Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-29763/2021
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ALIMENTAÇÃO - NEPA
ASSUNTO: Contrato de Doação Condicional


DELIBERAÇÃO CEPE nº 156/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Doação Condicional celebrado em 16.12.21 entre a Unicamp/Funcamp e Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP, objetivando a incubação e desenvolvimento, por parte da donatária, do projeto “Cátedra Itinerante Inclusão produtiva no Brasil rural e interiorano”, consistindo num estudo sistematizado que permita levantar as evidências necessárias para orientar ações de inclusão produtiva rural. Recursos: R$80.000,00. Vigência: 10 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-37348/2021
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 155/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual celebrado em 17.12.21 entre a Unicamp e Universidade Federal de Uberlândia – UFU, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre as partes da tecnologia “Plataforma multifuncional, modular e automatizada para obtenção de biopolímeros de origem natural”, a ser depositada junto ao INPI, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-30110/2021
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 154/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual celebrado em 17.12.21 entre a Unicamp e Fundação Universidade Federal do ABC – UFABC, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre as partes da tecnologia “Amplificador local de campos magnéticos variantes no tempo e seu uso” depositada junto ao INPI em 10.09.13, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-32707/2021
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 153/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia celebrado em 09.12.21 entre a Unicamp/Funcamp e Dayse Alexia de Carvalho de Brito, objetivando a formalização da licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia “Processo de obtenção de extrato odontológico, composição odontológica e seu uso na remoção de manchas e no clareamento dental” para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme descrito no documento de patente, em área geográfica irrestrita. Vigência: pelo período de vigência da patente.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-32397/2021
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração Não Exclusiva de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 152/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Exploração Não Exclusiva de Tecnologia celebrado em 14.12.21 entre a Unicamp/Funcamp e RHK Technology, Inc, objetivando a formalização da licença para exploração de patente e seu know how em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia “Sistema de detecção de luz para microscópios de varredura de sonda”, depositado junto ao INPI em 28.07.20, para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme descrito no documento de patente, em área geográfica irrestrita. Vigência: pelo período de vigência da patente.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-27464/2021
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 151/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia celebrado em 07.12.21 entre a Unicamp/Funcamp e Immunocamp Ciência e Tecnologia S.A., objetivando a formalização da licença para exploração de patente em caráter exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia “Mistura para obtenção de sistema aquoso bifásico específico aplicado na obtenção de esfregaço fecal, seu processo de obtenção; processo de obtenção de sistema aquoso bifásico específico e processo de aplicação do sistema aquoso bifásico específico em exame parasitológico de fezes” para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme descrito no documento de patente, em área geográfica irrestrita. Vigência: pelo período de vigência da patente.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-27359/2021
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 150/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia celebrado em 07.12.21 entre a Unicamp/Funcamp e Immunocamp Ciência e Tecnologia S.A., objetivando a formalização da licença para exploração de patente em caráter exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia “Procedimento de enriquecimento de amostra fecal de interesse para submissão ao sistema/equipamento computadorizado na identificação de parasitos de natureza gastrointestinal de humanos e animais auxiliar em diagnósticos de doenças parasitárias” para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme descrito no documento de patente, em área geográfica irrestrita. Vigência: pelo período de vigência da patente.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-16935/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 149/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Propriedade Intelectual celebrado em 14.12.20 entre a Unicamp e Universidade Federal de Santa Catarina, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e a UFSC da tecnologia “Sequência genética otimizada que codifica a proteína maebl de plasmodium vivax e aplicação do produto de expressão como antígeno para vacinação mediada por vetores recombinantes contra malária humana”, depositada junto ao INPI em 20.12.19, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente ou 10 anos em caso de indeferimento.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15942/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 148/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual celebrado em 03.12.20 entre a Unicamp e Universidade Estadual Paulista “Julio De Mesquita Filho” - Unesp, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e a Unesp da tecnologia “Formulação Farmacêutica e usos da mesma”, depositada junto ao INPI em 01.04.19, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15905/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres sobre Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 147/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 375ª Sessão, realizada em 1º.02.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres sobre Tecnologia celebrado em 08.10.21 entre a Unicamp, Universidade Federal de Uberlândia – UFU, e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia “Formulações nanohíbridas para encapsulamento de fármacos”, depositada junto ao INPI em 29.05.20. Vigência: até o término de vigência da última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de janeiro de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral