Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-32397/2021
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração Não Exclusiva de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 152/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Exploração Não Exclusiva de Tecnologia celebrado em 14.12.21 entre a Unicamp/Funcamp e RHK Technology, Inc, objetivando a formalização da licença para exploração de patente e seu know how em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia “Sistema de detecção de luz para microscópios de varredura de sonda”, depositado junto ao INPI em 28.07.20, para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme descrito no documento de patente, em área geográfica irrestrita. Vigência: pelo período de vigência da patente.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-27464/2021
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 151/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia celebrado em 07.12.21 entre a Unicamp/Funcamp e Immunocamp Ciência e Tecnologia S.A., objetivando a formalização da licença para exploração de patente em caráter exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia “Mistura para obtenção de sistema aquoso bifásico específico aplicado na obtenção de esfregaço fecal, seu processo de obtenção; processo de obtenção de sistema aquoso bifásico específico e processo de aplicação do sistema aquoso bifásico específico em exame parasitológico de fezes” para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme descrito no documento de patente, em área geográfica irrestrita. Vigência: pelo período de vigência da patente.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-27359/2021
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 150/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia celebrado em 07.12.21 entre a Unicamp/Funcamp e Immunocamp Ciência e Tecnologia S.A., objetivando a formalização da licença para exploração de patente em caráter exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia “Procedimento de enriquecimento de amostra fecal de interesse para submissão ao sistema/equipamento computadorizado na identificação de parasitos de natureza gastrointestinal de humanos e animais auxiliar em diagnósticos de doenças parasitárias” para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme descrito no documento de patente, em área geográfica irrestrita. Vigência: pelo período de vigência da patente.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 03-P-7498/2021
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Concurso de Livre-Docência, de acordo com a Deliberação Consu-A-60/2020 - Parecer Final


DELIBERAÇÃO CEPE nº 15/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Final exarado pela Comissão Julgadora, e homologou, com 01 abstenção, o resultado final do concurso de Livre-Docência, área de Energia, Térmica e Fluidos e Petróleo, disciplinas EM703, EM461 e IM577/PP212, Departamento de Energia da Faculdade de Engenharia Mecânica, tendo sido considerado habilitado o candidato MARCELO SOUZA DE CASTRO.
À DGRH para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-16935/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 149/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Propriedade Intelectual celebrado em 14.12.20 entre a Unicamp e Universidade Federal de Santa Catarina, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e a UFSC da tecnologia “Sequência genética otimizada que codifica a proteína maebl de plasmodium vivax e aplicação do produto de expressão como antígeno para vacinação mediada por vetores recombinantes contra malária humana”, depositada junto ao INPI em 20.12.19, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente ou 10 anos em caso de indeferimento.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15942/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 148/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual celebrado em 03.12.20 entre a Unicamp e Universidade Estadual Paulista “Julio De Mesquita Filho” - Unesp, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e a Unesp da tecnologia “Formulação Farmacêutica e usos da mesma”, depositada junto ao INPI em 01.04.19, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15905/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres sobre Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 147/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres sobre Tecnologia celebrado em 08.10.21 entre a Unicamp, Universidade Federal de Uberlândia – UFU, e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia “Formulações nanohíbridas para encapsulamento de fármacos”, depositada junto ao INPI em 29.05.20. Vigência: até o término de vigência da última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-10998/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Carta Acordo


DELIBERAÇÃO CEPE nº 146/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum à Carta Acordo celebrada em 27.08.20 entre a Unicamp e Linköping University – Suécia, objetivando o compromisso, perante à Fapesp, em respeitar e executar as respectivas Políticas Institucionais de Propriedade Intelectual, Confidencialidade e Publicação em relação ao projeto “Developing Novel Double Perovskite Materials for Solar Cells”. Vigência: Indeterminada.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 22-P-38124/2021
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 145/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo de Cooperação celebrado em 22.12.21 entre a Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando a união de esforços das partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D “Sensoriamento remoto multi e hiperespectral para a caracterização de óleos e efluentes em ambientes marinhos”. Recursos: R$2.444.985,15. Vigência: 730 dias.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 08-P-24741/2021
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA “GLEB WATAGHIN”
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços


DELIBERAÇÃO CEPE nº 144/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 30.11.21 entre a Unicamp/Funcamp e Faculdades Católicas, objetivando a realização de serviços técnicos especializados destinados a ensaios de inspeção na faixa Terahertz de amostras de compósito, no âmbito do projeto “Desempenho de Reparos em Ambientes Salinos”. Recursos: R$307.420,00. Vigência: 30 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral