Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 15-P-17682/2019
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS - HC
ASSUNTO: Emenda 01 ao Contrato de Pesquisa Clínica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 41/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum à Emenda 01 celebrada em 04.06.20 entre a Unicamp/Funcamp e PPD Investigator Services LLC., objetivando a substituição do Anexo A – Orçamento e Cronograma de Pagamento, em razão das alterações feitas no Protocolo de Estudo do Contrato de Pesquisa Clínica que visa a execução do “Estudo de fase 3, randomizado, aberto, para comparar NKTR-214 combinado com Nivolumabe com a escolha do investigador de Sunitinibe ou Cabozantinibe em pacientes com carcinoma de células renais avançado não tratado previamente”.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15306/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Programa de Computador


DELIBERAÇÃO CEPE nº 40/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Exploração de Programa de Computador celebrado em 10.12.20 entre a Unicamp/Funcamp e Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, objetivando a formalização da licença de uso de programa de computador, não exclusiva e gratuita, da licenciante para a licenciada, do Programa de Computador “CranFlow – Craniofacial anomalies: registration, flowand management”, para fins de uso da licenciada, registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - Inpi em 03.06.15, sob o n° BR 51 2015 000550 2. Recursos: conforme Cláusula 4ª – das remunerações. Vigência: 10 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 28-P-24537/2019
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Concurso de Livre-Docência, de acordo com as Deliberações Consu-A-05/03 e 32/2020 - Parecer Final


DELIBERAÇÃO CEPE nº 4/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Final exarado pela Comissão Julgadora, e homologou, com 02 abstenções, o resultado final do concurso de Livre-Docência, área de Gestão de Sistemas na Agricultura, disciplinas FA720, FA721, FA093, FA082, AP500 e AP538 da Faculdade de Engenharia Agrícola, tendo sido considerado habilitado o candidato MARCO TÚLIO OSPINA PATINO.
À DGRH para as providências cabíveis.



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2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15246/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Uso de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 39/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Uso de Tecnologia celebrado em 04.12.20 entre a Unicamp e Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina, objetivando a formalização da licença gratuita de uso em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, do pedido de patente “Método automático de seleção molecular” depositado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial em 04/08/20 sob n° BR 10 2020 015916 0, em primeiro momento para treinamento, teste e validação da tecnologia (in house) e, posteriormente, após aprovação Anvisa e órgãos competentes, para fins de uso gratuito restrito para atendimento a órgãos públicos, com aplicação exclusiva para diagnóstico do Covid-19 em plasma sanguíneo. Vigência: 12 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15236/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Programa de Computador


DELIBERAÇÃO CEPE nº 38/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Programa de Computador celebrado em 30.11.20 entre a Unicamp e Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina, objetivando a formalização da licença gratuita de uso em caráter não exclusivo do Programa de Computador “Sistema de geração de testes diagnósticos baseados em espectrometria de massas e aprendizado de máquina” registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial em 25/06/20 sob n° BR 51 2020 001172 1, em primeiro momento para treinamento, teste e validação do programa de computador (in house) e, posteriormente, após aprovação Anvisa e órgãos competentes, para fins de uso gratuito restrito para atendimento a órgãos públicos, com aplicação exclusiva para diagnóstico do Covid-19 em plasma sanguíneo. Vigência: 12 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 22-P-5552/2020
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato Framework


DELIBERAÇÃO CEPE nº 37/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato Framework celebrado em 07.08.20 entre a Unicamp/Funcamp e Total E&P do Brasil Ltda., objetivando a determinação dos direitos e obrigações que regerão a execução dos projetos que serão objetos de Contratos Específicos a serem celebrados entre as partes. Vigência: 60 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 34-P-17191/2020
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CEPE nº 36/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Convênio celebrado em 27.11.20 entre a Unicamp e Banco Santander (Brasil) S.A., objetivando a implantação e execução do projeto acadêmico de concessão de bolsas de estudos para mestrandos e doutorandos vinculados ao Instituto de Computação da Unicamp, “Programa de bolsas Santander IC Unicamp”. Recursos: até R$2.076.000,00. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 34-P-1384/2020
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio de Cooperação Técnica e Científica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 35/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica celebrado em 26.03.20 entre a Unicamp/Funcamp e Samsung Eletrônica da Amazônia, objetivando a execução do projeto de pesquisa “Parallax: estimação de mapas de profundidade a partir de imagem monocular e preenchimento de regiões” . Recursos: R$777.021,11. Vigência: 15 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 32-P-12666/2020
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Ensaio Clínico


DELIBERAÇÃO CEPE nº 34/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Ensaio Clínico celebrado em 09.11.20 entre a Unicamp/Funcamp e Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda., objetivando a realização do “Estudo de fase II do tratamento com Dasatinibe de crianças e adolescentes portadores de leucemia positiva para o cromossomo Filadélfia (Ph+) com resistência ou intolerância ao Imatinibe”, protocolo CA180-226. Recursos: conforme anexo A. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-11209/2020
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS - HC
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico


DELIBERAÇÃO CEPE nº 33/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Estudo Clínico celebrado em 15.10.20 entre a Unicamp/Funcamp e Pharmaceutical Research Associates Ltda., objetivando a realização do "Estudo de fase 3, global, aberto e randomizado para avaliar a eficácia e a segurança de ION-682884 em pacientes com polineuropatia amiloidótica familiar mediada por transtirretina”, patrocinado pela Ionis Pharmaceutical Research Associates Ltda. Recursos: conforme anexos A – Termos de Pagamento e B – Orçamento. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral