de módulos fotovoltaicos cristalinos”. Recursos: R$342.000,00. Vigência: 12 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 05-P-13012/2020
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Acordo de Consórcio


DELIBERAÇÃO CEPE nº 112/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Acordo de Consórcio celebrado em 14.12.20 entre a Unicamp, CellMat Technologies S.L. (CMT) e National Taiwan University of Science and Technology (NTUST), objetivando a execução do projeto “POLímeros NANOnanocelulares de baixa densidade para isolamento térmico em edifícios. Mecanismos básicos de transferência de calor e LCA”, nos termos do Plano de Consórcio (Anexo 1). Vigência: 60 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 04-P-17312/2020
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CEPE nº 111/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato celebrado em 09.02.21 entre a Unicamp/Funcamp e Danone Ltda., objetivando a prestação de serviços de estudos laboratoriais pela Unicamp à Danone, nos termos do Anexo I – Plano de Trabalho. Recursos: R$156.411,32. Vigência: 20 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-17784/2020
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS - DEDH
ASSUNTO: Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 110/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Convênio de Cooperação celebrado em 17.12.20 entre a Unicamp e Instituto Vladimir Herzog, objetivando a cooperação entre as partícipes com a finalidade de mútuo apoio na promoção de direitos humanos e no fortalecimento do compromisso entre a Universidade e a sociedade no que se refere à defesa dos direitos humanos, por meio da realização do Prêmio de Reconhecimento Acadêmico em Direitos Humanos Unicamp – Instituto Vladimir Herzog, nos termos do Plano de Trabalho. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-22129/2020
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO – CEPETRO
ASSUNTO: Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 109/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo de Cooperação celebrado em 23.12.20 entre a Unicamp/Funcamp, Petrobras e Universidade Federal do Pará – UFPA, objetivando a união de esforços das partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D “Análise de velocidade, imageamento e inversão”. Recursos: R$9.968.440,81. Vigência: 1095 dias.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-17682/2019
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS - HC
ASSUNTO: Emenda 01 ao Contrato de Pesquisa Clínica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 41/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum à Emenda 01 celebrada em 04.06.20 entre a Unicamp/Funcamp e PPD Investigator Services LLC., objetivando a substituição do Anexo A – Orçamento e Cronograma de Pagamento, em razão das alterações feitas no Protocolo de Estudo do Contrato de Pesquisa Clínica que visa a execução do “Estudo de fase 3, randomizado, aberto, para comparar NKTR-214 combinado com Nivolumabe com a escolha do investigador de Sunitinibe ou Cabozantinibe em pacientes com carcinoma de células renais avançado não tratado previamente”.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15306/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Programa de Computador


DELIBERAÇÃO CEPE nº 40/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Exploração de Programa de Computador celebrado em 10.12.20 entre a Unicamp/Funcamp e Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, objetivando a formalização da licença de uso de programa de computador, não exclusiva e gratuita, da licenciante para a licenciada, do Programa de Computador “CranFlow – Craniofacial anomalies: registration, flowand management”, para fins de uso da licenciada, registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - Inpi em 03.06.15, sob o n° BR 51 2015 000550 2. Recursos: conforme Cláusula 4ª – das remunerações. Vigência: 10 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15246/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Uso de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 39/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Uso de Tecnologia celebrado em 04.12.20 entre a Unicamp e Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina, objetivando a formalização da licença gratuita de uso em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, do pedido de patente “Método automático de seleção molecular” depositado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial em 04/08/20 sob n° BR 10 2020 015916 0, em primeiro momento para treinamento, teste e validação da tecnologia (in house) e, posteriormente, após aprovação Anvisa e órgãos competentes, para fins de uso gratuito restrito para atendimento a órgãos públicos, com aplicação exclusiva para diagnóstico do Covid-19 em plasma sanguíneo. Vigência: 12 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15236/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Programa de Computador


DELIBERAÇÃO CEPE nº 38/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Programa de Computador celebrado em 30.11.20 entre a Unicamp e Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina, objetivando a formalização da licença gratuita de uso em caráter não exclusivo do Programa de Computador “Sistema de geração de testes diagnósticos baseados em espectrometria de massas e aprendizado de máquina” registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial em 25/06/20 sob n° BR 51 2020 001172 1, em primeiro momento para treinamento, teste e validação do programa de computador (in house) e, posteriormente, após aprovação Anvisa e órgãos competentes, para fins de uso gratuito restrito para atendimento a órgãos públicos, com aplicação exclusiva para diagnóstico do Covid-19 em plasma sanguíneo. Vigência: 12 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral