Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-16239/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 103/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Contrato de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp, The Trustees of Dartmouth College e Enchi Corporation, objetivando estabelecer as regras acordadas para a propriedade dos direitos de patentes e divisão de royalties entre os participantes do laboratório A2G Lab – Laboratório de Biocombustíveis Avançados de Segunda Geração, projeto que será financiado pela Fapesp, dentro da linha de fomento São Paulo Excellence Chair, conforme definido no Termo de Outorga da Fapesp. Recursos: Variável, conforme cláusula 10.3 – Pagamentos. Vigência: Conforme cláusula 17.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 22-P-16953/2019
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação de Pesquisa


DELIBERAÇÃO CEPE nº 102/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Termo Aditivo 01 a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Shell Brasil Petróleo Ltda., objetivando inserir novas definições, incluir cláusulas referentes às solicitações de mudanças, reduzir o valor da contribuição financeira, alterar o endereço da Shell e substituir parcialmente o Anexo II do Acordo de Cooperação de Pesquisa que visa desenvolver e realizar o projeto de pesquisa científica e de desenvolvimento tecnológico “Análise integrada multi-escala de rochas carbonáticas para caracterização e previsão de propriedades de reservatórios”. Recursos: Redução de repasse em R$ 1.638.859,20, alterando valor global para R$13.998.633,54. Vigência: (i) Projeto de Pesquisa: até sua conclusão ou 60 meses, o que ocorrer primeiro; (ii) Projeto de infraestrutura: até 24 meses a partir data de assinatura do Acordo (08.10.19).
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 22-P-24393/2018
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Aditivo 03 ao Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 101/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Aditivo 03 a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e substituir o Plano de Trabalho original pelo Plano de Trabalho revisado, que é parte integrante deste aditivo. O Termo de Cooperação visa a participação da Petrobras na melhoria da infraestrutura nas instalações da executora, visando sua capacitação para realização de pesquisas/testes/estudos, atrelada ao projeto "Ampliação da infraestrutura de pesquisa do laboratório de espectroscopia de reflectância IG-Unicamp para aquisição de dados hiperespectrais e LiDAR em sequências análogas aos reservatórios do Pré-Sal".
Solicitamos que o processo retorne oportunamente à essa Câmara, para a homologação do Aditivo 02.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 34-P-14740/2020
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Aditamento ao Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 100/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Termo de Aditamento a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e CI&T Software S.A., objetivando alterar o Plano de Trabalho previsto no Convênio para prever a concessão de bolsa de estímulo de inovação no projeto, nos termos da Resolução GR-075/2020, o qual passará a vigorar de acordo com o Anexo I deste Aditivo. O Convênio de Cooperação visa a execução do projeto de pesquisa aplicada “Métodos para análise semântica sobre fluxos de diálogos em linguagem natural em Português”.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 07-P-19925/2019
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Concurso de Livre-Docência, de acordo com as Deliberações Consu-A-05/03 e 32/2020 - Parecer Final


DELIBERAÇÃO CEPE nº 7/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Final exarado pela Comissão Julgadora, e homologou, com 02 abstenções, o resultado final do concurso de Livre-Docência, área de Fisiologia Cardiovascular, Respiratória, Renal e do Esforço, disciplinas BF284, BF410, BF412, BF481, BF583, BF982, BL029, BS124 e BS221, Departamento de Biologia Estrutural e Funcional do Instituto de Biologia, tendo sido considerada habilitada a candidata ANA PAULA COUTO DAVEL.
À DGRH para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 03-P-452/2020
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Concurso de Livre-Docência, de acordo com as Deliberações Consu-A-05/03 e 32/2020 - Parecer Final


DELIBERAÇÃO CEPE nº 5/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Final exarado pela Comissão Julgadora, e homologou, com 02 abstenções, o resultado final do concurso de Livre-Docência, área de Projeto Mecânico, disciplina ES710, Departamento de Mecânica Computacional da Faculdade de Engenharia Mecânica, tendo sido considerada habilitada a candidata GRACE SILVA DEAECTO.
À DGRH para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-13829/2017
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO – CEPETRO
ASSUNTO: Acordo de Colaboração


DELIBERAÇÃO CEPE nº 42/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, o Acordo de Colaboração celebrado em 11.10.17 entre a Unicamp e Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia - NTNU, objetivando a implementação do projeto de P&D Intpart 2618424/H30 “Consórcio Brasileiro-Norueguês de Operações Submarinas”. Vigência: Até 60 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15306/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Programa de Computador


DELIBERAÇÃO CEPE nº 40/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Exploração de Programa de Computador celebrado em 10.12.20 entre a Unicamp/Funcamp e Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, objetivando a formalização da licença de uso de programa de computador, não exclusiva e gratuita, da licenciante para a licenciada, do Programa de Computador “CranFlow – Craniofacial anomalies: registration, flowand management”, para fins de uso da licenciada, registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - Inpi em 03.06.15, sob o n° BR 51 2015 000550 2. Recursos: conforme Cláusula 4ª – das remunerações. Vigência: 10 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15246/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Uso de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 39/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Uso de Tecnologia celebrado em 04.12.20 entre a Unicamp e Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina, objetivando a formalização da licença gratuita de uso em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, do pedido de patente “Método automático de seleção molecular” depositado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial em 04/08/20 sob n° BR 10 2020 015916 0, em primeiro momento para treinamento, teste e validação da tecnologia (in house) e, posteriormente, após aprovação Anvisa e órgãos competentes, para fins de uso gratuito restrito para atendimento a órgãos públicos, com aplicação exclusiva para diagnóstico do Covid-19 em plasma sanguíneo. Vigência: 12 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-11209/2020
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS - HC
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico


DELIBERAÇÃO CEPE nº 33/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 364ª Sessão, realizada em 02.02.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Estudo Clínico celebrado em 15.10.20 entre a Unicamp/Funcamp e Pharmaceutical Research Associates Ltda., objetivando a realização do "Estudo de fase 3, global, aberto e randomizado para avaliar a eficácia e a segurança de ION-682884 em pacientes com polineuropatia amiloidótica familiar mediada por transtirretina”, patrocinado pela Ionis Pharmaceutical Research Associates Ltda. Recursos: conforme anexos A – Termos de Pagamento e B – Orçamento. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de fevereiro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral